MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Reu
Advogados / Representantes
REGINALDO DA COSTA PEREIRA
OAB/MA 20710·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000393872018807001220251215091156
15/12/2025, 09:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1213232/2025
11/12/2025, 18:51
Protocolizada Petição 1213232/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2025
11/12/2025, 18:37
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento a r. decisão de e-STJ fls. 1768/1770, que ocorreu o trânsito em julgado do v. acórdão de e-STJ fls. 1724/1728 nos presentes autos.
11/12/2025, 09:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025
11/12/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2025, 01:24
Não conhecido o recurso de VANESSA EMANUELLE DE JESUS COELHO
09/12/2025, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025
09/12/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
26/11/2025, 17:22
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/11/2025, 17:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a oposição de embargos de divergência
26/11/2025, 14:25
Juntada de Certidão : Certifico a oposição de embargos de divergência na Pet 17719/DF às fls. e-STJ 1735-1762.
26/11/2025, 14:12
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
25/11/2025, 10:47
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1139602/2025
23/11/2025, 06:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128463/2025
18/11/2025, 16:51
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•09/12/2025, 17:40
EMENTA / ACORDÃO
•14/11/2025, 16:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025
11/12/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2025, 01:24
Não conhecido o recurso de VANESSA EMANUELLE DE JESUS COELHO
09/12/2025, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025
09/12/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
26/11/2025, 17:22
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/11/2025, 17:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a oposição de embargos de divergência
26/11/2025, 14:25
Juntada de Certidão : Certifico a oposição de embargos de divergência na Pet 17719/DF às fls. e-STJ 1735-1762.
26/11/2025, 14:12
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
25/11/2025, 10:47
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1139602/2025
23/11/2025, 06:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128463/2025
18/11/2025, 16:51
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 874515/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl na
18/11/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/11/2025, 01:31
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0874515 - EDcl no AgRg nos EDcl na Pet 17719 - Publicação prevista para 18/11/2025
14/11/2025, 16:30
Embargos de Declaração de VANESSA EMANUELLE DE JESUS COELHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00874515/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl na Pet 17719/DF
11/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025
16/10/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:06
Incluído em pauta para 05/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00874515/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl na Pet 17719/DF
14/10/2025, 17:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
17/09/2025, 07:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 874515/2025
16/09/2025, 22:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868572/2025
15/09/2025, 19:11
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 477532/2025 - AgRg nos EDcl na
15/09/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/09/2025, 01:33
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0477532 - AgRg nos EDcl na Pet 17719 - Publicação prevista para 15/09/2025
10/09/2025, 20:00
Não conhecido o recurso de VANESSA EMANUELLE DE JESUS COELHO , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00477532/2025 - AgRg nos EDcl na Pet 17719/DF
09/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:06
Incluído em pauta para 03/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00477532/2025 - AgRg nos EDcl na Pet 17719/DF
13/08/2025, 16:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
13/06/2025, 15:08
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL
13/06/2025, 08:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 477532/2025 - AgRg nos EDcl na
12/06/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025, 01:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/06/2025, 06:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/06/2025, 22:55
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00477532 - AgRg nos EDcl Pet 17719
09/06/2025, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0477532 - AgRg nos EDcl na Pet 17719 - Publicação prevista para 12/06/2025
09/06/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
28/05/2025, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 477532/2025
27/05/2025, 21:31
Protocolizada Petição 477532/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2025
27/05/2025, 21:19
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457769/2025
22/05/2025, 11:41
Protocolizada Petição 457769/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0401154 - EDcl na Pet 17719 - Publicação prevista para 22/05/2025
19/05/2025, 22:40
Embargos de Declaração de VANESSA EMANUELLE DE JESUS COELHO Não-acolhidos
19/05/2025, 22:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
08/05/2025, 07:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 401154/2025
07/05/2025, 22:41
Protocolizada Petição 401154/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2025
07/05/2025, 22:29
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384850/2025
05/05/2025, 14:31
Protocolizada Petição 384850/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025
05/05/2025, 14:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025
05/05/2025, 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025
28/04/2025, 21:10
Não conhecido o recurso de VANESSA EMANUELLE DE JESUS COELHO
28/04/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/04/2025, 16:23
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/04/2025, 16:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a oposição de embargos de divergência
07/04/2025, 15:24
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram autuados como Pet em razão da oposição de embargos de divergência no EAREsp 2513123/DF.
07/04/2025, 15:17
Classe Processual alterada para Pet (Classe anterior: EAREsp 2513123)
07/04/2025, 15:15
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
07/04/2025, 13:42
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 300058/2025
05/04/2025, 11:01
Protocolizada Petição 300058/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/04/2025
05/04/2025, 10:48
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282749/2025
01/04/2025, 18:11
Protocolizada Petição 282749/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025
01/04/2025, 17:56
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 1140629/2024 - AgRg nos EDcl nos
01/04/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2025, 01:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1140629 - AgRg nos EDcl nos EAREsp 2513123 - Publicação prevista para 01/04/2025
28/03/2025, 12:30
Conhecido o recurso de VANESSA EMANUELLE DE JESUS COELHO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01140629/2024 - AgRg nos EDcl nos EAREsp 2513123/DF
26/03/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025
28/02/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 01:03
Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01140629/2024 - AgRg nos EDcl nos EAREsp 2513123/DF
26/02/2025, 15:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
10/02/2025, 16:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 95309/2025
10/02/2025, 15:46
Protocolizada Petição 95309/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2025
10/02/2025, 15:25
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80703/2025
06/02/2025, 12:21
Protocolizada Petição 80703/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025
06/02/2025, 12:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/02/2025 Petição Nº 1062770/2024 -
06/02/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025, 01:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
05/02/2025, 00:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1062770/2024. Publicação prevista para 06/02/2025)
04/02/2025, 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025, 19:50
Proferido despacho de mero expediente concedendo vista
03/02/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
17/01/2025, 09:35
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - CORTE ESPECIAL
17/01/2025, 08:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025 Petição Nº 1140629/2024 - AgRg nos EDcl nos
17/01/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/01/2025, 01:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/01/2025, 20:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/01/2025, 20:15
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01140629 - AgRg nos EDcl EAREsp 2513123
15/01/2025, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1140629 - AgRg nos EDcl nos EAREsp 2513123 - Publicação prevista para 17/01/2025
15/01/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
24/12/2024, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1140629/2024
24/12/2024, 16:01
Protocolizada Petição 1140629/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/12/2024
24/12/2024, 15:48
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1132532/2024
19/12/2024, 12:21
Protocolizada Petição 1132532/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1062770 - EDcl nos EAREsp 2513123 - Publicação prevista para 19/12/2024
17/12/2024, 20:50
Embargos de Declaração de VANESSA EMANUELLE DE JESUS COELHO Não-acolhidos
17/12/2024, 20:50
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 21:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069320/2024
03/12/2024, 16:01
Protocolizada Petição 1069320/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024
03/12/2024, 15:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
02/12/2024, 07:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1062770/2024
01/12/2024, 15:41
Protocolizada Petição 1062770/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2024
01/12/2024, 15:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
29/11/2024, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 02:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024
27/11/2024, 22:20
Não conhecido o recurso de VANESSA EMANUELLE DE JESUS COELHO
27/11/2024, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/11/2024, 10:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/11/2024, 08:16
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
14/11/2024, 15:34
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2513123)
14/11/2024, 15:31
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
11/11/2024, 14:18
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 999034/2024
10/11/2024, 18:21
Protocolizada Petição 999034/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/11/2024
10/11/2024, 18:07
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 997820/2024
08/11/2024, 20:01
Protocolizada Petição 997820/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024
08/11/2024, 19:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 753945/2024 - EDcl no AgRg no
06/11/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/11/2024, 18:49
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0753945 - EDcl no AgRg no AREsp 2513123 - Publicação prevista para 06/11/2024
05/11/2024, 15:40
Embargos de Declaração de VANESSA EMANUELLE DE JESUS COELHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00753945/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2513123/DF
04/11/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024
09/10/2024, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/10/2024, 18:13
Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00753945/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2513123/DF
08/10/2024, 17:22
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 828375/2024
20/09/2024, 10:51
Protocolizada Petição 828375/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2024
20/09/2024, 10:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
18/09/2024, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 17/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 753945/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1493.
18/09/2024, 14:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2024 Petição Nº 753945/2024 -
03/09/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
02/09/2024, 18:32
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 753945/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)
02/09/2024, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 753945/2024
31/08/2024, 20:21
Protocolizada Petição 753945/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2024
31/08/2024, 20:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748433/2024
29/08/2024, 21:01
Protocolizada Petição 748433/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/08/2024, 18:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0456346 - AgRg no AREsp 2513123 - Publicação prevista para 29/08/2024
28/08/2024, 11:10
Não conhecido o recurso de VANESSA EMANUELLE DE JESUS COELHO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00456346/2024 - AgRg no AREsp 2513123/DF
26/08/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024
27/06/2024, 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/06/2024, 18:21
Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00456346/2024 - AgRg no AREsp 2513123/DF
26/06/2024, 16:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
13/06/2024, 18:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 495984/2024
13/06/2024, 17:46
Protocolizada Petição 495984/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2024
13/06/2024, 17:27
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 464953/2024
05/06/2024, 17:16
Protocolizada Petição 464953/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/06/2024
05/06/2024, 16:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/06/2024 Petição Nº 456346/2024 -
05/06/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)
04/06/2024, 18:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457732/2024
04/06/2024, 12:26
Protocolizada Petição 457732/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024
04/06/2024, 12:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 456346/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)
04/06/2024, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 456346/2024
03/06/2024, 20:36
Protocolizada Petição 456346/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/06/2024
03/06/2024, 20:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024
03/06/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/05/2024, 18:27
Não conhecido o recurso de VANESSA EMANUELLE DE JESUS COELHO
29/05/2024, 15:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024
29/05/2024, 15:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
14/03/2024, 19:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/03/2024, 19:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 198210/2024
14/03/2024, 18:56
Protocolizada Petição 198210/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2024
14/03/2024, 18:49
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/02/2024, 14:16
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
26/02/2024, 14:16
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
26/02/2024, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2024, 13:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/02/2024, 13:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/01/2024, 18:05
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/01/2024, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS