Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0711052-23.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 17.219,53

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Desa. Vera Andrighi 2° Grau · TJDFT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Vera L?cia Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

13/05/2026, 14:10

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DE MELO MARIANO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DE MELO MARIANO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:41

Recebidos os autos

11/03/2026, 15:19

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

11/03/2026, 15:19

Publicado Certidão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

09/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:07

Juntada de Petição de impugnação

24/02/2026, 22:46

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DE MELO MARIANO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:22

Todas as movimentações(180)

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

13/05/2026, 14:10

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DE MELO MARIANO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DE MELO MARIANO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:19

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 15:41

Decisão

•11/03/2026, 15:19

Publicado Decisão em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:41

Recebidos os autos

11/03/2026, 15:19

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

11/03/2026, 15:19

Publicado Certidão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

09/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:07

Juntada de Petição de impugnação

24/02/2026, 22:46

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DE MELO MARIANO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:22

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:56

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DE MELO MARIANO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 08:11

Publicado Decisão em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:46

Decorrido prazo de LAYSE MENDES DINIZ em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 09:11

Decorrido prazo de LAYSE MENDES DINIZ em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 04:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 18:05

Recebidos os autos

28/11/2025, 18:01

Outras decisões

28/11/2025, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

27/11/2025, 19:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/11/2025, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 03:52

Publicado Certidão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:52

Juntada de Petição de certidão

21/11/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:08

Recebidos os autos

19/11/2025, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/07/2025, 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2025, 08:53

Publicado Certidão em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:48

Juntada de Petição de apelação

02/07/2025, 20:39

Decorrido prazo de LAYSE MENDES DINIZ em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

17/05/2025, 09:47

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DE MELO MARIANO em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 09:59

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:45

Publicado Sentença em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 19:03

Julgado procedente em parte do pedido

08/05/2025, 13:51

Recebidos os autos

08/05/2025, 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

30/04/2025, 21:33

Juntada de certidão

30/04/2025, 14:34

Juntada de alvará de levantamento

30/04/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:32

Recebidos os autos

24/04/2025, 14:25

Outras decisões

24/04/2025, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

22/04/2025, 20:56

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:34

Publicado Certidão em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 18:38

Juntada de certidão

07/04/2025, 18:37

Juntada de Petição de laudo

07/04/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 05:41

Publicado Certidão em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 17:46

Juntada de certidão

03/02/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 16:43

Decorrido prazo de LAYSE MENDES DINIZ em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:36

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 21:44

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:40

Juntada de certidão

12/12/2024, 16:16

Juntada de alvará de levantamento

12/12/2024, 16:16

Juntada de certidão

11/12/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 19:29

Recebidos os autos

06/12/2024, 17:12

Outras decisões

06/12/2024, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

05/12/2024, 21:14

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 19:24

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DE MELO MARIANO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:31

Publicado Certidão em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 20:44

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

17/11/2024, 22:28

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 22:28

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:29

Recebidos os autos

12/11/2024, 15:02

Nomeado perito

12/11/2024, 15:02

Outras decisões

12/11/2024, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

11/11/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 20:08

Publicado Certidão em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:41

Juntada de certidão

17/10/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 22:19

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 22:18

Decorrido prazo de THAIS SILVA ABALEN em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de THAIS SILVA ABALEN em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 18:29

Recebidos os autos

07/10/2024, 18:10

Nomeado perito

07/10/2024, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

07/10/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

06/10/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 01:16

Recebidos os autos

20/09/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

20/09/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 00:10

Decorrido prazo de THAIS SILVA ABALEN em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 07:59

Publicado Certidão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos.

01/09/2024, 22:35

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 22:35

Juntada de Petição de petição

01/09/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 21:44

Juntada de certidão

28/08/2024, 21:43

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 22:46

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DE MELO MARIANO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:26

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 07:07

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 17:35

Recebidos os autos

05/07/2024, 17:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/07/2024, 17:21

Nomeado perito

05/07/2024, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

01/07/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 18:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2024, 16:00

Juntada de Petição de réplica

30/06/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 18:38

Recebidos os autos

19/06/2024, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

19/06/2024, 14:06

Juntada de Petição de contestação

18/06/2024, 17:27

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DE MELO MARIANO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:33

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711052-23.2023.8.07.0018. REQUERENTE: FERNANDA SOUZA DE MELO MARIANO REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de procedimento comum manejada por Fernanda Souza de Melo Mariano no dia 25/09/2023, em desfavor do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU-DF). Na petição inicial, a autora requereu a concessão do benefício da justiça gratuita. O pedido foi indeferido e após interposição de recurso de Agravo de Instrumento (ID n. 193130732), a autora recolhei as custas processuais - ID n. 194468995. DEIXO de designar audiência de conciliação, nos termos do art. 334, §4º, II do Código de Processo Civil (CPC). CITE-SE o Réu para, caso queira, OFERECER DEFESA no prazo legal, contados da juntada da carta/mandado de citação, na forma do art. 231, V e VI do CPC, oportunidade em que deverá se manifestar acerca das provas que pretende produzir. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito

29/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 16:56

Recebidos os autos

25/04/2024, 14:54

Determinada a citação de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU - CNPJ: 01.567.525/0001-76 (REQUERIDO)

25/04/2024, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

24/04/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 13:38

Publicado Decisão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711052-23.2023.8.07.0018. REQUERENTE: FERNANDA SOUZA DE MELO MARIANO REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o trânsito em julgado do AGI n. 0743379-75.2023.8.07.0000, RECOLHAM-SE custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil (CPC). Cumpra-se a determinação, sob pena de indeferimento da inicial. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito

16/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/04/2024, 17:51

Determinada a emenda à inicial

12/04/2024, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

12/04/2024, 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2024, 16:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/04/2024, 16:09

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:53

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DE MELO MARIANO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:13

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711052-23.2023.8.07.0018. REQUERENTE: FERNANDA SOUZA DE MELO MARIANO REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SUSPENDO a tramitação do presente feito até o julgamento do Agravo de Instrumento nº 0743379-75.2023.8.07.0000. Publique-se. Intimem-se. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 15:42

Recebidos os autos

26/10/2023, 15:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/10/2023, 15:38

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DE MELO MARIANO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

25/10/2023, 20:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/10/2023, 21:33

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711052-23.2023.8.07.0018. REQUERENTE: FERNANDA SOUZA DE MELO MARIANO REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de procedimento comum manejada por Fernanda Souza de Melo Mariano no dia 25/09/2023, em desfavor do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU-DF).

29/09/2023, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a FERNANDA SOUZA DE MELO MARIANO - CPF: 578.307.381-49 (REQUERENTE).

26/09/2023, 16:44

Recebidos os autos

26/09/2023, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

26/09/2023, 13:18

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 21:15

Impugnação

•24/02/2026, 22:46

Decisão

•28/11/2025, 18:05

Decisão

•28/11/2025, 18:01

Petição

•21/11/2025, 16:36

Acórdão

•23/09/2025, 10:12

Sentença

•08/05/2025, 19:03

Sentença

•08/05/2025, 13:51

Decisão

•25/04/2025, 09:32

Decisão

•24/04/2025, 14:25

Decisão

•07/01/2025, 21:44

Decisão

•06/12/2024, 19:29

Decisão

•06/12/2024, 17:12

Decisão

•12/11/2024, 15:02

Todos os documentos(34)

Decisão

•11/03/2026, 15:41

Decisão

•11/03/2026, 15:19

Impugnação

•24/02/2026, 22:46

Decisão

•28/11/2025, 18:05

Decisão

•28/11/2025, 18:01

Petição

•21/11/2025, 16:36

Acórdão

•23/09/2025, 10:12

Sentença

•08/05/2025, 19:03

Sentença

•08/05/2025, 13:51

Decisão

•25/04/2025, 09:32

Decisão

•24/04/2025, 14:25

Decisão

•07/01/2025, 21:44

Decisão

•06/12/2024, 19:29

Decisão

•06/12/2024, 17:12

Decisão

•12/11/2024, 15:02

Decisão

•15/10/2024, 22:19

Decisão

•07/10/2024, 18:29

Decisão

•07/10/2024, 18:10

Despacho

•02/10/2024, 01:16

Despacho

•20/09/2024, 18:03

Decisão

•28/08/2024, 21:44

Decisão

•05/07/2024, 17:35

Decisão

•05/07/2024, 17:21

Despacho

•20/06/2024, 15:57

Despacho

•19/06/2024, 18:38

Despacho

•25/04/2024, 16:55

Despacho

•25/04/2024, 14:54

Decisão

•13/04/2024, 18:30

Decisão

•12/04/2024, 17:51

Anexo

•12/04/2024, 16:09

Decisão

•26/10/2023, 15:42

Decisão

•26/10/2023, 15:38

Decisão

•27/09/2023, 18:49

Decisão

•26/09/2023, 16:43