Procedimento Comum Cível 0727059-44.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEJA - Ensino MédioEducação BásicaDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

JOAO LUIS ULHOA RIBEIRO CAMARA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

CETEB

Terceiro

CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA - CETEB

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO RIBEIRO SAMPAIO DE ARRUDA CAMARA

OAB/DF 13419·CPF·Representa: Autor

MARCUS ULHOA CHAVES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

JOAO LUIS ULHOA RIBEIRO CAMARA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

CETEB

Terceiro

CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA - CETEB

Terceiro

CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA CETEB

Terceiro

FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE

Terceiro

DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA -CETEB

Terceiro

FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 16:39

Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:54

Publicado Certidão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727059-44.2023.8.07.0001. AUTOR: J. L. U. R. C. REVEL: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 17:59

Recebidos os autos

27/09/2023, 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

27/09/2023, 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/09/2023, 14:06

Transitado em Julgado em 20/09/2023

21/09/2023, 14:05

Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 16:15

Publicado Sentença em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:52

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 16:39

Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:54

Publicado Certidão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

Documentos

Sentença

•24/08/2023, 17:32

Sentença

•24/08/2023, 17:32

29/09/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727059-44.2023.8.07.0001. AUTOR: J. L. U. R. C. REVEL: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 17:59

Recebidos os autos

27/09/2023, 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

27/09/2023, 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/09/2023, 14:06

Transitado em Julgado em 20/09/2023

21/09/2023, 14:05

Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 16:15

Publicado Sentença em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/08/2023, 13:45

Recebidos os autos

24/08/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 17:32

Julgado procedente o pedido

24/08/2023, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

23/08/2023, 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/08/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 16:33

Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 11:26

Decorrido prazo de JOAO LUIS ULHOA RIBEIRO CAMARA em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 11:23

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:58

Recebidos os autos

07/08/2023, 17:50

Outras decisões

07/08/2023, 17:50

Decorrido prazo de JOAO LUIS ULHOA RIBEIRO CAMARA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

31/07/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 15:33

Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/07/2023, 16:39

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 15:15

Recebidos os autos

05/07/2023, 18:44

Concedida a Antecipação de tutela

05/07/2023, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

05/07/2023, 15:55

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/07/2023, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:56

Recebidos os autos

30/06/2023, 19:21

Determinada a emenda à inicial

30/06/2023, 19:21

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 10:39

Decisão

•07/08/2023, 17:50

Decisão

•07/08/2023, 17:50

Decisão

•06/07/2023, 15:15

Decisão

•05/07/2023, 18:43

Decisão

•05/07/2023, 18:43

Decisão

•30/06/2023, 19:21

Decisão

•30/06/2023, 19:21