Execução de Título Extrajudicial 0000158-27.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 229.570,84

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 11:18

Transitado em Julgado em 29/07/2024

07/08/2024, 11:17

Decorrido prazo de PATRICIA CAMARGO DE ARAUJO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:27

Decorrido prazo de CAMARGO DE ARAUJO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:27

Decorrido prazo de RIBAMAR FELIX DE ARAUJO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:19

Publicado Sentença em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:45

Publicado Sentença em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:45

Publicado Sentença em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:42

Recebidos os autos

03/07/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 18:31

Declarada decadência ou prescrição

03/07/2024, 18:31

Decorrido prazo de CAMARGO DE ARAUJO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 14:38

Todas as movimentações(207)

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 11:18

Transitado em Julgado em 29/07/2024

07/08/2024, 11:17

Decorrido prazo de PATRICIA CAMARGO DE ARAUJO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:27

Decorrido prazo de CAMARGO DE ARAUJO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:27

Decorrido prazo de RIBAMAR FELIX DE ARAUJO em 29/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•03/07/2024, 18:31

Sentença

•03/07/2024, 18:31

30/07/2024, 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:19

Publicado Sentença em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:45

Publicado Sentença em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:45

Publicado Sentença em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:42

Recebidos os autos

03/07/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 18:31

Declarada decadência ou prescrição

03/07/2024, 18:31

Decorrido prazo de CAMARGO DE ARAUJO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 14:38

Decorrido prazo de PATRICIA CAMARGO DE ARAUJO em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 14:38

Decorrido prazo de RIBAMAR FELIX DE ARAUJO em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

10/06/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 08:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:20

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 23:03

Juntada de certidão

15/05/2024, 12:12

Juntada de alvará de levantamento

15/05/2024, 12:12

Juntada de certidão

15/05/2024, 12:12

Juntada de alvará de levantamento

15/05/2024, 12:12

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:31

Juntada de certidão

14/05/2024, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000158-27.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: CAMARGO DE ARAUJO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, RIBAMAR FELIX DE ARAUJO, PATRICIA CAMARGO DE ARAUJO DECISÃO Decorrido o prazo sem impugnação à indisponibilidade do bloqueio de id. 187293315, converto-a em penhora e pagamento. Independentemente de preclusão, expeça-se ofício de transferência dos valores depositados em Juízo - R$ 21.797,98 + acréscimos legais - em favor da parte exequente, cujos dados bancários foram indicados na petição de id. 188083308. Lado outro, a presente execução é fundada em cédula de crédito bancário (id. 34993711). A execução teve seu curso regular e, ante a inexistência de bens penhoráveis, foi determinada a suspensão processual pelo prazo de 1 (um) ano, conforme previsto no art. 921, III, § 1º, do CPC, pela decisão de id. 34993745, de 14/12/2017. Decorrido o prazo suspensivo, o feito foi arquivado provisoriamente (id. 34993762). Manifestem-se as partes sobre a prescrição intercorrente, no prazo de 15 dias, consoante §5º, do art. 921, do CPC. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 15:01

Outras decisões

10/05/2024, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

25/03/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:23

Decorrido prazo de PATRICIA CAMARGO DE ARAUJO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:51

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 13:33

Publicado Certidão em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000158-27.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: CAMARGO DE ARAUJO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, RIBAMAR FELIX DE ARAUJO, PATRICIA CAMARGO DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos o resultado da pesquisa Sisbajud. Houve o bloqueio parcial de R$ 21.797,98 (vinte e um mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos), que foi transferido para a conta judicial, conforme anexo. De ordem, intimo o exequente a se manifestar, bem como intimo a executada da penhora. Brasília - DF, 21 de fevereiro de 2024 às 14:04:03 ADRIANO LUIZ OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:07

Juntada de certidão

21/02/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 18:11

Publicado Certidão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000158-27.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: CAMARGO DE ARAUJO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, RIBAMAR FELIX DE ARAUJO, PATRICIA CAMARGO DE ARAUJO CERTIDÃO De ordem, intimo o interessado RIBAMAR FELIX DE ARAÚJO para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, uma conta bancária para transferência do valor restituído. Sem prejuízo, encaminho os autos para a tarefa Renajud para verificar e, caso existam, efetuar o cancelamento das restrições porventura encontradas em veículos cadastrados em nome de RIBAMAR FELIX DE ARAÚJO, conforme determinado na decisão de ID 162461784. Feito isso, os autos deverão aguardar o prazo acima determinado para que o interessado se manifeste no tocante a indicação de uma conta bancária. Vindo a manifestação, devolvam os autos para a tarefa expedir alvará. Brasília - DF, 21 de novembro de 2023 às 22:54:33 ANTONIO CARLOS SERRA PIERRE CARNEIRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

21/11/2023, 23:04

Juntada de certidão

21/11/2023, 11:01

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000158-27.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: CAMARGO DE ARAUJO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, PATRICIA CAMARGO DE ARAUJO DECISÃO Cadastre-se o RIBAMAR FELIX DE ARAÚJO novamente nos autos, conforme solicitado pelo CJUVETECA, da manei Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 15:54

Outras decisões

27/09/2023, 15:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

25/07/2023, 09:58

Juntada de certidão

25/07/2023, 09:57

Recebidos os autos

24/07/2023, 00:18

Outras decisões

24/07/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

08/03/2023, 17:17

Juntada de certidão

08/03/2023, 17:16

Juntada de certidão

06/03/2023, 15:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/02/2023, 14:59

Processo Desarquivado

13/12/2022, 04:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/12/2022, 15:09

Arquivado Provisoramente

12/08/2022, 11:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:17

Recebidos os autos

23/06/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:44

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

23/06/2022, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

17/06/2022, 08:43

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 16:31

Recebidos os autos

08/06/2022, 16:31

Decisão interlocutória - indeferimento

08/06/2022, 16:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/06/2022, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

31/05/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 15:00

Publicado Decisão em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 00:20

Recebidos os autos

24/05/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 12:17

Decisão interlocutória - recebido

24/05/2022, 12:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

20/05/2022, 06:22

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

19/05/2022, 18:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 00:17

Recebidos os autos

29/04/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 14:35

Decisão interlocutória - indeferimento

29/04/2022, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

28/04/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 19:53

Recebidos os autos

19/04/2022, 19:53

Decisão interlocutória - recebido

19/04/2022, 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

18/04/2022, 13:12

Processo Desarquivado

14/04/2022, 04:04

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 13:45

Arquivado Provisoramente

30/03/2022, 09:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:26

Recebidos os autos

21/02/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 15:54

Decisão interlocutória - recebido

21/02/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 12:59

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 16/02/2022 23:59:59.

17/02/2022, 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

10/02/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 18:16

Juntada de certidão

08/02/2022, 18:15

Recebidos os autos

03/02/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2022, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

28/01/2022, 14:49

Processo Desarquivado

28/01/2022, 04:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/01/2022, 13:02

Arquivado Provisoramente

12/11/2021, 17:20

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:26

Recebidos os autos

15/10/2021, 21:05

Decisão interlocutória - indeferimento

15/10/2021, 21:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

14/10/2021, 10:32

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 10:32

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:27

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:53

Decorrido prazo de CAMARGO DE ARAUJO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:30

Decorrido prazo de RIBAMAR FELIX DE ARAUJO em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:30

Publicado Certidão em 24/09/2021.

24/09/2021, 02:29

Publicado Certidão em 24/09/2021.

24/09/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 02:34

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 21:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/09/2021, 17:16

Recebidos os autos

17/09/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 14:46

Decisão interlocutória - indeferimento

17/09/2021, 14:46

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/09/2021, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

16/09/2021, 15:28

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 15:21

Recebidos os autos

13/09/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 17:29

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

13/09/2021, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

09/09/2021, 14:24

Processo Desarquivado

09/09/2021, 14:23

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 12:37

Arquivado Provisoramente

25/06/2021, 21:53

Processo Desarquivado

19/06/2021, 04:05

Juntada de ficha de inspeção judicial

17/06/2021, 15:44

Arquivado Provisoramente

05/03/2021, 08:33

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 08:33

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 08:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/02/2021, 19:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:30

Publicado Decisão em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:30

Recebidos os autos

22/02/2021, 14:59

Decisão interlocutória - recebido

22/02/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

18/02/2021, 17:28

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

17/02/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 12:35

Recebidos os autos

29/01/2021, 12:35

Decisão interlocutória - recebido

29/01/2021, 12:35

Publicado Decisão em 28/01/2021.

28/01/2021, 02:26

Publicado Decisão em 28/01/2021.

28/01/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

25/01/2021, 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2021, 16:14

Recebidos os autos

11/01/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:28

Decisão interlocutória - indeferimento

11/01/2021, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

17/12/2020, 11:51

Processo Desarquivado

17/12/2020, 04:37

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 11:04

Arquivado Provisoramente

04/09/2020, 15:39

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 15:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/09/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 00:36

Decisão interlocutória - recebido

01/09/2020, 17:35

Recebidos os autos

01/09/2020, 17:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

26/08/2020, 21:45

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

26/08/2020, 16:12

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 08:53

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 08:51

Recebidos os autos

18/05/2020, 12:05

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

18/05/2020, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

14/05/2020, 19:52

Processo Desarquivado

14/05/2020, 19:51

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 16:37

Arquivado Provisoramente

27/01/2020, 16:13

Decorrido prazo de CAMARGO DE ARAUJO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 05:17

Decorrido prazo de RIBAMAR FELIX DE ARAUJO em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 05:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 13:08

Juntada de Petição de substabelecimento

12/07/2019, 12:48

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2019, 03:33

Publicado Decisão em 06/06/2019.

06/06/2019, 03:33

Recebidos os autos

03/06/2019, 15:18

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 15:18

Decisão interlocutória - recebido

03/06/2019, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

02/06/2019, 17:47

Distribuído por sorteio

22/05/2019, 13:53

Decisão

•10/05/2024, 15:01

Decisão

•10/05/2024, 15:01

Decisão

•27/09/2023, 15:54

Decisão

•27/09/2023, 15:54

Decisão

•24/07/2023, 00:18

Decisão

•24/07/2023, 00:18

Decisão

•23/02/2023, 14:59

Decisão

•23/06/2022, 14:44

Decisão

•23/06/2022, 14:44

Decisão

•08/06/2022, 16:31

Decisão

•08/06/2022, 16:31

DECISÕES SEGUNDO GRAU

•07/06/2022, 15:01

Decisão

•24/05/2022, 12:17

Todos os documentos(48)

Sentença

•03/07/2024, 18:31

Sentença

•03/07/2024, 18:31

Decisão

•10/05/2024, 15:01

Decisão

•10/05/2024, 15:01

Decisão

•27/09/2023, 15:54

Decisão

•27/09/2023, 15:54

Decisão

•24/07/2023, 00:18

Decisão

•24/07/2023, 00:18

Decisão

•23/02/2023, 14:59

Decisão

•23/06/2022, 14:44

Decisão

•23/06/2022, 14:44

Decisão

•08/06/2022, 16:31

Decisão

•08/06/2022, 16:31

DECISÕES SEGUNDO GRAU

•07/06/2022, 15:01

Decisão

•24/05/2022, 12:17

Decisão

•24/05/2022, 12:17

Decisão

•29/04/2022, 14:35

Decisão

•29/04/2022, 14:35

Decisão

•19/04/2022, 19:53

Decisão

•19/04/2022, 19:53

Decisão

•21/02/2022, 15:54

Decisão

•21/02/2022, 15:54

Decisão

•03/02/2022, 13:25

Decisão

•03/02/2022, 13:25

Decisão

•15/10/2021, 21:05

Decisão

•15/10/2021, 21:04

Decisão

•17/09/2021, 14:46

Decisão

•17/09/2021, 14:46

Decisão

•13/09/2021, 17:29

Decisão

•13/09/2021, 17:29

Decisão

•22/02/2021, 14:59

Decisão

•22/02/2021, 14:59

Decisão

•29/01/2021, 12:35

Decisão

•29/01/2021, 12:35

Decisão

•11/01/2021, 15:28

Decisão

•11/01/2021, 15:28

Decisão

•03/09/2020, 00:36

Decisão

•01/09/2020, 17:35

Decisão

•06/08/2020, 08:53

Decisão

•18/05/2020, 12:05

Decisão

•03/06/2019, 15:18

Despacho

•22/05/2019, 13:53

Decisão

•22/05/2019, 13:53

SENTENÇA

•22/05/2019, 13:53

Decisão

•22/05/2019, 13:53

Decisão

•22/05/2019, 13:53

Decisão

•22/05/2019, 13:53

Decisão

•22/05/2019, 13:53