Execução de Título Extrajudicial 0032029-51.2011.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.429,23

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 5? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 18:34

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 09:33

Recebidos os autos

29/07/2024, 18:28

Determinado o arquivamento

29/07/2024, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

29/07/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 03:30

Juntada de certidão

17/07/2024, 12:54

Processo Desarquivado

17/07/2024, 12:50

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 13:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

08/07/2024, 10:53

Recebidos os autos

08/07/2024, 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/07/2024, 14:43

Todas as movimentações(354)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 18:34

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 09:33

Recebidos os autos

29/07/2024, 18:28

Determinado o arquivamento

29/07/2024, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

29/07/2024, 15:59

Documentos

Decisão

•29/07/2024, 18:28

Decisão

•29/07/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 03:30

Juntada de certidão

17/07/2024, 12:54

Processo Desarquivado

17/07/2024, 12:50

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 13:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

08/07/2024, 10:53

Recebidos os autos

08/07/2024, 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/07/2024, 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

28/06/2024, 16:27

Recebidos os autos

28/06/2024, 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/06/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 15:34

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BATISTA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:33

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 15:26

Expedição de Ofício.

12/06/2024, 12:52

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 19:15

Recebidos os autos

03/06/2024, 18:09

Outras decisões

03/06/2024, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

23/05/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 15:40

Decorrido prazo de DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:34

Publicado Certidão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0032029-51.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: ANTONIO CARLOS BATISTA CERTIDÃO Torno sem efeito a certidão de ID 192253521, tendo em vista que a resposta à diligência foi juntada sob ID 191860907. Nos termos da decisão de ID 191860907, fica a parte Autora intimada a manifestar-se a título de prosseguimento do feito. Prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2024 19:53:04. MARIANA TORRES GARCIA ALVES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 19:24

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 19:54

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 14:36

Juntada de certidão

03/04/2024, 00:02

Expedição de Ofício.

01/04/2024, 17:09

Publicado Decisão em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:35

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0032029-51.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: ANTONIO CARLOS BATISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à manifestação de ID nº 189174155, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido para determinar a expedição de ofício ao órgão empregador do executado, a fim de que se informe qual mês de referência da parcela creditada em 04/03/2024. Deverá, ainda, o sobredito órgão esclarecer se houve descontos anteriores, e qual destinação das quantias. Encaminhe-se, com o sobredito ofício, com cópias dos documentos de IDs nº 189176949 e 189176950. Com a resposta, intime-se o exequente para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

22/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/03/2024, 18:39

Outras decisões

20/03/2024, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

20/03/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 16:38

Publicado Certidão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032029-51.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: ANTONIO CARLOS BATISTA CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXXVIII, da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a encaminhar/protocolizar junto aos órgãos ou empresas destinatárias o(s) ofício(s) de ID 186016746 (cuja autenticidade poderá ser verificada no site do TJDFT), e seus anexos, se houver, adotando as providências cabíveis com vistas ao envio do(s) documento(s), juntando aos autos o(s) comprovante(s) de envio. Importante destacar quanto a necessidade de solicitar que a resposta seja encaminhada diretamente para o e-mail institucional informado no ofício, qual seja, [email protected]. Prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo supra, aguarde-se por 30 dias a(s) resposta(s). Transcorrido referido prazo sem resposta(s), Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte Autora a manifestar-se a título de prosseguimento do feito. Ficando, desde já advertida de que eventual requerimento de reiteração de ofício somente será deferido com a comprovação do envio do expediente sem resposta, pela parte Autora. Brasília/DF, 08/02/2024. UDIRLEI DOMINGOS FERREIRA Estagiário Cartório

09/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:51

Expedição de Ofício.

07/02/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 15:16

Expedição de Ofício.

14/12/2023, 13:34

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:57

Transitado em Julgado em 07/12/2023

13/12/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 09:55

Publicado Sentença em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0032029-51.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: ANTONIO CARLOS BATISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à solicitação de ID nº 181498615, e considerando o disposto no acordo formulado entre as partes, oficie-se, com urgência, ao órgão empregador do executado para implemento dos descontos, nos termos da avença de ID nº 180280998, cláusula 2ª, §1º, e itens II, III e IV (fls. 1/2). Após, prossiga-se nos termos da sentença de ID nº 180987664. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2023, 16:19

Outras decisões

12/12/2023, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

12/12/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0032029-51.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: ANTONIO CARLOS BATISTA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em face de ANTONIO CARLOS BATISTA, em que houve celebração de acordo com o requerido (ID n.º 180280998). Por esta razão, as partes requereram a homologação daquele, bem como a extinção do processo. Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (ID n.º 180280997 e ID n.º 180280998) e, em conseqüência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Honorários, conforme acordo (cláusula 6ª). Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas finais, nos termos do art. 90, parágrafo 3º do CPC. Houve renúncia ao prazo recursal (cláusula 10ª). Certifique-se o trânsito em julgado e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cancelo o bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme cláusula 2ª, §1º, I, do termo de confissão de dívida de ID n.º 180280998, desbloqueando os valores constritos (doc. anexo). Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

11/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/12/2023, 17:24

Homologada a Transação

07/12/2023, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

07/12/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 18:57

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0032029-51.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: ANTONIO CARLOS BATISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da manifestação de ID 178319096, reconheço a quitação da obrigação em relação aos honorários advocatícios. Noutro giro, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a penhora on-line por meio do SISBAJUD, com fulcro nos arts. 835, I, e 854, do CPC, com reiteração automática, porém por 05 (cinco) dias. Aguarde-se a resposta por 10 (dez) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

23/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 19:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/11/2023, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

17/11/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0032029-51.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: ANTONIO CARLOS BATISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra, o exequente, o item “a” da decisão de ID 176591161, no prazo já concedido, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/11/2023, 18:22

Outras decisões

13/11/2023, 18:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BATISTA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

03/11/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0032029-51.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: ANTONIO CARLOS BATISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à análise do requerimento de ID 174484623, ao exequente, para, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção: a) manifestar-se acerca do certificado no ID Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/10/2023, 18:56

Outras decisões

27/10/2023, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

19/10/2023, 15:31

Juntada de certidão

19/10/2023, 15:31

Juntada de certidão

19/10/2023, 15:19

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0032029-51.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: ANTONIO CARLOS BATISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Certifique a secretaria quanto à existência de valores constantes em conta judicial vinculada ao presente feito, decorrente da penhora de ID Num. 139383140. À medida que f Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/10/2023, 18:57

Outras decisões

16/10/2023, 18:57

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0032029-51.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: ANTONIO CARLOS BATISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com fundamento no art. 851 do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o requerimento de ID 173739244, pois já há penhora efetivada nos autos para pagamento da dívida perseguida. Assim, aguarde-se a

09/10/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

06/10/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 12:47

Recebidos os autos

05/10/2023, 18:36

Outras decisões

05/10/2023, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

02/10/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032029-51.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: ANTONIO CARLOS BATISTA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada sobre a transferência de valores em seu favor, bem como a se manifestar a título de prosseg Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 18:00

Juntada de certidão

26/09/2023, 12:59

Juntada de alvará de levantamento

26/09/2023, 12:59

Juntada de certidão

23/09/2023, 18:23

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 09:37

Recebidos os autos

31/07/2023, 18:58

Outras decisões

31/07/2023, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

21/07/2023, 16:13

Juntada de certidão

21/07/2023, 16:12

Juntada de certidão

30/05/2023, 18:39

Juntada de alvará de levantamento

30/05/2023, 18:39

Juntada de certidão

26/05/2023, 14:02

Publicado Decisão em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:55

Recebidos os autos

23/05/2023, 18:30

Outras decisões

23/05/2023, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

16/05/2023, 15:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/05/2023, 14:53

Publicado Decisão em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

15/05/2023, 01:00

Recebidos os autos

11/05/2023, 17:58

Outras decisões

11/05/2023, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

05/05/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:21

Publicado Certidão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:21

Juntada de certidão

25/04/2023, 06:07

Publicado Decisão em 19/12/2022.

27/12/2022, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 00:23

Recebidos os autos

14/12/2022, 18:49

Decisão interlocutória - recebido

14/12/2022, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

12/12/2022, 20:21

Juntada de certidão

12/12/2022, 20:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BATISTA em 21/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:07

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 08:28

Expedição de Ofício.

26/10/2022, 17:34

Publicado Decisão em 25/10/2022.

25/10/2022, 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.

25/10/2022, 01:31

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 01:07

Recebidos os autos

20/10/2022, 17:57

Decisão interlocutória - recebido

20/10/2022, 17:57

Publicado Decisão em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/10/2022, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 17:19

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 17:17

Recebidos os autos

10/10/2022, 18:24

Decisão interlocutória - recebido

10/10/2022, 18:24

Publicado Decisão em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

29/09/2022, 15:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/09/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 00:27

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

28/09/2022, 15:51

Recebidos os autos

27/09/2022, 18:48

Decisão interlocutória - recebido

27/09/2022, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

20/09/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:23

Recebidos os autos

16/09/2022, 17:59

Decisão interlocutória - deferimento

16/09/2022, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

14/09/2022, 16:34

Decorrido prazo de DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 25/08/2022 23:59:59.

26/08/2022, 00:17

Publicado Decisão em 06/07/2022.

06/07/2022, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:54

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 20:02

Recebidos os autos

01/07/2022, 18:24

Deferido o pedido de

01/07/2022, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

01/07/2022, 17:06

Publicado Decisão em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:01

Recebidos os autos

28/06/2022, 19:17

Decisão interlocutória - recebido

28/06/2022, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

17/06/2022, 17:42

Juntada de certidão

08/06/2022, 06:57

Publicado Decisão em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 07:04

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 23:58

Recebidos os autos

02/06/2022, 18:53

Decisão interlocutória - recebido

02/06/2022, 18:53

Decorrido prazo de DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 01/06/2022 23:59:59.

02/06/2022, 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

30/05/2022, 18:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/05/2022, 15:57

Juntada de certidão

06/05/2022, 17:58

Juntada de certidão

06/05/2022, 17:54

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 07:07

Expedição de Ofício.

28/04/2022, 18:03

Publicado Decisão em 19/04/2022.

19/04/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 00:40

Recebidos os autos

11/04/2022, 18:36

Decisão interlocutória - recebido

11/04/2022, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

04/04/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 16:12

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:30

Recebidos os autos

10/02/2022, 17:57

Decisão interlocutória - recebido

10/02/2022, 17:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/02/2022, 13:43

Publicado Decisão em 10/02/2022.

10/02/2022, 00:22

Publicado Decisão em 10/02/2022.

10/02/2022, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BATISTA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

08/02/2022, 00:15

Juntada de certidão

08/02/2022, 00:14

Recebidos os autos

07/02/2022, 19:36

Decisão interlocutória - recebido

07/02/2022, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

07/02/2022, 13:27

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

04/02/2022, 14:17

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 00:26

Recebidos os autos

11/01/2022, 18:04

Decisão interlocutória - recebido

11/01/2022, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

16/12/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 18:48

Publicado Certidão em 06/12/2021.

06/12/2021, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 02:24

Juntada de certidão

01/12/2021, 16:31

Decorrido prazo de DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:30

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 10:22

Expedição de Ofício.

05/11/2021, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:25

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:25

Recebidos os autos

25/10/2021, 18:55

Decisão interlocutória - deferimento

25/10/2021, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

20/10/2021, 14:26

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 15:54

Publicado Certidão em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 18:52

Juntada de certidão

05/10/2021, 18:47

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 11:29

Juntada de certidão

11/06/2021, 05:43

Juntada de certidão

26/03/2021, 12:56

Publicado Decisão em 25/03/2021.

25/03/2021, 02:34

Publicado Decisão em 25/03/2021.

25/03/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:32

Expedição de Ofício.

23/03/2021, 17:56

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 00:58

Recebidos os autos

22/03/2021, 18:41

Decisão interlocutória - recebido

22/03/2021, 18:41

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/03/2021, 15:58

Decorrido prazo de DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:35

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BATISTA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

16/03/2021, 16:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/03/2021, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:38

Publicado Decisão em 24/02/2021.

25/02/2021, 02:38

Recebidos os autos

22/02/2021, 18:53

Decisão interlocutória - recebido

22/02/2021, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

18/02/2021, 15:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/02/2021, 15:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BATISTA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Decorrido prazo de DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Juntada de certidão

03/02/2021, 16:34

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 12:15

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:53

Expedição de Ofício.

20/01/2021, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

14/01/2021, 02:17

Recebidos os autos

13/01/2021, 19:12

Decisão interlocutória - recebido

13/01/2021, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

12/01/2021, 22:32

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 11:23

Recebidos os autos

11/01/2021, 18:55

Decisão interlocutória - recebido

11/01/2021, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

07/01/2021, 16:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/01/2021, 14:44

Juntada de certidão

05/01/2021, 16:54

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 17:47

Publicado Decisão em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:30

Expedição de Ofício.

01/10/2020, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 02:34

Recebidos os autos

29/09/2020, 18:52

Decisão interlocutória - recebido

29/09/2020, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

29/09/2020, 14:31

Juntada de Petição de petição

26/09/2020, 23:46

Decorrido prazo de DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BATISTA em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 03:10

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 18:48

Publicado Decisão em 21/08/2020.

21/08/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 02:48

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 02:39

Recebidos os autos

18/08/2020, 18:36

Decisão interlocutória - deferimento

18/08/2020, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

17/08/2020, 17:39

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)

17/08/2020, 17:38

Publicado Decisão em 17/08/2020.

17/08/2020, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:40

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

12/08/2020, 19:07

Recebidos os autos

12/08/2020, 18:32

Decisão interlocutória - recebido

12/08/2020, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

27/07/2020, 12:45

Recebidos os autos

27/07/2020, 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

27/07/2020, 11:15

Processo Desarquivado

27/07/2020, 04:22

Juntada de Petição de petição

26/07/2020, 15:15

Arquivado Provisoramente

23/07/2020, 19:36

Publicado Decisão em 23/07/2020.

23/07/2020, 02:33

Processo Desarquivado

22/07/2020, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 02:47

Arquivado Provisoramente

22/07/2020, 02:38

Expedição de Certidão.

22/07/2020, 02:38

Expedição de Certidão.

22/07/2020, 02:37

Recebidos os autos

20/07/2020, 18:17

Decisão interlocutória - recebido

20/07/2020, 18:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/07/2020, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

17/07/2020, 16:50

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

16/07/2020, 18:47

Processo Desarquivado

14/07/2020, 04:31

Publicado Decisão em 14/07/2020.

14/07/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 02:30

Arquivado Definitivamente

10/07/2020, 01:15

Expedição de Certidão.

10/07/2020, 01:15

Recebidos os autos

09/07/2020, 18:34

Decisão interlocutória - recebido

09/07/2020, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

09/07/2020, 10:03

Processo Desarquivado

09/07/2020, 04:33

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 00:45

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 00:44

Arquivado Definitivamente

05/02/2020, 12:22

Processo Desarquivado

04/02/2020, 19:03

Publicado Decisão em 04/02/2020.

04/02/2020, 14:01

Arquivado Definitivamente

04/02/2020, 12:57

Processo Desarquivado

04/02/2020, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2020, 19:31

Arquivado Definitivamente

03/02/2020, 18:12

Juntada de certidão

03/02/2020, 18:10

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 09:48

Recebidos os autos

30/01/2020, 18:14

Decisão interlocutória - recebido

30/01/2020, 18:13

Publicado Certidão em 27/01/2020.

27/01/2020, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2020, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

24/01/2020, 13:33

Movimentação excluída

23/01/2020, 18:03

Desentranhamento de documento (ID: 54296446 - Certidão)

23/01/2020, 18:03

Juntada de certidão

23/01/2020, 18:02

Expedição de Certidão.

23/01/2020, 14:20

Juntada de certidão

23/01/2020, 14:17

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 12:34

Distribuído por sorteio

20/01/2020, 15:33

Decisão

•03/06/2024, 18:09

Decisão

•03/06/2024, 18:09

Decisão

•20/03/2024, 18:39

Decisão

•20/03/2024, 18:39

Decisão

•12/12/2023, 16:19

Decisão

•12/12/2023, 16:19

Sentença

•07/12/2023, 17:24

Sentença

•07/12/2023, 17:24

Decisão

•21/11/2023, 19:09

Decisão

•21/11/2023, 19:09

Decisão

•13/11/2023, 18:22

Decisão

•13/11/2023, 18:22

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•29/07/2024, 18:28

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•12/12/2023, 16:19

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•07/12/2023, 17:24

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Ofício

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