Execução Fiscal 0011135-30.2006.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.870,07

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ROMULO NOGUEIRA PAIVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/09/2025, 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/09/2025, 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/09/2025, 02:58

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

29/08/2025, 13:29

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

29/08/2025, 13:29

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

29/08/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 18:10

Recebidos os autos

23/07/2024, 15:04

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

23/07/2024, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 18:06

Decorrido prazo de ROMULO NOGUEIRA PAIVA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:54

Publicado Certidão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:04

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/09/2025, 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/09/2025, 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/09/2025, 02:58

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

29/08/2025, 13:29

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

Documentos

Decisão

•07/08/2024, 18:10

Decisão

•23/07/2024, 15:04

29/08/2025, 13:29

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

29/08/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 18:10

Recebidos os autos

23/07/2024, 15:04

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

23/07/2024, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 18:06

Decorrido prazo de ROMULO NOGUEIRA PAIVA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:54

Publicado Certidão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011135-30.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROMULO NOGUEIRA PAIVA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência acerca do retorno dos autos à primeira instância. Tendo em vista o contido no Acórdão Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 18:19

Juntada de certidão

27/09/2023, 18:18

Recebidos os autos

27/09/2023, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

21/06/2023, 13:15

Recebidos os autos

16/05/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2022, 12:50

Juntada de Petição de apelação

19/10/2022, 22:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:07

Decorrido prazo de ROMULO NOGUEIRA PAIVA em 20/09/2022 23:59:59.

21/09/2022, 05:16

Publicado Sentença em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:10

Declarada decadência ou prescrição

24/08/2022, 19:51

Recebidos os autos

24/08/2022, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/02/2022, 20:06

Juntada de Petição de petição

01/01/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 14:45

Recebidos os autos

01/12/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

19/11/2021, 13:42

Juntada de certidão

19/11/2021, 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 15:07

Decorrido prazo de ROMULO NOGUEIRA PAIVA em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 17:13

Publicado Certidão em 06/04/2021.

06/04/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

05/04/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 09:46

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 12:34

Acórdão

•01/08/2023, 16:14

Despacho

•16/05/2023, 14:37

Sentença

•25/08/2022, 11:10

Sentença

•24/08/2022, 19:51

Despacho

•13/12/2021, 14:45

Despacho

•01/12/2021, 14:37