Execução Fiscal 0729996-50.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 37.535,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

14/03/2025, 18:51

Determinada a quebra do sigilo fiscal

14/03/2025, 18:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/03/2025, 18:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/01/2025, 16:29

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:46

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:39

Juntada de certidão

29/11/2024, 12:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

19/10/2024, 09:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

16/10/2024, 13:58

Recebidos os autos

10/04/2024, 20:09

Todas as movimentações(47)

Recebidos os autos

14/03/2025, 18:51

Determinada a quebra do sigilo fiscal

14/03/2025, 18:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/03/2025, 18:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Documentos

Decisão

•14/03/2025, 18:51

Decisão

•29/11/2024, 12:39

28/01/2025, 16:29

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:46

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:39

Juntada de certidão

29/11/2024, 12:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

19/10/2024, 09:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

16/10/2024, 13:58

Recebidos os autos

10/04/2024, 20:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2024, 20:09

Juntada de Petição de substabelecimento

10/04/2024, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/10/2023, 12:16

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:23

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 18:06

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729996-50.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO A parte executada ingressou em juízo para requerer a suspensão do feito, com base na determinação do Superior Tribunal de Justiça, no Tema 987, que submeteu a julgamento, em sede de r Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 17:59

Recebidos os autos

27/09/2023, 16:42

Indeferido o pedido de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.512.777/0001-35 (EXECUTADO)

27/09/2023, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/03/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 16:06

Recebidos os autos

06/08/2022, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2022, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/10/2021, 16:55

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

29/09/2021, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 13:54

Recebidos os autos

20/09/2021, 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

31/08/2021, 13:43

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2021 09:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/08/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição interlocutória

22/06/2021, 13:35

Juntada de certidão

09/06/2021, 16:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2021 09:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/06/2021, 16:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2021 12:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/06/2021, 16:57

Decisão interlocutória - recebido

08/06/2021, 09:50

Recebidos os autos

08/06/2021, 09:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

01/06/2021, 18:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2021 12:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/06/2021, 12:46

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

01/06/2021, 12:46

Distribuído por sorteio

01/06/2021, 12:46

Decisão

•10/04/2024, 20:09

Decisão

•27/09/2023, 17:59

Decisão

•27/09/2023, 16:42

Despacho

•21/11/2022, 16:06

Despacho

•06/08/2022, 20:08

Despacho

•20/09/2021, 13:54

Decisão

•08/06/2021, 09:50