Cumprimento de sentença 0704848-30.2018.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2018

Valor da Causa

R$ 3.765,85

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Águas Claras

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 13:45

Transitado em Julgado em 21/11/2023

22/11/2023, 13:44

Decorrido prazo de FRANCILENE DE SOUSA 01065675194 em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:40

Decorrido prazo de DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:40

Decorrido prazo de FRANCILENE DE SOUSA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 09:04

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704848-30.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA EXECUTADO: FRANCILENE DE SOUSA, FRANCILENE DE SOUSA 01065675194 SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de processo de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a parte executa

01/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/10/2023, 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2023, 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

27/10/2023, 21:54

Juntada de certidão

27/10/2023, 19:29

Juntada de alvará de levantamento

27/10/2023, 19:28

Recebidos os autos

23/10/2023, 15:20

Outras decisões

23/10/2023, 15:20

Todas as movimentações(489)

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 13:45

Transitado em Julgado em 21/11/2023

22/11/2023, 13:44

Decorrido prazo de FRANCILENE DE SOUSA 01065675194 em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:40

Decorrido prazo de DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:40

Decorrido prazo de FRANCILENE DE SOUSA em 20/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•30/10/2023, 18:53

Sentença

•30/10/2023, 18:53

21/11/2023, 09:04

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704848-30.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA EXECUTADO: FRANCILENE DE SOUSA, FRANCILENE DE SOUSA 01065675194 SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de processo de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a parte executa

01/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/10/2023, 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2023, 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

27/10/2023, 21:54

Juntada de certidão

27/10/2023, 19:29

Juntada de alvará de levantamento

27/10/2023, 19:28

Recebidos os autos

23/10/2023, 15:20

Outras decisões

23/10/2023, 15:20

Decorrido prazo de FRANCILENE DE SOUSA 01065675194 em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

16/10/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704848-30.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA EXECUTADO: FRANCILENE DE SOUSA, FRANCILENE DE SOUSA 01065675194 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, a parte executada juntou petição e comprovante de depósito judicial. Com base na Portaria Conjunta nº. 48 de 02/06/2021, e de ordem da MMª Juíza de Direito do Segundo Juizado Especial Cível de Águas Claras, e considerando a existência, nos autos, de depósito judicial Certidão - Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 15:28

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/10/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704848-30.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA EXECUTADO: FRANCILENE DE SOUSA, FRANCILENE DE SOUSA 01065675194 DECISÃO A contadoria informa que o valor do saldo remanescente atualizado do débito perfaz o valor de R$ 139,83 - id. 174113673, motivo pelo qual deve ser pago pela e Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/10/2023, 16:14

Outras decisões

05/10/2023, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

04/10/2023, 16:00

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 09:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.

03/10/2023, 18:29

Recebidos os autos

03/10/2023, 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/10/2023, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704848-30.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA EXECUTADO: FRANCILENE DE SOUSA, FRANCILENE DE SOUSA 01065675194 DECISÃO Face à juntada de mais dois comprovantes de pagamento pela executada (id. 172344329 e 172344332) e à dúvida do exequente (id. 173206842), encaminhem-se os aut Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/09/2023, 17:19

Outras decisões

29/09/2023, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

26/09/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 02:57

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704848-30.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA EXECUTADO: FRANCILENE DE SOUSA, FRANCILENE DE SOUSA 01065675194 DECISÃO Tendo em vista que a executada juntou aos autos mais dois comprovantes de pagamento (id. 172344329 e 172344332), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente para, no prazo de 5 (ci

25/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/09/2023, 12:27

Outras decisões

22/09/2023, 12:27

Publicado Certidão em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704848-30.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA EXECUTADO: FRANCILENE DE SOUSA, FRANCILENE DE SOUSA 01065675194 CERTIDÃO Em cumprimento à determinação da decisão de id 171495568 fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca do cálculo da Contadoria (id 172005956), opor Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

18/09/2023, 22:01

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 20:01

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 17:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.

14/09/2023, 19:56

Recebidos os autos

14/09/2023, 19:56

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704848-30.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA EXECUTADO: FRANCILENE DE SOUSA, FRANCILENE DE SOUSA 01065675194 DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença, no qual a parte executada procedeu a diversos pagamentos em decorrência dos acordos homol

13/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/09/2023, 16:31

Recebidos os autos

11/09/2023, 15:49

Outras decisões

11/09/2023, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

01/09/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 19:52

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704848-30.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA EXECUTADO: FRANCILENE DE SOUSA, FRANCILENE DE SOUSA 01065675194 DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre as informações contidas na certidão de id. 169079941, requerendo o que entender de

23/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/08/2023, 18:20

Outras decisões

21/08/2023, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

18/08/2023, 12:51

Juntada de certidão

18/08/2023, 12:50

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704848-30.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA EXECUTADO: FRANCILENE DE SOUSA, FRANCILENE DE SOUSA 01065675194 DECISÃO Encaminhe-se ofício ao BRB para fins de verificação do numerário depositado neste banco em favor da parte exequente. Com a informação solicitada, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a

04/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 18:58

Deferido o pedido de DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA - CPF: 011.306.741-00 (EXEQUENTE).

02/08/2023, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

27/07/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2023, 18:31

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704848-30.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA EXECUTADO: FRANCILENE DE SOUSA, FRANCILENE DE SOUSA 01065675194 DECISÃO A parte exequente solicita, por meio da petição de id. 165128020, que seja encaminhado ofício ao Banco do Brasil para fins de verificação do valor total depos Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/07/2023, 12:54

Deferido o pedido de DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA - CPF: 011.306.741-00 (EXEQUENTE).

14/07/2023, 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

13/07/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:56

Publicado Certidão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:56

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 16:20

Juntada de Petição de impugnação

06/07/2023, 23:02

Juntada de certidão

14/06/2023, 15:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/06/2023, 10:01

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:56

Recebidos os autos

30/05/2023, 20:49

Deferido o pedido de DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA - CPF: 011.306.741-00 (EXEQUENTE).

30/05/2023, 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

24/05/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 14:04

Publicado Certidão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 01:00

Juntada de certidão

12/05/2023, 16:34

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:33

Recebidos os autos

28/04/2023, 11:40

Deferido o pedido de DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA - CPF: 011.306.741-00 (EXEQUENTE).

28/04/2023, 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

25/04/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 16:24

Publicado Decisão em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023, 00:41

Recebidos os autos

12/04/2023, 18:16

Indeferido o pedido de DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA - CPF: 011.306.741-00 (EXEQUENTE)

12/04/2023, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

03/04/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 14:01

Publicado Decisão em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:21

Recebidos os autos

21/03/2023, 17:11

Indeferido o pedido de DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA - CPF: 011.306.741-00 (EXEQUENTE)

21/03/2023, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

16/03/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 10:02

Publicado Certidão em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023, 02:26

Juntada de certidão

09/03/2023, 16:49

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 02:50

Recebidos os autos

13/02/2023, 17:08

Deferido o pedido de DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA - CPF: 011.306.741-00 (EXEQUENTE).

13/02/2023, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

10/02/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 17:00

Publicado Certidão em 09/02/2023.

09/02/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:24

Juntada de certidão

02/02/2023, 23:29

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

24/01/2023, 01:44

Recebidos os autos

10/01/2023, 23:23

Decisão interlocutória - deferimento

10/01/2023, 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

19/12/2022, 19:18

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 00:18

Publicado Decisão em 16/12/2022.

16/12/2022, 00:18

Outras decisões

14/12/2022, 13:27

Recebidos os autos

14/12/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

07/12/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 15:25

Publicado Decisão em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 00:55

Recebidos os autos

28/11/2022, 09:03

Outras decisões

28/11/2022, 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

18/11/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 13:46

Decorrido prazo de FRANCILENE DE SOUSA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 02:27

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 01:42

Recebidos os autos

14/10/2022, 09:52

Decisão interlocutória - recebido

14/10/2022, 09:52

Decorrido prazo de DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA em 29/09/2022 23:59:59.

30/09/2022, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

29/09/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 18:44

Juntada de certidão

26/09/2022, 17:20

Publicado Certidão em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 00:39

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 08:49

Expedição de Ofício.

06/09/2022, 20:27

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 19:20

Expedição de Ofício.

22/08/2022, 16:29

Publicado Decisão em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 02:30

Recebidos os autos

16/08/2022, 21:29

Decisão interlocutória - deferimento em parte

16/08/2022, 21:29

Decorrido prazo de DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA em 10/08/2022 23:59:59.

11/08/2022, 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

09/08/2022, 21:54

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:28

Publicado Decisão em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:28

Recebidos os autos

25/07/2022, 08:46

Outras decisões

25/07/2022, 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

14/07/2022, 17:28

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 15:59

Publicado Decisão em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:20

Publicado Decisão em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 00:45

Recebidos os autos

08/07/2022, 20:55

Outras decisões

08/07/2022, 20:55

Decorrido prazo de DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA em 05/07/2022 23:59:59.

06/07/2022, 00:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

04/07/2022, 17:16

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 16:33

Publicado Certidão em 21/06/2022.

24/06/2022, 00:20

Decorrido prazo de DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 01:27

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 15:06

Expedição de Ofício.

10/06/2022, 19:45

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 11:46

Publicado Certidão em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 00:28

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 17:17

Processo Desarquivado

29/05/2022, 04:03

Juntada de Petição de petição

28/05/2022, 20:21

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 17:48

Processo Desarquivado

27/04/2022, 04:05

Publicado Sentença em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 00:42

Publicado Decisão em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:19

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 13:05

Transitado em Julgado em 22/04/2022

25/04/2022, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 07:49

Recebidos os autos

22/04/2022, 18:18

Homologada a Transação

22/04/2022, 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

22/04/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 14:59

Recebidos os autos

20/04/2022, 13:10

Decisão interlocutória - recebido

20/04/2022, 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

18/04/2022, 13:31

Processo Desarquivado

14/04/2022, 04:04

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 17:10

Arquivado Definitivamente

31/07/2020, 12:52

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 12:52

Decorrido prazo de DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 02:34

Decorrido prazo de DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 02:55

Publicado Certidão em 23/07/2020.

23/07/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 02:47

Decorrido prazo de FRANCILENE DE SOUSA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:42

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 18:00

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 17:58

Recebidos os autos

13/07/2020, 21:55

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.

13/07/2020, 16:46

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras para Contadoria - (em diligência)

10/07/2020, 18:55

Expedição de Certidão.

10/07/2020, 18:54

Publicado Sentença em 08/07/2020.

08/07/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 03:29

Recebidos os autos

03/07/2020, 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2020, 17:50

Decorrido prazo de FRANCILENE DE SOUSA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 02:40

Decorrido prazo de DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 02:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

25/06/2020, 12:39

Expedição de Certidão.

25/06/2020, 12:39

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 12:17

Publicado Sentença em 18/06/2020.

18/06/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 02:31

Recebidos os autos

15/06/2020, 18:15

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

15/06/2020, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

09/06/2020, 17:45

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 11:10

Juntada de certidão

08/06/2020, 19:09

Publicado Decisão em 08/06/2020.

08/06/2020, 02:25

Decorrido prazo de DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2020, 02:25

Recebidos os autos

04/06/2020, 12:52

Decisão interlocutória - recebido

04/06/2020, 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

02/06/2020, 20:23

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 17:53

Decorrido prazo de DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:27

Publicado Decisão em 29/05/2020.

29/05/2020, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 02:22

Recebidos os autos

26/05/2020, 20:11

Decisão interlocutória - indeferimento

26/05/2020, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

25/05/2020, 11:19

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 15:32

Publicado Decisão em 22/05/2020.

22/05/2020, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 02:20

Recebidos os autos

19/05/2020, 23:02

Decisão interlocutória - indeferimento

19/05/2020, 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

19/05/2020, 12:06

Juntada de Petição de petição interlocutória

18/05/2020, 23:34

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/05/2020, 15:35

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:17

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 02:35

Recebidos os autos

24/03/2020, 16:44

Decisão interlocutória - recebido

24/03/2020, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

16/03/2020, 14:48

Decorrido prazo de DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:51

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 19:18

Publicado Certidão em 06/03/2020.

06/03/2020, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2020, 03:16

Juntada de certidão

03/03/2020, 17:52

Juntada de certidão

02/03/2020, 17:30

Expedição de Certidão.

21/02/2020, 08:47

Decorrido prazo de FRANCILENE DE SOUSA em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 02:49

Decorrido prazo de DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:22

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 18:33

Publicado Certidão em 04/02/2020.

04/02/2020, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2020, 20:55

Decorrido prazo de FRANCILENE DE SOUSA em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 09:45

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 10:21

Publicado Decisão em 12/12/2019.

12/12/2019, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 05:03

Recebidos os autos

09/12/2019, 14:24

Decisão interlocutória - recebido

09/12/2019, 14:24

Decorrido prazo de DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA em 28/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

28/11/2019, 08:54

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 17:39

Decorrido prazo de DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA em 19/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 17:21

Publicado Decisão em 21/11/2019.

21/11/2019, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 02:45

Recebidos os autos

18/11/2019, 14:14

Decisão interlocutória - recebido

18/11/2019, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

13/11/2019, 16:36

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 16:27

Publicado Decisão em 11/11/2019.

11/11/2019, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2019, 02:18

Decorrido prazo de DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA em 04/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 18:26

Recebidos os autos

05/11/2019, 16:23

Decisão interlocutória - recebido

05/11/2019, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

25/10/2019, 12:05

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 11:54

Publicado Decisão em 24/10/2019.

24/10/2019, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 15:45

Recebidos os autos

22/10/2019, 07:58

Decisão interlocutória - recebido

22/10/2019, 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

15/10/2019, 08:32

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 17:59

Publicado Decisão em 01/10/2019.

01/10/2019, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2019, 09:06

Decorrido prazo de DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 19:27

Juntada de certidão

27/09/2019, 18:58

Expedição de Certidão.

27/09/2019, 18:58

Recebidos os autos

27/09/2019, 16:09

Decisão interlocutória - recebido

27/09/2019, 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

27/09/2019, 10:24

Juntada de certidão

27/09/2019, 10:23

Expedição de Certidão.

27/09/2019, 10:23

Publicado Certidão em 19/09/2019.

19/09/2019, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2019, 20:09

Juntada de certidão

16/09/2019, 18:21

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 18:21

Expedição de Alvará.

16/09/2019, 12:44

Publicado Sentença em 16/09/2019.

16/09/2019, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2019, 12:39

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 17:37

Recebidos os autos

11/09/2019, 17:07

Homologada a Transação

11/09/2019, 17:07

Decorrido prazo de DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA em 03/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 21:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 22:49

Publicado Certidão em 30/08/2019.

30/08/2019, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

30/08/2019, 12:15

Juntada de Petição de petição

30/08/2019, 10:43

Juntada de certidão

28/08/2019, 12:08

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2019, 15:59

Decorrido prazo de DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 16:55

Decorrido prazo de FRANCILENE DE SOUSA em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 16:55

Publicado Decisão em 14/08/2019.

14/08/2019, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2019, 15:02

Recebidos os autos

09/08/2019, 16:54

Decisão interlocutória - deferimento

09/08/2019, 16:54

Decorrido prazo de DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

07/08/2019, 08:31

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 16:13

Publicado Certidão em 30/07/2019.

30/07/2019, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2019, 06:45

Publicado Decisão em 29/07/2019.

29/07/2019, 02:49

Decorrido prazo de DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA em 22/07/2019 23:59:59.

28/07/2019, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2019, 13:40

Juntada de certidão

25/07/2019, 16:57

Recebidos os autos

24/07/2019, 16:51

Decisão interlocutória - deferimento em parte

24/07/2019, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

19/07/2019, 14:44

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 14:42

Publicado Certidão em 15/07/2019.

15/07/2019, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2019, 04:00

Juntada de certidão

11/07/2019, 15:41

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 22:40

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 22:35

Juntada de certidão

04/07/2019, 12:06

Expedição de Certidão.

04/07/2019, 12:06

Decorrido prazo de DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA em 26/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 00:05

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 17:16

Publicado Certidão em 17/06/2019.

17/06/2019, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2019, 14:24

Expedição de Certidão.

13/06/2019, 10:11

Juntada de certidão

13/06/2019, 10:11

Expedição de Certidão.

13/06/2019, 10:07

Juntada de certidão

13/06/2019, 10:07

Decorrido prazo de FRANCILENE DE SOUSA em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 21:51

Publicado Decisão em 21/05/2019.

21/05/2019, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2019, 08:06

Decorrido prazo de DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA em 16/05/2019 23:59:59.

19/05/2019, 04:22

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2019, 09:16

Recebidos os autos

16/05/2019, 18:18

Decisão interlocutória - recebido

16/05/2019, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

16/05/2019, 11:20

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 13:30

Publicado Certidão em 09/05/2019.

09/05/2019, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2019, 11:37

Expedição de Certidão.

06/05/2019, 18:33

Juntada de certidão

06/05/2019, 18:33

Processo Desarquivado

04/05/2019, 04:18

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 11:32

Arquivado Definitivamente

03/05/2019, 09:19

Juntada de certidão

03/05/2019, 09:19

Publicado Certidão em 24/04/2019.

24/04/2019, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2019, 08:47

Expedição de Certidão.

22/04/2019, 14:17

Juntada de certidão

22/04/2019, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2019, 13:37

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras para Turma Recursal - (em grau de recurso)

07/02/2019, 13:09

Juntada de certidão

07/02/2019, 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2019, 18:53

Decorrido prazo de DANIEL DIAS DA SILVA PEREIRA em 29/01/2019 23:59:59.

30/01/2019, 13:35

Publicado Decisão em 23/01/2019.

23/01/2019, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2019, 10:25

Recebidos os autos

21/01/2019, 16:00

Decisão interlocutória - recebido

21/01/2019, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

21/01/2019, 14:47

Juntada de certidão

21/01/2019, 14:47

Juntada de Petição de recurso inominado

21/01/2019, 10:17

Decorrido prazo de FRANCILENE DE SOUSA em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 15:51

Publicado Sentença em 14/12/2018.

14/12/2018, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2018, 08:38

Recebidos os autos

11/12/2018, 19:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2018, 19:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

11/12/2018, 13:11

Expedição de Certidão.

11/12/2018, 13:11

Juntada de certidão

11/12/2018, 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/12/2018, 22:10

Publicado Sentença em 03/12/2018.

03/12/2018, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2018, 02:48

Recebidos os autos

29/11/2018, 15:03

Julgado procedente em parte do pedido

29/11/2018, 15:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada - 07/11/2018 15:30

07/11/2018, 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#

07/11/2018, 17:39

Publicado Certidão em 31/10/2018.

31/10/2018, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2018, 06:29

Publicado Decisão em 30/10/2018.

30/10/2018, 03:20

Expedição de Certidão.

29/10/2018, 15:03

Juntada de certidão

29/10/2018, 15:03

Audiência instrução e julgamento designada - 07/11/2018 15:30

29/10/2018, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2018, 05:51

Recebidos os autos

25/10/2018, 18:46

Decisão interlocutória - deferimento

25/10/2018, 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

16/10/2018, 13:23

Expedição de Certidão.

16/10/2018, 13:22

Juntada de certidão

16/10/2018, 13:22

Juntada de Petição de réplica

15/10/2018, 18:15

Juntada de Petição de contestação

10/10/2018, 20:07

Juntada de certidão

01/10/2018, 15:59

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-ACL para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras - (outros motivos)

01/10/2018, 15:27

Audiência Conciliação realizada - 01/10/2018 14:10

01/10/2018, 15:22

Juntada de Petição de petição

01/10/2018, 13:55

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras para CEJUSC-ACL - (outros motivos)

27/09/2018, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2018, 19:35

Juntada de Petição de diligência

21/08/2018, 19:35

Publicado Certidão em 20/08/2018.

20/08/2018, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2018, 20:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2018, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2018, 15:16

Expedição de Mandado.

16/08/2018, 14:14

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-ACL para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras - (outros motivos)

15/08/2018, 14:13

Juntada de certidão

15/08/2018, 14:12

Audiência conciliação designada - 01/10/2018 14:10

15/08/2018, 14:11

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras para CEJUSC-ACL - (outros motivos)

15/08/2018, 12:23

Juntada de certidão

15/08/2018, 12:16

Juntada de Petição de petição

14/08/2018, 16:37

Publicado Certidão em 09/08/2018.

09/08/2018, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2018, 11:09

Audiência conciliação cancelada - 09/08/2018 10:00

06/08/2018, 21:05

Juntada de certidão

06/08/2018, 21:04

Juntada de Petição de diligência

06/08/2018, 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2018, 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2018, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2018, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2018, 23:47

Expedição de Mandado.

04/07/2018, 09:18

Juntada de certidão

04/07/2018, 09:15

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 12:13

Publicado Certidão em 27/06/2018.

27/06/2018, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2018, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2018, 09:04

Publicado Decisão em 25/06/2018.

25/06/2018, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2018, 00:45

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-ACL para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras - (outros motivos)

22/06/2018, 14:21

Juntada de certidão

22/06/2018, 14:20

Audiência conciliação designada - 09/08/2018 10:00

22/06/2018, 14:18

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras para CEJUSC-ACL - (outros motivos)

21/06/2018, 18:44

Recebidos os autos

21/06/2018, 16:03

Decisão interlocutória - recebido

21/06/2018, 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

19/06/2018, 16:43

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-ACL para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras - (outros motivos)

19/06/2018, 15:51

Audiência Conciliação realizada - 19/06/2018 14:50

19/06/2018, 15:49

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras para CEJUSC-ACL - (outros motivos)

18/06/2018, 14:50

Juntada de ar - aviso de recebimento

22/05/2018, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2018, 11:49

Decisão interlocutória - recebido

08/05/2018, 12:10

Recebidos os autos

08/05/2018, 12:10

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras - (em diligência)

03/05/2018, 16:55

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras - (em diligência)

03/05/2018, 16:03

Audiência conciliação designada - 19/06/2018 14:50

03/05/2018, 16:03

Distribuído por sorteio

03/05/2018, 16:02

Decisão

•23/10/2023, 15:20

Decisão

•23/10/2023, 15:20

Decisão

•05/10/2023, 16:14

Decisão

•05/10/2023, 16:14

Decisão

•29/09/2023, 17:19

Decisão

•29/09/2023, 17:19

Decisão

•22/09/2023, 12:27

Decisão

•22/09/2023, 12:27

Decisão

•11/09/2023, 15:49

Decisão

•11/09/2023, 15:49

Decisão

•21/08/2023, 18:20

Decisão

•21/08/2023, 18:20

Decisão

•02/08/2023, 18:58

Todos os documentos(81)

Sentença

•30/10/2023, 18:53

Sentença

•30/10/2023, 18:53

Decisão

•23/10/2023, 15:20

Decisão

•23/10/2023, 15:20

Decisão

•05/10/2023, 16:14

Decisão

•05/10/2023, 16:14

Decisão

•29/09/2023, 17:19

Decisão

•29/09/2023, 17:19

Decisão

•22/09/2023, 12:27

Decisão

•22/09/2023, 12:27

Decisão

•11/09/2023, 15:49

Decisão

•11/09/2023, 15:49

Decisão

•21/08/2023, 18:20

Decisão

•21/08/2023, 18:20

Decisão

•02/08/2023, 18:58

Decisão

•02/08/2023, 18:58

Decisão

•14/07/2023, 12:54

Decisão

•14/07/2023, 12:54

Decisão

•30/05/2023, 20:49

Decisão

•30/05/2023, 20:49

Decisão

•28/04/2023, 11:40

Decisão

•28/04/2023, 11:40

Decisão

•12/04/2023, 18:16

Decisão

•12/04/2023, 18:16

Decisão

•21/03/2023, 17:11

Decisão

•21/03/2023, 17:11

Decisão

•13/02/2023, 17:07

Decisão

•13/02/2023, 17:07

Decisão

•10/01/2023, 23:23

Decisão

•10/01/2023, 23:23

Decisão

•14/12/2022, 14:22

Decisão

•14/12/2022, 13:27

Decisão

•28/11/2022, 09:03

Decisão

•28/11/2022, 09:03

Decisão

•14/10/2022, 17:40

Decisão

•14/10/2022, 09:52

Decisão

•14/10/2022, 09:52

Decisão

•16/08/2022, 21:29

Decisão

•16/08/2022, 21:29

Decisão

•25/07/2022, 08:46

Decisão

•25/07/2022, 08:46

Decisão

•08/07/2022, 20:55

Decisão

•08/07/2022, 20:55

Sentença

•22/04/2022, 18:17

Sentença

•22/04/2022, 18:17

Decisão

•20/04/2022, 13:10

Decisão

•20/04/2022, 13:10

Sentença

•03/07/2020, 17:59

Sentença

•03/07/2020, 17:59

Sentença

•15/06/2020, 18:15

Sentença

•15/06/2020, 18:15

Decisão

•04/06/2020, 12:52

Decisão

•04/06/2020, 12:52

Decisão

•26/05/2020, 20:11

Decisão

•26/05/2020, 20:11

Decisão

•19/05/2020, 23:02

Decisão

•19/05/2020, 23:02

Anexo

•18/05/2020, 23:34

Decisão

•27/04/2020, 15:48

Decisão

•24/03/2020, 16:44

Decisão

•24/03/2020, 16:44

Decisão

•09/12/2019, 14:23

Decisão

•18/11/2019, 14:14

Decisão

•05/11/2019, 18:44

Decisão

•05/11/2019, 16:23

Decisão

•22/10/2019, 07:58

Decisão

•27/09/2019, 16:09

Sentença

•11/09/2019, 17:07

Decisão

•09/08/2019, 16:54

Decisão

•24/07/2019, 16:51

Decisão

•17/05/2019, 09:16

Decisão

•16/05/2019, 18:18

Petição

•15/05/2019, 13:30

Acórdão

•22/03/2019, 15:02

Acórdão

•21/03/2019, 18:47

Decisão

•21/01/2019, 16:00

Sentença

•11/12/2018, 19:37

Sentença

•29/11/2018, 15:03

Decisão

•25/10/2018, 18:46

Decisão

•21/06/2018, 16:03

Decisão

•08/05/2018, 12:10