Execução Fiscal 0727256-51.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 17.871,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

ESPOLIO DE ZACARIAS DE CARVALHO COUTINHO

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ZACARIAS DE CARVALHO COUTINHO

CPF

Reu

ESPOLIO DE ZACARIAS DE CARVALHO COUTINHO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

27/05/2025, 11:18

Recebidos os autos

27/05/2025, 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/05/2025, 12:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:05

Decorrido prazo de ZACARIAS DE CARVALHO COUTINHO em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:38

Publicado Certidão em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 18:52

Juntada de certidão

10/03/2025, 18:52

Recebidos os autos

10/03/2025, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/07/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 18:05

Recebidos os autos

11/07/2024, 18:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:48

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

27/05/2025, 11:18

Recebidos os autos

27/05/2025, 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/05/2025, 12:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•23/12/2024, 17:27

Acórdão

•27/11/2024, 19:06

03/04/2025, 03:05

Decorrido prazo de ZACARIAS DE CARVALHO COUTINHO em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:38

Publicado Certidão em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 18:52

Juntada de certidão

10/03/2025, 18:52

Recebidos os autos

10/03/2025, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/07/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 18:05

Recebidos os autos

11/07/2024, 18:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/11/2023, 13:22

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ZACARIAS DE CARVALHO COUTINHO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 17:47

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0727256-51.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE ZACARIAS DE CARVALHO COUTINHO SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPOLIO DE ZACARIAS DE CARVALHO COUTINHO. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de

29/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

27/09/2023, 11:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/09/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:43

Desentranhado o documento

26/09/2023, 14:50

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023, 14:50

Indeferida a petição inicial

26/09/2023, 12:12

Recebidos os autos

26/09/2023, 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

25/09/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 15:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:40

Recebidos os autos

21/08/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:46

Determinada a emenda à inicial

21/08/2023, 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

17/08/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 16:03

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2023 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/05/2023, 13:48

Recebidos os autos

23/05/2023, 11:15

Determinada a emenda à inicial

23/05/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

22/05/2023, 14:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2023 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/05/2023, 11:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

22/05/2023, 11:24

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 11:24

Despacho

•13/10/2024, 10:55

Acórdão

•20/09/2024, 15:19

Despacho

•11/07/2024, 18:05

Sentença

•27/09/2023, 17:09

Sentença

•27/09/2023, 11:43

Sentença

•26/09/2023, 12:12

Decisão

•21/08/2023, 12:46

Decisão

•21/08/2023, 12:46

Decisão

•23/05/2023, 11:15

Decisão

•23/05/2023, 11:15