Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0709032-18.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 80.526,81

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JORGE FERREIRA LEITE

CPF

Autor

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ANA VALERIA SILVA SOUZA

CPF

Autor

CASA & ART CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE RITA DE CASSIA OLIVEIRA

Terceiro

RITA DE CASSIA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARLA SILVA PAIM

CPF·Representa: Autor

CRISTOVAO LUIS DOS SANTOS LISBOA

OAB/DF 52694·CPF·Representa: Réu

DALILA TAVARES DE PAULA

OAB/DF 54373·CPF·Representa: Réu

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA FROTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JORGE FERREIRA LEITE

CPF

Autor

ANA VALERIA SILVA SOUZA

CPF

Autor

CASA & ART CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE RITA DE CASSIA OLIVEIRA

Terceiro

RITA DE CASSIA OLIVEIRA

CPF

Reu

ESPOLIO DE RITA DE CASSIA OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2024, 17:41

Transitado em Julgado em 08/03/2024

12/03/2024, 17:40

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/03/2024, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/11/2023, 16:39

Juntada de certidão

28/11/2023, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/11/2023, 13:01

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA LEITE em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 02:18

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023, 23:43

Recebidos os autos

07/11/2023, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023, 23:43

Recebidos os autos

07/11/2023, 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/11/2023, 16:18

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

12/03/2024, 17:41

Transitado em Julgado em 08/03/2024

12/03/2024, 17:40

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/03/2024, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/11/2023, 16:39

Juntada de certidão

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•12/03/2024, 17:39

Despacho

•08/11/2023, 15:45

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legal

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28/11/2023, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/11/2023, 13:01

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA LEITE em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 02:18

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023, 23:43

Recebidos os autos

07/11/2023, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023, 23:43

Recebidos os autos

07/11/2023, 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/11/2023, 16:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/11/2023, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/11/2023, 16:12

Recebidos os autos

06/11/2023, 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2023, 16:09

Publicado Certidão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/10/2023, 09:54

Juntada de Petição de agravo

25/10/2023, 23:46

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 10:29

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 19:40

Recebidos os autos

23/09/2023, 19:40

Recurso Especial não admitido

23/09/2023, 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 19:40

Recebidos os autos

23/09/2023, 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/09/2023, 16:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/09/2023, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/09/2023, 16:19

Recebidos os autos

06/09/2023, 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 02:16

Publicado Certidão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:16

Juntada de certidão

23/08/2023, 12:51

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

23/08/2023, 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/08/2023, 14:21

Recebidos os autos

22/08/2023, 14:21

Transitado em Julgado em 21/08/2023

22/08/2023, 13:21

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:16

Decorrido prazo de ANA VALERIA SILVA SOUZA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

21/08/2023, 18:39

Publicado Ementa em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:07

Conhecido o recurso de ANA VALERIA SILVA SOUZA - CPF: 658.233.035-72 (APELANTE) e JORGE FERREIRA LEITE - CPF: 180.895.427-00 (APELANTE) e não-provido

25/07/2023, 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023, 21:29

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2023, 16:17

Recebidos os autos

14/06/2023, 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

12/06/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 15:10

Juntada de certidão

09/06/2023, 14:58

Recebidos os autos

31/05/2023, 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

18/05/2023, 19:51

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2023, 19:00

Publicado Decisão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 00:10

Outras Decisões

11/05/2023, 15:36

Recebidos os autos

11/05/2023, 15:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

11/05/2023, 11:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

10/05/2023, 21:19

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 17:28

Decorrido prazo de ANA VALERIA SILVA SOUZA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:06

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA OLIVEIRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:06

Juntada de Petição de recurso especial

23/02/2023, 23:53

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 23:52

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 00:07

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 18:26

Recebidos os autos

08/02/2023, 18:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

08/02/2023, 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

08/02/2023, 12:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/02/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 02:24

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 23:38

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

07/02/2023, 13:07

Recebidos os autos

07/02/2023, 13:07

Publicado Ementa em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

26/01/2023, 11:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

24/01/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 18:26

Conhecido o recurso de ANA VALERIA SILVA SOUZA - CPF: 658.233.035-72 (APELANTE) e provido

14/12/2022, 19:00

Conhecido o recurso de JORGE FERREIRA LEITE - CPF: 180.895.427-00 (APELANTE) e provido em parte

14/12/2022, 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2022, 18:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/12/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 17:09

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 13:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/11/2022, 12:49

Deliberado em Sessão - Adiado

14/11/2022, 14:05

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 00:05

Publicado Certidão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 16:43

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 16:43

Deliberado em Sessão - Retirado

08/11/2022, 13:59

Recebidos os autos

07/11/2022, 18:42

Recebidos os autos

07/11/2022, 17:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

07/11/2022, 17:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sérgio Rocha

07/11/2022, 16:58

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 12:21

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2022, 14:31

Recebidos os autos

14/09/2022, 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

22/03/2022, 13:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/03/2022, 12:19

Recebidos os autos

18/03/2022, 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/03/2022, 13:34

Distribuído por sorteio

18/03/2022, 13:34

Despacho

•07/11/2023, 23:43

Agravo

•25/10/2023, 23:46

Decisão

•28/09/2023, 08:01

Decisão

•23/09/2023, 19:40

Acórdão

•25/07/2023, 18:59

Decisão

•12/05/2023, 16:49

Decisão

•11/05/2023, 15:36

Despacho

•09/02/2023, 13:43

Despacho

•08/02/2023, 18:26

Decisão

•07/02/2023, 14:00

Decisão

•07/02/2023, 13:07

Acórdão

•15/12/2022, 17:44

Decisão

•08/11/2022, 16:24

Todos os documentos(38)

TipoProcessoDocumento#870

•12/03/2024, 17:39

Despacho

•08/11/2023, 15:45

Despacho

•07/11/2023, 23:43

Agravo

•25/10/2023, 23:46

Decisão

•28/09/2023, 08:01

Decisão

•23/09/2023, 19:40

Acórdão

•25/07/2023, 18:59

Decisão

•12/05/2023, 16:49

Decisão

•11/05/2023, 15:36

Despacho

•09/02/2023, 13:43

Despacho

•08/02/2023, 18:26

Decisão

•07/02/2023, 14:00

Decisão

•07/02/2023, 13:07

Acórdão

•15/12/2022, 17:44

Decisão

•08/11/2022, 16:24

Decisão

•07/11/2022, 18:42

Sentença

•24/01/2022, 12:15

Sentença

•24/01/2022, 12:15

Sentença

•21/01/2022, 15:35

Decisão

•28/06/2021, 10:43

Decisão

•28/06/2021, 10:43

Decisão

•31/05/2021, 11:22

Decisão

•31/05/2021, 11:22

Decisão

•11/05/2021, 12:07

Decisão

•11/05/2021, 12:07

Decisão

•10/05/2021, 16:18

Decisão

•04/05/2021, 15:19

Decisão

•04/05/2021, 15:19

Decisão

•26/04/2021, 17:10

Decisão

•26/04/2021, 17:10

Decisão

•24/11/2020, 13:01

Decisão

•24/11/2020, 13:01

Despacho

•08/10/2020, 18:15

Despacho

•08/10/2020, 18:15

Despacho

•01/07/2020, 18:05

Despacho

•01/07/2020, 18:05

Decisão

•23/03/2020, 19:03

Decisão

•23/03/2020, 19:03