Cumprimento de sentença 0744644-74.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2017

Valor da Causa

R$ 77.603,35

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 12:13

Publicado Decisão em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:33

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GALLI em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:34

Recebidos os autos

29/09/2025, 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/09/2025, 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

19/09/2025, 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

18/09/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 15:05

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:37

Recebidos os autos

11/09/2025, 09:23

Outras decisões

11/09/2025, 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

10/09/2025, 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

05/09/2025, 17:14

Todas as movimentações(479)

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 12:13

Publicado Decisão em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:33

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GALLI em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:34

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 12:43

Decisão

•29/09/2025, 12:43

29/09/2025, 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/09/2025, 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

19/09/2025, 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

18/09/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 15:05

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:37

Recebidos os autos

11/09/2025, 09:23

Outras decisões

11/09/2025, 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

10/09/2025, 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

05/09/2025, 17:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 19:31

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 16:34

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GALLI em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:34

Publicado Decisão em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:23

Recebidos os autos

06/02/2025, 16:09

Deferido em parte o pedido de FERNANDO SOARES GALLI - CPF: 017.542.491-83 (EXEQUENTE)

06/02/2025, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2025, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

06/02/2025, 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

05/02/2025, 19:51

Publicado Decisão em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 13:44

Recebidos os autos

03/02/2025, 16:39

Outras decisões

03/02/2025, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

31/01/2025, 17:12

Juntada de certidão

31/01/2025, 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

30/01/2025, 16:13

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GALLI em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:07

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GALLI em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:07

Publicado Decisão em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 19:44

Recebidos os autos

23/01/2025, 13:49

Outras decisões

23/01/2025, 13:49

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

22/01/2025, 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

22/01/2025, 15:44

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 16:58

Recebidos os autos

20/01/2025, 14:22

Indeferido o pedido de FERNANDO SOARES GALLI - CPF: 017.542.491-83 (EXEQUENTE)

20/01/2025, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

16/01/2025, 18:20

Juntada de certidão

16/01/2025, 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

14/01/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 16:34

Recebidos os autos

07/01/2025, 15:50

Outras decisões

07/01/2025, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

07/01/2025, 15:22

Juntada de certidão

07/01/2025, 15:20

Juntada de certidão

21/11/2024, 14:23

Juntada de certidão

19/11/2024, 18:42

Juntada de certidão

11/11/2024, 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

08/11/2024, 18:49

Recebidos os autos

29/10/2024, 17:25

Outras decisões

29/10/2024, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

21/10/2024, 16:07

Juntada de certidão

21/10/2024, 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

21/10/2024, 13:49

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GALLI em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:20

Recebidos os autos

16/10/2024, 17:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2024, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

09/10/2024, 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

09/10/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 14:36

Publicado Certidão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 16:42

Decorrido prazo de METHA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:23

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 14:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/09/2024, 01:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 12:26

Expedição de Carta.

19/08/2024, 12:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/08/2024, 05:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 13:36

Expedição de Carta.

01/08/2024, 13:36

Recebidos os autos

23/07/2024, 13:06

Outras decisões

23/07/2024, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

19/07/2024, 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

18/07/2024, 22:29

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 13:13

Recebidos os autos

10/07/2024, 17:40

Outras decisões

10/07/2024, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

13/06/2024, 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

13/06/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 12:12

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:05

Recebidos os autos

05/06/2024, 13:51

Outras decisões

05/06/2024, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

04/06/2024, 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

04/06/2024, 14:25

Decorrido prazo de METHA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/05/2024, 03:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/05/2024, 02:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/05/2024, 02:14

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 15:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/05/2024, 02:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2024, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2024, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2024, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2024, 14:49

Outras decisões

15/04/2024, 15:59

Recebidos os autos

15/04/2024, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

01/03/2024, 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

29/02/2024, 13:28

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GALLI em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:37

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744644-74.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: FERNANDO SOARES GALLI EXECUTADO: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, OAS EMPREENDIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, OAS IMOVEIS S/A D E C I S Ã O Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para se manifestar quanto a certidão de ID 185163635, requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

07/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 12:37

Recebidos os autos

05/02/2024, 15:02

Outras decisões

05/02/2024, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

31/01/2024, 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

30/01/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 17:24

Outras decisões

10/01/2024, 17:49

Recebidos os autos

10/01/2024, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

19/12/2023, 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

18/12/2023, 12:11

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GALLI em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:07

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744644-74.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: FERNANDO SOARES GALLI EXECUTADO: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, OAS EMPREENDIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, OAS IMOVEIS S/A D E C I S Ã O Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para se manifestar quanto aos resultados das consultas realizadas, requerendo o que entender de direito. Prazo: 05 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

05/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/12/2023, 14:04

Outras decisões

04/12/2023, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

01/12/2023, 17:15

Juntada de certidão

01/12/2023, 17:14

Juntada de certidão

17/11/2023, 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

09/11/2023, 00:17

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:52

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744644-74.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: FERNANDO SOARES GALLI EXECUTADO: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, OAS EMPREENDIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, OAS IMOVEIS S/A D E C I S Ã O Proceda-se a pesquisa por endereço nos sistemas RENAJUD E INFOSEG. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente) Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 15:18

Outras decisões

06/11/2023, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

03/11/2023, 16:24

Juntada de certidão

03/11/2023, 16:23

Juntada de certidão

26/10/2023, 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

24/10/2023, 17:48

Recebidos os autos

23/10/2023, 14:34

Deferido o pedido de FERNANDO SOARES GALLI - CPF: 017.542.491-83 (EXEQUENTE).

23/10/2023, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

18/10/2023, 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

16/10/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 09:15

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744644-74.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: FERNANDO SOARES GALLI EXECUTADO: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, OAS EMPREENDIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, OAS IMOVEIS S/A D E C I S Ã O Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

04/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/10/2023, 14:31

Outras decisões

03/10/2023, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

27/09/2023, 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

27/09/2023, 14:34

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/08/2023, 18:14

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744644-74.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: FERNANDO SOARES GALLI EXECUTADO: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, OAS EMPREENDIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, OAS IMOVEIS S/A D E C I S Ã O Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a penhora do crédito da executada no rosto dos autos do Cumprimento de Sentença n. 0737016-06.2022.8.07.0001 que tramita na 24 Vara Cível de Brasília, até o limite da dívida indicada a petição de ID 167267428. Expeça-se mandado.

09/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2023, 13:05

Outras decisões

08/08/2023, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

04/08/2023, 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

03/08/2023, 21:27

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos

01/08/2023, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744644-74.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: FERNANDO SOARES GALLI EXECUTADO: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, OAS EMPREENDIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, OAS IMOVEIS S/A D E C I S Ã O Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro a citação da empresa Metha S/A por edital ante a expressa vedação legal, nos termos do art. 18 § 2º da Lei 9099/95. Intime-se a parte autora para informar se tem interesse em outras diligências, no prazo de cinco dias, sob pena

01/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/07/2023, 14:24

Indeferido o pedido de FERNANDO SOARES GALLI - CPF: 017.542.491-83 (EXEQUENTE)

31/07/2023, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

28/07/2023, 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

27/07/2023, 22:42

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 15:55

Publicado Certidão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0744644-74.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: FERNANDO SOARES GALLI EXECUTADO: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, OAS EMPREENDIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, OAS IMOVEIS S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 17 de Julho de 2023 15:23:25. Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 15:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/07/2023, 02:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2023, 08:22

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 08:22

Recebidos os autos

23/06/2023, 13:45

Outras decisões

23/06/2023, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

16/06/2023, 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

15/06/2023, 13:46

Cancelada a movimentação processual

15/06/2023, 13:46

Desentranhado o documento

15/06/2023, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:43

Publicado Certidão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 16:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/05/2023, 02:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 16:02

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 16:01

Recebidos os autos

10/05/2023, 14:51

Outras decisões

10/05/2023, 14:51

Decorrido prazo de OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 01:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

11/04/2023, 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

10/04/2023, 19:32

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 13:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/03/2023, 03:45

Juntada de certidão

14/03/2023, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2023, 16:20

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 16:20

Recebidos os autos

09/03/2023, 16:12

Outras decisões

09/03/2023, 16:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/02/2023, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

06/02/2023, 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

06/02/2023, 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2023, 17:44

Recebidos os autos

06/02/2023, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

16/01/2023, 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

19/12/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 14:10

Recebidos os autos

07/12/2022, 13:30

Outras decisões

07/12/2022, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

10/11/2022, 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

07/11/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 16:57

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 16:51

Publicado Decisão em 25/10/2022.

25/10/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 01:06

Recebidos os autos

20/10/2022, 14:57

Outras decisões

20/10/2022, 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

20/10/2022, 10:42

Juntada de certidão

19/10/2022, 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

07/10/2022, 09:17

Recebidos os autos

04/10/2022, 13:58

Outras decisões

04/10/2022, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

19/09/2022, 14:13

Juntada de certidão

19/09/2022, 14:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/08/2022, 17:07

Juntada de certidão

09/08/2022, 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

28/07/2022, 21:15

Outras decisões

27/07/2022, 13:39

Recebidos os autos

27/07/2022, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

27/07/2022, 13:36

Juntada de certidão

26/07/2022, 12:51

Juntada de certidão

22/06/2022, 16:06

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GALLI em 14/06/2022 23:59:59.

15/06/2022, 02:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

10/06/2022, 19:28

Recebidos os autos

09/06/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 14:40

Publicado Despacho em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

06/06/2022, 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

06/06/2022, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 07:04

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 15:24

Recebidos os autos

02/06/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

27/05/2022, 16:10

Juntada de certidão

27/05/2022, 16:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/05/2022, 15:10

Juntada de certidão

12/05/2022, 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

26/04/2022, 15:36

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:24

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:24

Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S/A em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:24

Publicado Decisão em 11/04/2022.

12/04/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 10:56

Recebidos os autos

04/04/2022, 07:58

Outras decisões

04/04/2022, 07:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

23/03/2022, 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

22/03/2022, 18:12

Juntada de Petição de réplica

22/03/2022, 12:39

Recebidos os autos

11/03/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 10:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

10/03/2022, 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

10/03/2022, 15:13

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 15:10

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GALLI em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:21

Juntada de Petição de contestação

08/03/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:21

Publicado Decisão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:21

Recebidos os autos

22/02/2022, 07:41

Decisão interlocutória - deferimento em parte

22/02/2022, 07:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

15/02/2022, 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

15/02/2022, 13:39

Juntada de Petição de certidão

15/02/2022, 13:38

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/01/2022, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2021, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2021, 17:29

Expedição de Mandado.

06/12/2021, 17:26

Expedição de Mandado.

06/12/2021, 17:18

Recebidos os autos

01/12/2021, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

25/11/2021, 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

24/11/2021, 22:12

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 12:15

Publicado Certidão em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 02:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

17/11/2021, 08:43

Juntada de certidão

17/11/2021, 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

16/11/2021, 15:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/11/2021, 22:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/10/2021, 23:25

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GALLI em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 02:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2021, 07:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2021, 07:02

Expedição de Mandado.

13/10/2021, 07:01

Expedição de Mandado.

13/10/2021, 06:59

Decisão interlocutória - deferimento

09/10/2021, 17:41

Recebidos os autos

09/10/2021, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 18:49

Publicado Decisão em 07/10/2021.

07/10/2021, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

06/10/2021, 12:44

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

06/10/2021, 00:10

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 15:49

Recebidos os autos

04/10/2021, 17:54

Decisão interlocutória - indeferimento

04/10/2021, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

27/09/2021, 20:51

Juntada de certidão

27/09/2021, 20:46

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GALLI em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:56

Juntada de certidão

24/08/2021, 11:32

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 11:39

Publicado Decisão em 23/08/2021.

23/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 02:21

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

19/08/2021, 16:49

Recebidos os autos

19/08/2021, 14:45

Decisão interlocutória - indeferimento

19/08/2021, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

18/08/2021, 16:24

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

16/08/2021, 23:09

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 14:26

Publicado Certidão em 12/08/2021.

12/08/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 02:52

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)

06/08/2021, 15:12

Juntada de certidão

06/08/2021, 15:11

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

05/08/2021, 15:29

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 02:37

Publicado Despacho em 29/07/2021.

30/07/2021, 02:36

Recebidos os autos

27/07/2021, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

22/07/2021, 16:58

Juntada de certidão

22/07/2021, 16:57

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

20/07/2021, 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2021, 14:50

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GALLI em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:03

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 14:50

Recebidos os autos

05/07/2021, 14:50

Publicado Certidão em 30/06/2021.

01/07/2021, 02:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

30/06/2021, 19:44

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

29/06/2021, 18:29

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 02:49

Juntada de certidão

25/06/2021, 21:14

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)

25/06/2021, 20:13

Juntada de certidão

25/06/2021, 20:12

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

22/06/2021, 23:29

Decisão interlocutória - deferimento em parte

22/06/2021, 17:33

Recebidos os autos

22/06/2021, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

16/06/2021, 13:52

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GALLI em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:35

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

15/06/2021, 19:23

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/06/2021, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

08/06/2021, 02:49

Publicado Certidão em 08/06/2021.

08/06/2021, 02:49

Juntada de certidão

02/06/2021, 21:22

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)

02/06/2021, 21:11

Juntada de certidão

02/06/2021, 21:11

Juntada de certidão

29/05/2021, 11:09

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

27/05/2021, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 17:50

Recebidos os autos

27/05/2021, 17:50

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 02:38

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GALLI em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

26/05/2021, 12:06

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

25/05/2021, 21:50

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 16:08

Publicado Decisão em 19/05/2021.

20/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 02:47

Recebidos os autos

14/05/2021, 18:38

Decisão interlocutória - indeferimento

14/05/2021, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

06/05/2021, 12:57

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GALLI em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 02:40

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

05/05/2021, 19:22

Recebidos os autos

05/05/2021, 19:22

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.

05/05/2021, 12:02

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

29/04/2021, 21:43

Recebidos os autos

29/04/2021, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

28/04/2021, 16:08

Publicado Despacho em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 02:30

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

27/04/2021, 19:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/04/2021, 15:27

Recebidos os autos

26/04/2021, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 12:22

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI

20/04/2021, 12:34

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

19/04/2021, 20:00

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 15:01

Publicado Despacho em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:56

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:39

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GALLI em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2021, 19:50

Recebidos os autos

24/03/2021, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

17/03/2021, 21:35

Juntada de ficha de inspeção judicial

17/03/2021, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:31

Publicado Certidão em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:31

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

15/03/2021, 20:35

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 19:56

Juntada de certidão

15/03/2021, 16:04

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

13/10/2020, 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2020, 08:52

Publicado Certidão em 07/10/2020.

07/10/2020, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:47

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)

02/10/2020, 08:46

Juntada de certidão

02/10/2020, 08:45

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 02:35

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

30/09/2020, 19:41

Juntada de Petição de recurso inominado

30/09/2020, 18:42

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GALLI em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 02:29

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 02:29

Publicado Sentença em 16/09/2020.

16/09/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 03:17

Recebidos os autos

12/09/2020, 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2020, 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

09/09/2020, 22:13

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

08/09/2020, 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2020, 17:07

Publicado Sentença em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:35

Publicado Sentença em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 12:32

Recebidos os autos

28/08/2020, 17:43

Julgado procedente em parte do pedido

28/08/2020, 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

19/08/2020, 12:13

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

18/08/2020, 18:53

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 15:19

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 03:22

Publicado Certidão em 13/08/2020.

13/08/2020, 13:42

Publicado Certidão em 13/08/2020.

13/08/2020, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 02:47

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)

06/08/2020, 20:49

Juntada de certidão

06/08/2020, 20:48

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

03/08/2020, 19:36

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 16:02

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/11/2018 23:59:59.

17/11/2018, 06:59

Juntada de Petição de petição

13/11/2018, 12:01

Publicado Despacho em 13/11/2018.

13/11/2018, 03:20

Juntada de Petição de petição

12/11/2018, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018, 05:16

Publicado Despacho em 08/11/2018.

08/11/2018, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2018, 07:58

Recebidos os autos

05/11/2018, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 22:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

29/10/2018, 17:52

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

26/10/2018, 18:00

Juntada de certidão

10/05/2018, 15:26

Publicado Decisão em 06/02/2018.

06/02/2018, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2018, 03:04

Recebidos os autos

01/02/2018, 20:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0971

01/02/2018, 20:24

Juntada de Petição de petição

01/02/2018, 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

30/01/2018, 17:20

Juntada de Petição de contestação

30/01/2018, 15:48

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GALLI em 26/01/2018 23:59:59.

27/01/2018, 07:22

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)

24/01/2018, 14:39

Audiência Conciliação realizada - 24/01/2018 14:10

24/01/2018, 14:39

Juntada de ar - aviso de recebimento

06/12/2017, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2017, 17:12

Audiência conciliação designada - 24/01/2018 14:10

12/11/2017, 21:37

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)

12/11/2017, 21:36

Distribuído por sorteio

12/11/2017, 21:36

Decisão

•11/09/2025, 09:23

Decisão

•11/09/2025, 09:23

Decisão

•06/02/2025, 16:09

Decisão

•06/02/2025, 16:09

Decisão

•03/02/2025, 16:39

Decisão

•03/02/2025, 16:39

Decisão

•23/01/2025, 13:49

Decisão

•23/01/2025, 13:49

Decisão

•20/01/2025, 14:21

Decisão

•20/01/2025, 14:21

Decisão

•07/01/2025, 15:50

Decisão

•07/01/2025, 15:50

Decisão

•29/10/2024, 17:25

Todos os documentos(88)

Decisão

•29/09/2025, 12:43

Decisão

•29/09/2025, 12:43

Decisão

•11/09/2025, 09:23

Decisão

•11/09/2025, 09:23

Decisão

•06/02/2025, 16:09

Decisão

•06/02/2025, 16:09

Decisão

•03/02/2025, 16:39

Decisão

•03/02/2025, 16:39

Decisão

•23/01/2025, 13:49

Decisão

•23/01/2025, 13:49

Decisão

•20/01/2025, 14:21

Decisão

•20/01/2025, 14:21

Decisão

•07/01/2025, 15:50

Decisão

•07/01/2025, 15:50

Decisão

•29/10/2024, 17:25

Decisão

•16/10/2024, 17:10

Decisão

•23/07/2024, 13:06

Decisão

•10/07/2024, 17:40

Decisão

•05/06/2024, 13:51

Decisão

•05/06/2024, 13:51

Decisão

•15/04/2024, 15:59

Decisão

•05/02/2024, 15:02

Decisão

•05/02/2024, 15:02

Decisão

•10/01/2024, 17:49

Decisão

•04/12/2023, 14:04

Decisão

•04/12/2023, 14:04

Decisão

•06/11/2023, 15:18

Decisão

•06/11/2023, 15:18

Decisão

•23/10/2023, 14:34

Decisão

•03/10/2023, 14:31

Decisão

•03/10/2023, 14:31

Decisão

•23/08/2023, 16:10

Decisão

•08/08/2023, 13:05

Decisão

•08/08/2023, 13:05

Documento de Comprovação

•01/08/2023, 18:45

Decisão

•31/07/2023, 14:24

Decisão

•31/07/2023, 14:24

Decisão

•23/06/2023, 13:45

Decisão

•10/05/2023, 14:51

Decisão

•09/03/2023, 16:12

Decisão

•07/12/2022, 13:30

Decisão

•07/12/2022, 13:30

Decisão

•20/10/2022, 14:57

Decisão

•20/10/2022, 14:57

Decisão

•04/10/2022, 13:58

Documento de Comprovação

•10/08/2022, 17:07

Decisão

•27/07/2022, 13:39

Despacho

•09/06/2022, 14:40

Despacho

•02/06/2022, 18:03

Despacho

•02/06/2022, 10:05

Documento de Comprovação

•17/05/2022, 15:10

Decisão

•06/04/2022, 23:38

Decisão

•04/04/2022, 07:58

Documento de Comprovação

•22/03/2022, 12:39

Despacho

•11/03/2022, 10:55

Outros Documentos

•08/03/2022, 17:02

Outros Documentos

•08/03/2022, 17:02

Outros Documentos

•08/03/2022, 17:02

Documento de Comprovação

•24/02/2022, 15:27

Decisão

•22/02/2022, 07:41

Decisão

•22/02/2022, 07:41

Despacho

•01/12/2021, 16:52

Decisão

•09/10/2021, 17:41

Decisão

•04/10/2021, 17:54

Decisão

•04/10/2021, 17:54

Decisão

•19/08/2021, 14:45

Decisão

•19/08/2021, 14:45

Despacho

•27/07/2021, 13:25

Despacho

•27/07/2021, 13:25

Despacho

•05/07/2021, 14:50

Decisão

•22/06/2021, 17:33

Despacho

•27/05/2021, 17:50

Decisão

•14/05/2021, 18:38

Decisão

•14/05/2021, 18:38

Despacho

•29/04/2021, 15:04

Despacho

•26/04/2021, 12:22

Despacho

•26/04/2021, 12:22

Despacho

•24/03/2021, 18:20

Despacho

•24/03/2021, 18:20

Petição

•15/03/2021, 19:56

Acórdão

•11/02/2021, 16:55

Sentença

•12/09/2020, 14:42

Sentença

•12/09/2020, 14:42

Sentença

•28/08/2020, 17:43

Sentença

•28/08/2020, 17:43

Despacho

•08/11/2018, 19:12

Despacho

•05/11/2018, 22:33

Decisão

•01/02/2018, 20:24