Ação Penal - Procedimento Sumário 0702186-44.2023.8.07.0012 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Meus Acompanhados Pessoas e Empresas Planos

/

Voltar para busca

—

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ 26.***.***.0002-93

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ 37.***.***.0001-35

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE DA COSTA

OAB/DF 38067•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/04/2026, 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/04/2026, 17:45

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 16:36

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2026 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

27/04/2026, 16:36

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2026 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

16/03/2026, 02:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/02/2026, 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/01/2026, 16:46

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:55

Juntada de certidão

21/01/2026, 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/01/2026, 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2026, 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2026, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2026, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2026, 15:12

Documentos

Decisão

•04/08/2023, 17:03

Decisão

•04/08/2023, 16:25

Decisão

•29/05/2023, 16:49

Decisão

•29/05/2023, 16:18

Decisão

•25/05/2023, 17:12

Decisão

•24/05/2023, 18:24

Decisão

•09/05/2023, 16:06

Decisão

•09/05/2023, 15:45

Decisão

•08/05/2023, 20:51

Decisão

•13/04/2023, 10:39

Decisão

•10/04/2023, 09:11

Medida Protetiva

•04/04/2023, 17:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h