Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
25/09/2023, 18:23
Transitado em Julgado em 25/09/2023
25/09/2023, 18:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023
31/08/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2023, 19:00
Conheço do agravo de CONDOMÍNIO LAKE SIDE HOTEL RESIDENCE para dar parcial provimento ao Recurso Especial
30/08/2023, 13:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023
30/08/2023, 13:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
22/03/2023, 08:33
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
22/03/2023, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/03/2023, 12:49
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/03/2023, 12:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
01/03/2023, 08:41
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
01/03/2023, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS