Apelação Cível 0722464-07.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alfeu Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

SILVIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

SIMONE ANTUNES SANTOS

CPF

Autor

EGS CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

EDILSON ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

SILVIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(35)

SILVIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

SIMONE ANTUNES SANTOS

CPF

Autor

EGS CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

EDILSON ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

SILVIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

SIMONE ANTUNES SANTOS

CPF

Reu

CLARINDA DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

OFIR ANTONIO DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

ANA GOMES DA SILVA

CPF

Reu

JOSE CAMELO VASQUES

CPF

Reu

CIBELE DE SOUSA VASQUES

CPF

Reu

CINARA DE SOUSA VASQUES

CPF

Reu

MARIA DA SILVA LEMOS

CPF

Reu

JULIETA DA SILVA VASQUES

CPF

Reu

MARICEA DA SILVA VASQUES

CPF

Reu

SALMA DA SILVA DE SOUZA

CPF

Reu

CELIA REGINA DA SILVA MELO

CPF

Reu

HORACIO DA SILVA VASQUES

CPF

Reu

SUZANE DE SOUSA VASQUES

CPF

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO

CPF

Reu

JOAQUIM ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

ADAIR JOSE DA SILVA

CPF

Reu

MARCIO JOSE DA SILVA VASQUES

CPF

Reu

DALMIRA DIVINA PEREIRA SILVA

CPF

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

JOAQUIM ANTONIO DA SILVA SOBRINHO

CPF

Reu

NAIR GOMES DOS SANTOS GONCALVES

CPF

Reu

EDMAR ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

DORVALINA BORGES DA SILVA

CPF

Reu

EDNA MARIA DA SILVA

CPF

Reu

DJALMA ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

GISELLE MARIA DA SILVA

CPF

Reu

EDILSON ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE

CPF

Reu

EGS CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2021, 08:09

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 08:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/10/2021, 08:10

Transitado em Julgado em 11/10/2021

12/10/2021, 08:08

Decorrido prazo de EGS CONSTRUTORA LTDA - EPP em 11/10/2021 23:59:59.

12/10/2021, 02:35

Decorrido prazo de ANA GOMES DA SILVA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de MARICEA DA SILVA VASQUES em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de ADAIR JOSE DA SILVA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de DJALMA ANTONIO DA SILVA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de EDILSON ANTONIO DA SILVA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de EGS CONSTRUTORA LTDA - EPP em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de CELIA REGINA DA SILVA MELO em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de DORVALINA BORGES DA SILVA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de CINARA DE SOUSA VASQUES em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de DALMIRA DIVINA PEREIRA SILVA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Todas as movimentações(149)

Baixa Definitiva

13/10/2021, 08:09

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 08:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/10/2021, 08:10

Transitado em Julgado em 11/10/2021

12/10/2021, 08:08

Decorrido prazo de EGS CONSTRUTORA LTDA - EPP em 11/10/2021 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•16/09/2021, 15:11

Despacho

•23/07/2021, 16:27

12/10/2021, 02:35

Decorrido prazo de ANA GOMES DA SILVA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de MARICEA DA SILVA VASQUES em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de ADAIR JOSE DA SILVA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de DJALMA ANTONIO DA SILVA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de EDILSON ANTONIO DA SILVA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de EGS CONSTRUTORA LTDA - EPP em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de CELIA REGINA DA SILVA MELO em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de DORVALINA BORGES DA SILVA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de CINARA DE SOUSA VASQUES em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de DALMIRA DIVINA PEREIRA SILVA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de SUZANE DE SOUSA VASQUES em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA LEMOS em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA VASQUES em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARQUES ATIE em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de OFIR ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de JULIETA DA SILVA VASQUES em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de EDNA MARIA DA SILVA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de EDMAR ANTONIO DA SILVA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DA SILVA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA NETO em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de JOSE CAMELO VASQUES em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de GISELLE MARIA DA SILVA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de SALMA DA SILVA DE SOUZA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de CIBELE DE SOUSA VASQUES em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de HORACIO DA SILVA VASQUES em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DA SILVA SOBRINHO em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de NAIR GOMES DOS SANTOS GONCALVES em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Publicado Ementa em 20/09/2021.

20/09/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 02:15

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 18:04

Recebidos os autos

16/09/2021, 15:41

Conhecido o recurso de EGS CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ: 03.953.513/0001-05 (EMBARGANTE) e não-provido

16/09/2021, 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2021, 14:00

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 11:47

Recebidos os autos

20/08/2021, 19:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

20/08/2021, 16:35

Decorrido prazo de CELIA REGINA DA SILVA MELO em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:18

Decorrido prazo de MARICEA DA SILVA VASQUES em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:18

Decorrido prazo de CIBELE DE SOUSA VASQUES em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:18

Decorrido prazo de GISELLE MARIA DA SILVA em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:18

Decorrido prazo de DALMIRA DIVINA PEREIRA SILVA em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:18

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA LEMOS em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:18

Decorrido prazo de ADAIR JOSE DA SILVA em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:18

Decorrido prazo de JULIETA DA SILVA VASQUES em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:18

Decorrido prazo de DJALMA ANTONIO DA SILVA em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:18

Decorrido prazo de ANA GOMES DA SILVA em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:18

Decorrido prazo de HORACIO DA SILVA VASQUES em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:18

Decorrido prazo de JOSE CAMELO VASQUES em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:18

Decorrido prazo de SALMA DA SILVA DE SOUZA em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:18

Decorrido prazo de DORVALINA BORGES DA SILVA em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:18

Decorrido prazo de EDNA MARIA DA SILVA em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:18

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DA SILVA SOBRINHO em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:18

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA VASQUES em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:18

Decorrido prazo de CINARA DE SOUSA VASQUES em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:18

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:18

Decorrido prazo de NAIR GOMES DOS SANTOS GONCALVES em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:18

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DA SILVA em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:18

Decorrido prazo de OFIR ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARQUES ATIE em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:18

Decorrido prazo de EDMAR ANTONIO DA SILVA em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:18

Decorrido prazo de SUZANE DE SOUSA VASQUES em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:18

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA NETO em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

05/08/2021, 13:49

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA LEMOS em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de DORVALINA BORGES DA SILVA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de CELIA REGINA DA SILVA MELO em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARQUES ATIE em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de GISELLE MARIA DA SILVA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de JULIETA DA SILVA VASQUES em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de JOSE CAMELO VASQUES em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA NETO em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de EDNA MARIA DA SILVA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA VASQUES em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de SUZANE DE SOUSA VASQUES em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DA SILVA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de HORACIO DA SILVA VASQUES em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de DJALMA ANTONIO DA SILVA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de EDMAR ANTONIO DA SILVA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de MARICEA DA SILVA VASQUES em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de SALMA DA SILVA DE SOUZA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de OFIR ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de ANA GOMES DA SILVA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de ADAIR JOSE DA SILVA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de CIBELE DE SOUSA VASQUES em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de DALMIRA DIVINA PEREIRA SILVA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de CINARA DE SOUSA VASQUES em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DA SILVA SOBRINHO em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de NAIR GOMES DOS SANTOS GONCALVES em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2021, 22:27

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2021, 17:44

Publicado Despacho em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:15

Publicado Despacho em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:15

Publicado Despacho em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:15

Publicado Despacho em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 02:22

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2021, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 16:05

Recebidos os autos

23/07/2021, 16:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

23/07/2021, 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

23/07/2021, 15:52

Decorrido prazo de EDILSON ANTONIO DA SILVA em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/07/2021, 12:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2021, 21:36

Publicado Ementa em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:15

Publicado Ementa em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/07/2021, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:16

Recebidos os autos

12/07/2021, 17:11

Conhecido o recurso de EDILSON ANTONIO DA SILVA - CPF: 318.889.091-53 (APELANTE) e provido

09/07/2021, 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2021, 18:20

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 18:55

Recebidos os autos

16/06/2021, 08:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

16/06/2021, 03:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

09/06/2021, 12:09

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 11:07

Publicado Despacho em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 02:31

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 17:36

Recebidos os autos

04/06/2021, 17:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

04/06/2021, 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

01/06/2021, 06:33

Decorrido prazo de EDILSON ANTONIO DA SILVA - CPF: 318.889.091-53 (APELANTE) em 24/05/2021.

25/05/2021, 12:14

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 09:46

Publicado Decisão em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

15/05/2021, 02:19

Outras Decisões

12/05/2021, 19:55

Recebidos os autos

12/05/2021, 19:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

12/05/2021, 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

16/04/2021, 12:14

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 11:34

Publicado Despacho em 25/03/2021.

25/03/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:15

Recebidos os autos

23/03/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 09:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

23/03/2021, 09:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

22/03/2021, 11:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/03/2021, 11:07

Recebidos os autos

19/03/2021, 10:48

Distribuído por sorteio

19/03/2021, 10:48

Despacho

•23/07/2021, 16:05

Acórdão

•09/07/2021, 21:44

Despacho

•04/06/2021, 19:02

Despacho

•04/06/2021, 17:36

Decisão

•13/05/2021, 16:47

Decisão

•12/05/2021, 19:55

Despacho

•23/03/2021, 13:25

Despacho

•23/03/2021, 09:48

Despacho

•23/02/2021, 12:16

Despacho

•23/02/2021, 12:16

Sentença

•19/01/2021, 17:34

Sentença

•19/01/2021, 17:33

Sentença

•12/01/2021, 19:02

Todos os documentos(29)

Acórdão

•16/09/2021, 15:11

Despacho

•23/07/2021, 16:27

Despacho

•23/07/2021, 16:05

Acórdão

•09/07/2021, 21:44

Despacho

•04/06/2021, 19:02

Despacho

•04/06/2021, 17:36

Decisão

•13/05/2021, 16:47

Decisão

•12/05/2021, 19:55

Despacho

•23/03/2021, 13:25

Despacho

•23/03/2021, 09:48

Despacho

•23/02/2021, 12:16

Despacho

•23/02/2021, 12:16

Sentença

•19/01/2021, 17:34

Sentença

•19/01/2021, 17:33

Sentença

•12/01/2021, 19:02

Sentença

•12/01/2021, 19:02

Anexo

•15/12/2020, 11:54

Sentença

•14/12/2020, 14:18

Sentença

•14/12/2020, 14:18

Decisão

•06/11/2020, 16:46

Decisão

•06/11/2020, 16:46

Despacho

•31/08/2020, 18:38

Despacho

•31/08/2020, 18:38

Decisão

•20/08/2020, 20:25

Decisão

•20/08/2020, 20:25

Despacho

•17/08/2020, 18:20

Despacho

•17/08/2020, 18:20

Decisão

•27/07/2020, 14:30

Decisão

•27/07/2020, 14:30