Execução Fiscal 0041072-17.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 113.167,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIX ANGELO PALAZZO

OAB/DF 4588·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOAO LUCIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LOTERIA TALISMA LTDA

CNPJ

Reu

LOTERIA TALISMA LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 18:17

Transitado em Julgado em 28/11/2023

01/12/2023, 18:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:43

Decorrido prazo de JOAO LUCIO DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:26

Decorrido prazo de LOTERIA TALISMA LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:26

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0041072-17.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO LUCIO DE OLIVEIRA, LOTERIA TALISMA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de LOTERIA TALISMA LTDA e JOAO LUCIO DE OLIVEIRA para cobrança de dívida relativa a ISS, ICMS e multas acessórias. Instado a s

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:54

Declarada decadência ou prescrição

26/09/2023, 14:16

Recebidos os autos

26/09/2023, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 20:36

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 16:21

Processo Desarquivado

23/11/2022, 16:19

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 18:17

Transitado em Julgado em 28/11/2023

01/12/2023, 18:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:43

Decorrido prazo de JOAO LUCIO DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:26

Decorrido prazo de LOTERIA TALISMA LTDA em 25/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•28/09/2023, 12:54

Sentença

•26/09/2023, 14:16

26/10/2023, 03:26

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0041072-17.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO LUCIO DE OLIVEIRA, LOTERIA TALISMA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de LOTERIA TALISMA LTDA e JOAO LUCIO DE OLIVEIRA para cobrança de dívida relativa a ISS, ICMS e multas acessórias. Instado a s

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:54

Declarada decadência ou prescrição

26/09/2023, 14:16

Recebidos os autos

26/09/2023, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 20:36

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 16:21

Processo Desarquivado

23/11/2022, 16:19

Juntada de certidão

23/11/2022, 16:19

Arquivado Provisoramente

13/04/2021, 11:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 08:44

Recebidos os autos

05/02/2021, 02:23

Decisão interlocutória - indeferimento

05/02/2021, 02:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/09/2020, 19:26

Juntada de certidão

29/09/2020, 19:26

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 03:19

Decisão

•05/02/2021, 08:44

Decisão

•05/02/2021, 02:23