Cumprimento de sentença 0703584-71.2019.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

R$ 29.159,24

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:09

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/02/2026, 14:35

Recebidos os autos

05/02/2026, 22:35

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 22:34

Outras decisões

05/02/2026, 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/02/2026, 10:17

Juntada de certidão

05/02/2026, 10:16

Processo Desarquivado

05/02/2026, 10:09

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 13/10/2025

15/10/2025, 10:24

Decorrido prazo de CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, "em recuperação judicial" em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:27

Decorrido prazo de ALFA SEGURADORA S/A em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:27

Todas as movimentações(424)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:09

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/02/2026, 14:35

Recebidos os autos

05/02/2026, 22:35

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 22:34

Outras decisões

05/02/2026, 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/02/2026, 10:17

Juntada de certidão

05/02/2026, 10:16

Processo Desarquivado

05/02/2026, 10:09

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 13/10/2025

15/10/2025, 10:24

Decorrido prazo de CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, "em recuperação judicial" em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:27

Decorrido prazo de ALFA SEGURADORA S/A em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/09/2025, 13:18

Publicado Sentença em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:41

Recebidos os autos

18/09/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:18

Declarada decadência ou prescrição

18/09/2025, 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2025, 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

02/09/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/08/2025, 17:01

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 02:31

Recebidos os autos

07/08/2025, 22:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

24/07/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 18:19

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:34

Recebidos os autos

15/07/2025, 22:11

Indeferido o pedido de ALFA SEGURADORA S/A - CNPJ: 02.713.529/0001-88 (EXEQUENTE)

15/07/2025, 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

25/06/2025, 21:38

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:22

Publicado Decisão em 23/06/2025.

24/06/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 02:47

Recebidos os autos

18/06/2025, 09:18

Indeferido o pedido de ALFA SEGURADORA S/A - CNPJ: 02.713.529/0001-88 (EXEQUENTE)

18/06/2025, 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/06/2025, 23:54

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:28

Publicado Decisão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:28

Recebidos os autos

23/05/2025, 20:16

Outras decisões

23/05/2025, 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

07/05/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 15:06

Juntada de certidão

25/04/2025, 15:06

Recebidos os autos

15/02/2025, 08:56

Indeferido o pedido de ALFA SEGURADORA S/A - CNPJ: 02.713.529/0001-88 (EXEQUENTE)

15/02/2025, 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/02/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 18:43

Recebidos os autos

30/01/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 17:23

Deferido o pedido de ALFA SEGURADORA S/A - CNPJ: 02.713.529/0001-88 (EXEQUENTE).

30/01/2025, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

20/01/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:46

Juntada de certidão

18/12/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 08:35

Recebidos os autos

12/12/2024, 08:35

Deferido o pedido de ALFA SEGURADORA S/A - CNPJ: 02.713.529/0001-88 (EXEQUENTE).

12/12/2024, 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

22/11/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:59

Juntada de certidão

18/11/2024, 10:59

Juntada de consulta sisbajud

18/11/2024, 10:58

Recebidos os autos

12/11/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 17:38

Deferido em parte o pedido de ALFA SEGURADORA S/A - CNPJ: 02.713.529/0001-88 (EXEQUENTE)

12/11/2024, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

30/10/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:14

Recebidos os autos

18/10/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

30/09/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 14:48

Recebidos os autos

24/09/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 08:41

Outras decisões

24/09/2024, 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/09/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:43

Juntada de certidão

02/09/2024, 13:42

Decorrido prazo de ALFA SEGURADORA S/A em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 15:32

Recebidos os autos

15/08/2024, 15:32

Indeferido o pedido de ALFA SEGURADORA S/A - CNPJ: 02.713.529/0001-88 (EXEQUENTE)

15/08/2024, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

31/07/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 07:51

Recebidos os autos

22/07/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 10:25

Indeferido o pedido de ALFA SEGURADORA S/A - CNPJ: 02.713.529/0001-88 (EXEQUENTE)

22/07/2024, 10:25

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CORREA ALVES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 04:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/07/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 13:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/07/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 15:40

Juntada de certidão

01/07/2024, 15:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/06/2024, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2024, 17:17

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/06/2024, 20:22

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 09:50

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703584-71.2019.8.07.0010. EXEQUENTE: ALFA SEGURADORA S/A EXECUTADO: CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, JOSE RIBAMAR CORREA ALVES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o pedido de ID 195857716. Intimem-se os executados para, no prazo de 10 (dez) dias, em respeito ao dever de cooperação entre as partes, indicarem bens suficientes para a satisfação do crédito do exequente. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao cumprimento de sentença, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/05/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:24

Deferido o pedido de ALFA SEGURADORA S/A - CNPJ: 02.713.529/0001-88 (EXEQUENTE).

28/05/2024, 14:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/05/2024, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/05/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 14:30

Recebidos os autos

29/04/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 14:11

Decorrido prazo de ALFA SEGURADORA S/A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:22

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

15/04/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 17:54

Juntada de certidão

10/04/2024, 17:53

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

07/04/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

07/04/2024, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703584-71.2019.8.07.0010. EXEQUENTE: ALFA SEGURADORA S/A EXECUTADO: CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, JOSE RIBAMAR CORREA ALVES DECISÃO Intimado a indicar bens à penhora, o executado informou a existência de crédito junto ao Distrito Federal, conforme documento de ID 179198311, no processo de n. 0005557-38.1996.8.07.0001. A exequente juntou a planilha atualizada do débito em ID 187924411, com quantia de R$ 29.159,24 (vinte e nove mil cento e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos), e o executado informou a possibilidade da atualização para assegurar a garantia do valor cobrado nestes autos e alcançar o valor do débito exequendo (ID 189437954). Diante disso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro a penhora de eventual crédito do executado, junto à 8ª Vara de Fazenda Pública do DF no rosto dos autos de nº 0005557-38.1996.8.07.0001. Expeça-se a devida comunicação, entre os Juízos, via sistema interno do PJE, observando o valor atualizado do débito indicado de R$ 29.159,24 na petição de ID. 187924411. Após, intime-se o exequente para informar se há algo mais a requerer, em 10 (dez) dias, pena de arquivamento. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

05/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/04/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:15

Deferido o pedido de ALFA SEGURADORA S/A - CNPJ: 02.713.529/0001-88 (EXEQUENTE).

04/04/2024, 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

13/03/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 14:05

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703584-71.2019.8.07.0010. EXEQUENTE: ALFA SEGURADORA S/A EXECUTADO: CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, JOSE RIBAMAR CORREA ALVES DESPACHO Para análise do pedido ID 185224879, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha com o cálculo atualizado do débito exequendo. No mesmo prazo, intime-se a parte executada CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA para esclarecer o documento ID 179198311, especialmente no que concerne ao limite nele inserido (R$ 15.966,00), bem como para esclarecer se o valor pode sofrer correção monetária, haja vista ter sido fixado em novembro de 2019. Cumpridas as determinações, conclusos. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.

23/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/02/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

01/02/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 09:37

Decorrido prazo de ALFA SEGURADORA S/A em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:02

Recebidos os autos

22/01/2024, 19:43

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 19:43

Outras decisões

22/01/2024, 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

19/12/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 15:51

Recebidos os autos

11/12/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/12/2023, 16:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2023, 16:14

Recebidos os autos

04/12/2023, 16:13

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CORREA ALVES em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

24/11/2023, 17:21

Publicado Despacho em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:45

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703584-71.2019.8.07.0010. EXEQUENTE: ALFA SEGURADORA S/A EXECUTADO: CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, JOSE RIBAMAR CORREA ALVES DESPACHO Aguarde-se o decurso do prazo da executada da decisão de ID 177599685. Após, conclusos. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 23:20

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 23:19

Publicado Despacho em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

14/11/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703584-71.2019.8.07.0010. EXEQUENTE: ALFA SEGURADORA S/A EXECUTADO: CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, JOSE RIBAMAR CORREA ALVES DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o executado para juntar o documento a que alude em petição de ID 175324840, em 5 (cinco) dias. Após, vista à exequente no mesmo prazo. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.

14/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/11/2023, 15:35

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CORREA ALVES em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:01

Recebidos os autos

10/11/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

25/10/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:08

Juntada de certidão

18/10/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 10:23

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703584-71.2019.8.07.0010. EXEQUENTE: ALFA SEGURADORA S/A EXECUTADO: CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, JOSE RIBAMAR CORREA ALVES DECISÃO Ficam os EXECUTADOS intimados para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem bens passiveis de penhora, sob pena de, nos termos do artigo 774, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2023, 23:40

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 23:40

Deferido o pedido de ALFA SEGURADORA S/A - CNPJ: 02.713.529/0001-88 (EXEQUENTE).

27/09/2023, 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

14/09/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:19

Recebidos os autos

05/09/2023, 10:19

Outras decisões

05/09/2023, 10:19

Decorrido prazo de ALFA SEGURADORA SA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/09/2023, 15:46

Recebidos os autos

10/08/2023, 18:48

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 18:48

Indeferido o pedido de ALFA SEGURADORA SA - CNPJ: 02.713.529/0001-88 (EXEQUENTE)

10/08/2023, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

24/07/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 08:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/07/2023, 16:10

Publicado Decisão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

08/07/2023, 12:33

Recebidos os autos

08/07/2023, 12:33

Indeferido o pedido de ALFA SEGURADORA SA - CNPJ: 02.713.529/0001-88 (EXEQUENTE)

08/07/2023, 12:33

Decorrido prazo de CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:16

Decorrido prazo de ALFA SEGURADORA SA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/06/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 16:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/06/2023, 14:53

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:52

Recebidos os autos

05/06/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 08:16

Indeferido o pedido de ALFA SEGURADORA SA - CNPJ: 02.713.529/0001-88 (EXEQUENTE)

05/06/2023, 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

26/04/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 18:32

Juntada de certidão

17/04/2023, 18:32

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 18:26

Decorrido prazo de ALFA SEGURADORA SA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 20:18

Recebidos os autos

15/02/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 14:51

Deferido o pedido de ALFA SEGURADORA SA - CNPJ: 02.713.529/0001-88 (EXEQUENTE).

15/02/2023, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

14/02/2023, 17:35

Decorrido prazo de CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:34

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 10:23

Publicado Despacho em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:25

Recebidos os autos

28/01/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

28/01/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2023, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

26/01/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/01/2023, 15:23

Recebidos os autos

17/01/2023, 23:47

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 23:47

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

19/12/2022, 11:36

Processo Desarquivado

17/12/2022, 04:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/12/2022, 14:25

Arquivado Provisoramente

09/12/2021, 15:34

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 15:33

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 15:33

Juntada de certidão

07/12/2021, 09:12

Recebidos os autos

24/11/2021, 10:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2021, 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

19/11/2021, 11:13

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 23:56

Recebidos os autos

09/11/2021, 09:36

Decisão interlocutória - recebido

09/11/2021, 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

08/11/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 00:48

Decisão interlocutória - recebido

28/10/2021, 17:18

Recebidos os autos

28/10/2021, 17:18

Decorrido prazo de ALFA SEGURADORA SA em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

27/10/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 00:23

Publicado Certidão em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:23

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 14:30

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 17:08

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 08:51

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/06/2021, 16:21

Juntada de certidão

07/10/2020, 06:13

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2020, 14:01

Publicado Decisão em 14/09/2020.

14/09/2020, 02:33

Publicado Decisão em 14/09/2020.

14/09/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2020, 02:24

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 14:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/09/2020, 19:46

Recebidos os autos

09/09/2020, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

09/09/2020, 09:37

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 08:10

Publicado Decisão em 31/08/2020.

31/08/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2020, 00:45

Recebidos os autos

27/08/2020, 10:57

Decisão interlocutória - recebido

27/08/2020, 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

26/08/2020, 17:07

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 16:14

Publicado Decisão em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 02:36

Recebidos os autos

17/08/2020, 19:03

Decisão interlocutória - recebido

17/08/2020, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

16/08/2020, 14:09

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 13:17

Publicado Decisão em 10/08/2020.

10/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2020, 02:24

Recebidos os autos

06/08/2020, 14:31

Decisão interlocutória - indeferimento

06/08/2020, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

05/08/2020, 11:13

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 08:52

Publicado Decisão em 03/08/2020.

03/08/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 02:32

Recebidos os autos

29/07/2020, 10:48

Decisão interlocutória - recebido

29/07/2020, 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

28/07/2020, 00:33

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 08:36

Publicado Decisão em 21/07/2020.

21/07/2020, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 02:41

Recebidos os autos

16/07/2020, 17:57

Decisão interlocutória - indeferimento

15/07/2020, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

15/07/2020, 17:07

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 08:33

Publicado Decisão em 13/07/2020.

13/07/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2020, 02:26

Recebidos os autos

08/07/2020, 20:31

Decisão interlocutória - recebido

07/07/2020, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

07/07/2020, 12:58

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 15:22

Publicado Intimação em 01/07/2020.

01/07/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 02:29

Juntada de certidão

29/06/2020, 16:10

Juntada de certidão

23/06/2020, 13:53

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 16:25

Expedição de Ofício.

14/06/2020, 14:37

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/06/2020, 17:21

Recebidos os autos

04/06/2020, 10:31

Decisão interlocutória - recebido

04/06/2020, 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

01/06/2020, 11:56

Processo Desarquivado

30/05/2020, 04:41

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2020, 18:17

Arquivado Definitivamente

24/03/2020, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2020, 19:02

Decorrido prazo de ALFA SEGURADORA SA em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 03:28

Decorrido prazo de CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 03:28

Decorrido prazo de ALFA SEGURADORA SA em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2020, 03:12

Publicado Decisão em 05/03/2020.

05/03/2020, 03:12

Publicado Decisão em 03/03/2020.

03/03/2020, 06:25

Publicado Decisão em 03/03/2020.

03/03/2020, 06:25

Recebidos os autos

02/03/2020, 14:46

Decisão interlocutória - recebido

02/03/2020, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 03:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

27/02/2020, 17:08

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 15:16

Recebidos os autos

21/02/2020, 16:37

Decisão interlocutória - recebido

21/02/2020, 16:37

Juntada de certidão

19/02/2020, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020, 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

18/02/2020, 11:40

Juntada de certidão

18/02/2020, 11:39

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 18:16

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 11:15

Recebidos os autos

05/02/2020, 17:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/02/2020, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

05/02/2020, 12:29

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 09:20

Publicado Intimação em 23/01/2020.

23/01/2020, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 17:50

Recebidos os autos

19/12/2019, 15:00

Decisão interlocutória - recebido

19/12/2019, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

12/12/2019, 17:15

Juntada de certidão

12/12/2019, 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/12/2019, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2019, 00:41

Publicado Decisão em 03/12/2019.

03/12/2019, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019, 10:17

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 07:46

Decisão interlocutória - recebido

28/11/2019, 17:19

Recebidos os autos

28/11/2019, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

27/11/2019, 14:59

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 10:53

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 21:22

Publicado Decisão em 22/11/2019.

22/11/2019, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 19:52

Decisão interlocutória - recebido

19/11/2019, 16:51

Recebidos os autos

19/11/2019, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

18/11/2019, 17:19

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 07:49

Decorrido prazo de CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 18:13

Publicado Decisão em 04/11/2019.

04/11/2019, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2019, 18:35

Recebidos os autos

30/10/2019, 16:27

Decisão interlocutória - recebido

30/10/2019, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

25/10/2019, 14:17

Recebidos os autos

25/10/2019, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

21/10/2019, 14:45

Juntada de certidão

21/10/2019, 14:44

Juntada de Petição de petição

18/10/2019, 09:55

Decorrido prazo de ALFA SEGURADORA SA em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 20:25

Publicado Intimação em 08/10/2019.

08/10/2019, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 09:23

Juntada de certidão

04/10/2019, 14:53

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CORREA ALVES em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 16:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/09/2019, 18:56

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 10:55

Publicado Intimação em 25/09/2019.

25/09/2019, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019, 03:49

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 17:47

Juntada de certidão

20/09/2019, 17:46

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 15:15

Decorrido prazo de CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA em 09/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 16:16

Juntada de ar - aviso de recebimento

11/09/2019, 10:19

Expedição de Mandado.

27/08/2019, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2019, 09:37

Publicado Decisão em 19/08/2019.

19/08/2019, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2019, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2019, 16:08

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 07:31

Recebidos os autos

14/08/2019, 16:42

Decisão interlocutória - recebido

14/08/2019, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

14/08/2019, 09:22

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 10:19

Publicado Decisão em 24/07/2019.

24/07/2019, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2019, 12:26

Recebidos os autos

19/07/2019, 15:55

Decisão interlocutória - recebido

19/07/2019, 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

03/07/2019, 13:06

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (em diligência)

02/07/2019, 17:29

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria - (em diligência)

02/07/2019, 13:49

Distribuído por dependência

02/07/2019, 13:49

Documentos

Anexo

•27/02/2026, 14:08

Manifestação da Defensoria Pública

•09/02/2026, 14:35

Decisão

•05/02/2026, 22:34

Decisão

•05/02/2026, 22:34

Manifestação da Defensoria Pública

•30/09/2025, 13:18

Sentença

•18/09/2025, 10:18

Sentença

•18/09/2025, 10:17

Despacho

•07/08/2025, 22:00

Despacho

•07/08/2025, 22:00

Decisão

•15/07/2025, 22:11

Decisão

•15/07/2025, 22:11

Decisão

•18/06/2025, 09:18

Decisão

•18/06/2025, 09:18

Decisão

•23/05/2025, 20:16

Decisão

•23/05/2025, 20:16

Todos os documentos(116)

Anexo

•27/02/2026, 14:08

Manifestação da Defensoria Pública

•09/02/2026, 14:35

Decisão

•05/02/2026, 22:34

Decisão

•05/02/2026, 22:34

Manifestação da Defensoria Pública

•30/09/2025, 13:18

Sentença

•18/09/2025, 10:18

Sentença

•18/09/2025, 10:17

Despacho

•07/08/2025, 22:00

Despacho

•07/08/2025, 22:00

Decisão

•15/07/2025, 22:11

Decisão

•15/07/2025, 22:11

Decisão

•18/06/2025, 09:18

Decisão

•18/06/2025, 09:18

Decisão

•23/05/2025, 20:16

Decisão

•23/05/2025, 20:16

Decisão

•15/02/2025, 08:56

Decisão

•30/01/2025, 17:23

Decisão

•30/01/2025, 17:23

Decisão

•12/12/2024, 08:35

Decisão

•12/12/2024, 08:35

Decisão

•12/11/2024, 17:38

Decisão

•12/11/2024, 17:38

Despacho

•18/10/2024, 19:00

Despacho

•18/10/2024, 19:00

Decisão

•24/09/2024, 08:41

Decisão

•24/09/2024, 08:41

Decisão

•15/08/2024, 15:32

Decisão

•15/08/2024, 15:32

Decisão

•22/07/2024, 10:25

Decisão

•22/07/2024, 10:25

Decisão

•28/05/2024, 14:24

Decisão

•28/05/2024, 14:24

Despacho

•29/04/2024, 14:11

Despacho

•29/04/2024, 14:11

Decisão

•10/04/2024, 17:51

Decisão

•07/04/2024, 18:01

Decisão

•04/04/2024, 11:15

Decisão

•04/04/2024, 11:15

Despacho

•21/02/2024, 17:38

Despacho

•21/02/2024, 17:38

Decisão

•22/01/2024, 19:43

Decisão

•22/01/2024, 19:43

Despacho

•11/12/2023, 10:24

Despacho

•11/12/2023, 10:24

Documento de Comprovação

•23/11/2023, 16:07

Despacho

•21/11/2023, 23:20

Despacho

•21/11/2023, 23:19

Despacho

•10/11/2023, 17:45

Despacho

•10/11/2023, 17:45

Decisão

•27/09/2023, 23:40

Decisão

•27/09/2023, 23:40

Decisão

•05/09/2023, 10:19

Decisão

•05/09/2023, 10:19

Decisão

•10/08/2023, 18:48

Decisão

•10/08/2023, 18:48

Decisão

•08/07/2023, 12:33

Decisão

•08/07/2023, 12:33

Decisão

•05/06/2023, 08:16

Decisão

•05/06/2023, 08:16

Decisão

•15/02/2023, 14:51

Decisão

•15/02/2023, 14:51

Despacho

•28/01/2023, 17:28

Despacho

•28/01/2023, 17:28

Manifestação da Defensoria Pública

•20/01/2023, 15:23

Despacho

•17/01/2023, 23:47

Despacho

•17/01/2023, 23:47

Decisão

•24/11/2021, 10:11

Decisão

•09/11/2021, 23:56

Decisão

•09/11/2021, 09:36

Decisão

•29/10/2021, 12:07

Decisão

•28/10/2021, 17:18

Decisão

•10/09/2020, 14:26

Decisão

•09/09/2020, 19:46

Decisão

•27/08/2020, 12:59

Decisão

•27/08/2020, 10:57

Decisão

•18/08/2020, 10:56

Decisão

•17/08/2020, 19:03

Decisão

•06/08/2020, 16:38

Decisão

•06/08/2020, 14:31

Decisão

•29/07/2020, 18:29

Decisão

•29/07/2020, 10:48

Decisão

•17/07/2020, 10:49

Decisão

•16/07/2020, 17:57

Decisão

•09/07/2020, 14:05

Decisão

•08/07/2020, 20:31

Decisão

•04/06/2020, 10:31

Decisão

•03/03/2020, 08:23

Decisão

•02/03/2020, 14:46

Decisão

•27/02/2020, 15:16

Decisão

•21/02/2020, 16:37

Decisão

•05/02/2020, 17:22

Decisão

•19/12/2019, 15:00

Comprovante

•10/12/2019, 16:15

Comprovante

•10/12/2019, 16:15

Comprovante

•10/12/2019, 16:15

Decisão

•29/11/2019, 07:46

Decisão

•28/11/2019, 17:19

Decisão

•20/11/2019, 11:03

Decisão

•19/11/2019, 16:51

Comprovante

•13/11/2019, 07:49

Comprovante

•13/11/2019, 07:49

Comprovante

•13/11/2019, 07:49

Comprovante

•13/11/2019, 07:49

Comprovante

•13/11/2019, 07:49

Comprovante

•13/11/2019, 07:49

Decisão

•31/10/2019, 06:37

Decisão

•30/10/2019, 16:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/09/2019, 18:56

Decisão

•15/08/2019, 07:31

Decisão

•14/08/2019, 16:42

Documento de Comprovação

•13/08/2019, 10:19

Decisão

•22/07/2019, 09:43

Decisão

•19/07/2019, 15:55

Documento de Identificação

•02/07/2019, 13:49

Documento de Identificação

•02/07/2019, 13:49

Documento de Identificação

•02/07/2019, 13:49