Agravo em Recurso Especial 0707520-41.2023.8.07.0018 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0707520-41.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367280/2026

16/04/2026, 18:01

Protocolizada Petição 367280/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 17:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 44107/2026 - EDcl no AgInt no

16/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0044107 - EDcl no AgInt no AREsp 2955753 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 18:50

Embargos de Declaração de SUELI SIMAO DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00044107/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2955753/DF

13/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 314540/2026

06/04/2026, 14:21

Protocolizada Petição 314540/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2026

05/04/2026, 23:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:01

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00044107/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2955753/DF

11/03/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

27/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 51821/2026

27/01/2026, 15:01

Protocolizada Petição 51821/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2026

27/01/2026, 14:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/01/2026 Petição Nº 44107/2026 -

27/01/2026, 00:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 11:50

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367280/2026

Protocolizada Petição 367280/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 44107/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0044107 - EDcl no AgInt no AREsp 2955753 - Publicação prevista para 16/04/2026

Embargos de Declaração de SUELI SIMAO DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00044107/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2955753/DF

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 314540/2026

Protocolizada Petição 314540/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00044107/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2955753/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 51821/2026

Protocolizada Petição 51821/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/01/2026 Petição Nº 44107/2026 -

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