Cumprimento de sentença 0722791-49.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 38.211,10

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

26/08/2024, 16:00

Decorrido prazo de AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:17

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:32

Recebidos os autos

31/07/2024, 14:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/07/2024, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

31/07/2024, 08:46

Decorrido prazo de AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 03:46

Todas as movimentações(323)

Arquivado Provisoramente

26/08/2024, 16:00

Decorrido prazo de AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 23/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•31/07/2024, 14:54

Decisão

•31/07/2024, 14:54

24/08/2024, 02:17

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:32

Recebidos os autos

31/07/2024, 14:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/07/2024, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

31/07/2024, 08:46

Decorrido prazo de AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 03:46

Publicado Decisão em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:46

Recebidos os autos

14/06/2024, 12:28

Outras decisões

14/06/2024, 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

14/06/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 10:21

Decorrido prazo de AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:16

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 03:51

Recebidos os autos

29/05/2024, 17:05

Outras decisões

29/05/2024, 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

29/05/2024, 16:33

Decorrido prazo de AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:28

Publicado Decisão em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 02:58

Decorrido prazo de J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722791-49.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES EXECUTADO: IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, J & B VIAGENS E TURISMO LTDA, J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JEAN MORAIS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que assiste razão a INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA em sua petição de ID 194452180, pois a demanda foi julgada improcedente em relação a ela, nos termos da sentença de ID 93336349. Assim, os valores bloqueados por equívoco devem ser desbloqueados. Segue comprovante de desbloqueio. O feito prosseguirá quantos aos demais. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/04/2024, 12:50

Outras decisões

25/04/2024, 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

24/04/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 11:46

Recebidos os autos

23/04/2024, 16:13

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 03:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

19/04/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722791-49.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES EXECUTADO: IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA, J & B VIAGENS E TURISMO LTDA, J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JEAN MORAIS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover sobre o pedido de intimação da ex-patrona do exequente, visto que qualquer desavença existente eles deve ser solucionada pelos meios adequados, sendo incabível a intimação da advogada no bojo deste feito. Ainda, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro o pedido de consulta (ID 193507981). Voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se e intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

19/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/04/2024, 15:15

Outras decisões

18/04/2024, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

17/04/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 16:52

Publicado Certidão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0722791-49.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES EXECUTADO: IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA, J & B VIAGENS E TURISMO LTDA, J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JEAN MORAIS OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada sobre a transferência de valores em seu favor. Aguarde-se o decurso de prazo, conforme decisão de ID 190552902. BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 12:33:25. AMANDA SOARES DE ALMEIDA Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 12:34

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:55

Juntada de certidão

21/03/2024, 13:04

Juntada de alvará de levantamento

21/03/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722791-49.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES EXECUTADO: IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA, J & B VIAGENS E TURISMO LTDA, J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JEAN MORAIS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de dar cumprimento ao comando contido na sentença de ID 186983916, os valores a serem transferidos são os constantes do extrato juntado ao ID 190548037. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/03/2024, 19:03

Outras decisões

19/03/2024, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

19/03/2024, 18:53

Juntada de certidão

19/03/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 11:43

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 02:58

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:50

Decorrido prazo de INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:50

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:50

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:50

Decorrido prazo de J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722791-49.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES EXECUTADO: IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA, J & B VIAGENS E TURISMO LTDA, J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JEAN MORAIS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Solicito os préstimos do CJU para que cumpra o comando contido na sentença de ID 186983916, independente do trânsito em julgado. Ainda, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o credor para promover o andamento do feito. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

15/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 16:20

Recebidos os autos

14/03/2024, 11:32

Outras decisões

14/03/2024, 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

12/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2024, 00:19

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722791-49.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES EXECUTADO: IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA, J & B VIAGENS E TURISMO LTDA, J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JEAN MORAIS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o executado B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA acerca do petitório de ID 187994993. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 12:40

Outras decisões

29/02/2024, 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

28/02/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 17:47

Publicado Sentença em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0722791-49.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES EXECUTADO: IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA, J & B VIAGENS E TURISMO LTDA, J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JEAN MORAIS OLIVEIRA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) movido por AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES em desfavor de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA e outros. A executada B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA depositou o valor remanescente da sua condenação ao ID 184161824, considerando o valor já constrito ao ID 69086048. A credora anuiu ao valor e deu quitação à cota-parte referente a B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA (petição de ID 186891247). Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, tão somente, quanto a B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transfira-se ao exequente, na conta de sua patrona Flavia D’amico Drumond (informada ao ID 186891247), o valor constrito ao ID 69086048 e o valor depositado ao ID 184161824. Dê-se baixa no nome do executado B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA. O feiro prosseguirá quanto aos demais réus. Aguarde-se o retorno do mandado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

19/02/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

18/02/2024, 21:44

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:09

Decorrido prazo de INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:09

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:09

Decorrido prazo de J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:09

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 21:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/02/2024, 07:04

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722791-49.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES EXECUTADO: IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA, J & B VIAGENS E TURISMO LTDA, J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JEAN MORAIS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA para se manifestar sobre a alegação de ID 184457406, no prazo de 10 dias. O pedido de levantamento será apreciado após manifestação das partes. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

29/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/01/2024, 15:37

Outras decisões

25/01/2024, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

24/01/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 22:06

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/01/2024, 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722791-49.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES EXECUTADO: IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA, J & B VIAGENS E TURISMO LTDA, J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se mandado de intimação de J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, na pessoa de seu representante legal, Sr. Jean Morais Oliveira, no mesmo endereço em que ocorreu a citação (ID 86285563), a fim de permitir eventual aplicação do art. 513, §3º, do CPC. O mandado deve ser cumprido por oficial de justiça. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/01/2024, 16:34

Outras decisões

11/01/2024, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

11/01/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 16:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/12/2023, 01:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2023, 12:25

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 12:23

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:37

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 08:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2023, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722791-49.2020.8.07.0001. AUTOR: AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES REU: IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA, J & B VIAGENS E TURISMO LTDA, J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Intime-se o requerido/devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, fixo desde já as verbas de multa e honorários, conforme acima descritas. A intimação deverá ser realizada por meio de publicação no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC. A intimação do 4º requerido (J&J Agencia de Viagens e Turismo) deverá ser realizada por meio de Aviso de Recebimento, nos termos do art. 513, § 2º, II, do CPC. RETIFIQUE-SE a autuação para constar o cumprimento de sentença, assim como em relação às partes e ao valor da causa. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

28/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/11/2023, 13:43

Outras decisões

27/11/2023, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

27/11/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

26/11/2023, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 02:48

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722791-49.2020.8.07.0001. AUTOR: AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES REU: IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA, J & B VIAGENS E TURISMO LTDA, J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao credor para recolher as custas iniciais atinentes ao pedido de cumprimento de sentença, conforme determinado ao ID 177381685. O levantamento dos valores somente ocorrerá após manifestação das partes, tendo em vista a necessidade de se apurar a quantia devida. Intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2023, 10:12

Outras decisões

22/11/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:47

Publicado Decisão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

21/11/2023, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722791-49.2020.8.07.0001. AUTOR: AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES REU: IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA, J & B VIAGENS E TURISMO LTDA, J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o requerido B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA para informar qual o valor que lhe cabe levantar do bloqueio de ID 69086048, tendo em vista que o acórdão de ID 173473046 excluiu sua responsabilidade, em relação aos danos advindos da operação cambial realizada em 03/02/2020. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

21/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 17:43

Recebidos os autos

20/11/2023, 12:59

Outras decisões

20/11/2023, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

20/11/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 09:34

Decorrido prazo de AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:40

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722791-49.2020.8.07.0001. AUTOR: AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao credor para recolher as custas iniciais atinentes ao pedido de cumprimento de sentença. Ainda, esclareça o pedido de levantamento do valor bloqueado ao ID 69086048, tendo em vista que o acórdão de ID 173473046 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/11/2023, 10:46

Outras decisões

07/11/2023, 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

06/11/2023, 19:12

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:14

Processo Desarquivado

02/11/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 19:05

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 14:18

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:26

Decorrido prazo de J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:26

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:26

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:26

Decorrido prazo de INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:23

Decorrido prazo de AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:22

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722791-49.2020.8.07.0001. AUTOR: AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES REU: IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA, J & B VIAGENS E TURISMO LTDA, J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o retorno dos autos Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/09/2023, 13:25

Outras decisões

28/09/2023, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

28/09/2023, 11:19

Transitado em Julgado em 25/09/2023

28/09/2023, 11:18

Recebidos os autos

27/09/2023, 18:46

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

04/08/2021, 07:38

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 07:36

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 02:38

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 02:38

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 02:38

Decorrido prazo de J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 02:38

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2021, 22:56

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2021, 12:13

Publicado Certidão em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:47

Publicado Certidão em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:47

Publicado Certidão em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:38

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 13:32

Juntada de Petição de recurso adesivo

08/07/2021, 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2021, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:34

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 07:37

Decorrido prazo de J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Juntada de Petição de apelação

28/06/2021, 16:25

Publicado Sentença em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Publicado Sentença em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Recebidos os autos

01/06/2021, 14:39

Julgado procedente em parte do pedido

01/06/2021, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

31/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

31/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

31/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

31/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

31/05/2021, 02:36

Publicado Decisão em 31/05/2021.

31/05/2021, 02:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

28/05/2021, 00:45

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 00:45

Recebidos os autos

27/05/2021, 16:11

Decisão interlocutória - recebido

27/05/2021, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

25/05/2021, 10:48

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 10:48

Decorrido prazo de J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:49

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:49

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:49

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:49

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 16:27

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 16:25

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 13:20

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 14:23

Publicado Decisão em 10/05/2021.

10/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

08/05/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

08/05/2021, 02:23

Recebidos os autos

06/05/2021, 15:59

Decisão interlocutória - recebido

06/05/2021, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

06/05/2021, 10:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:30

Publicado Certidão em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:30

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 16:09

Decorrido prazo de J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 02:28

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 02:28

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 02:28

Decorrido prazo de AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:27

Juntada de Petição de contestação

22/03/2021, 19:54

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:27

Decorrido prazo de J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:27

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:27

Decorrido prazo de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:27

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2021, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2021, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2021, 12:20

Juntada de certidão

12/03/2021, 04:44

Publicado Decisão em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:37

Publicado Decisão em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:37

Publicado Decisão em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:37

Publicado Decisão em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:34

Recebidos os autos

05/03/2021, 15:02

Decisão interlocutória - recebido

05/03/2021, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

05/03/2021, 10:25

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 09:39

Recebidos os autos

04/03/2021, 18:52

Decisão interlocutória - recebido

04/03/2021, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

04/03/2021, 16:33

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 15:31

Publicado Decisão em 26/02/2021.

02/03/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:47

Recebidos os autos

24/02/2021, 16:19

Decisão interlocutória - recebido

24/02/2021, 16:19

Juntada de ficha de inspeção judicial

23/02/2021, 15:46

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/02/2021, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

19/02/2021, 16:24

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 15:45

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 15:43

Publicado Decisão em 18/02/2021.

19/02/2021, 02:48

Publicado Decisão em 18/02/2021.

19/02/2021, 02:48

Publicado Decisão em 18/02/2021.

19/02/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 10:27

Recebidos os autos

11/02/2021, 16:07

Decisão interlocutória - recebido

11/02/2021, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

11/02/2021, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:30

Publicado Certidão em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 21:16

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/02/2021, 17:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/02/2021, 16:47

Juntada de certidão

09/02/2021, 13:23

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 18:03

Juntada de Petição de contestação

10/12/2020, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2020, 22:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2020, 22:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2020, 22:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2020, 22:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2020, 22:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2020, 22:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2020, 22:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2020, 22:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2020, 22:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2020, 22:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2020, 22:26

Juntada de Petição de réplica

25/11/2020, 10:37

Publicado Decisão em 19/11/2020.

19/11/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 02:50

Recebidos os autos

16/11/2020, 17:14

Decisão interlocutória - recebido

16/11/2020, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

16/11/2020, 16:12

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 15:55

Decorrido prazo de AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 02:50

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 22:12

Juntada de Petição de contestação

13/08/2020, 11:56

Publicado Decisão em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 02:35

Expedição de Ofício.

03/08/2020, 15:03

Recebidos os autos

03/08/2020, 13:48

Decisão interlocutória - deferimento

03/08/2020, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

03/08/2020, 13:26

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)

03/08/2020, 13:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/07/2020, 16:46

Publicado Decisão em 28/07/2020.

28/07/2020, 03:46

Juntada de certidão

27/07/2020, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 02:43

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

24/07/2020, 14:10

Recebidos os autos

24/07/2020, 14:08

Concedida a Antecipação de tutela

24/07/2020, 14:08

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 11:39

Decisão

•14/06/2024, 12:28

Decisão

•14/06/2024, 12:28

Decisão

•29/05/2024, 17:05

Decisão

•29/05/2024, 17:05

Decisão

•25/04/2024, 12:50

Decisão

•25/04/2024, 12:50

Decisão

•18/04/2024, 15:15

Decisão

•18/04/2024, 15:15

Decisão

•19/03/2024, 19:03

Decisão

•19/03/2024, 19:03

Decisão

•14/03/2024, 11:32

Decisão

•14/03/2024, 11:32

Decisão

•29/02/2024, 12:40

Todos os documentos(66)

Decisão

•31/07/2024, 14:54

Decisão

•31/07/2024, 14:54

Decisão

•14/06/2024, 12:28

Decisão

•14/06/2024, 12:28

Decisão

•29/05/2024, 17:05

Decisão

•29/05/2024, 17:05

Decisão

•25/04/2024, 12:50

Decisão

•25/04/2024, 12:50

Decisão

•18/04/2024, 15:15

Decisão

•18/04/2024, 15:15

Decisão

•19/03/2024, 19:03

Decisão

•19/03/2024, 19:03

Decisão

•14/03/2024, 11:32

Decisão

•14/03/2024, 11:32

Decisão

•29/02/2024, 12:40

Decisão

•29/02/2024, 12:40

Sentença

•19/02/2024, 17:01

Sentença

•19/02/2024, 17:01

Decisão

•25/01/2024, 15:37

Decisão

•25/01/2024, 15:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/01/2024, 19:51

Decisão

•11/01/2024, 16:34

Decisão

•11/01/2024, 16:34

Decisão

•27/11/2023, 13:43

Decisão

•27/11/2023, 13:43

Documento de Comprovação

•26/11/2023, 18:28

Decisão

•22/11/2023, 10:12

Decisão

•22/11/2023, 10:12

Decisão

•20/11/2023, 12:59

Decisão

•20/11/2023, 12:59

Decisão

•07/11/2023, 10:46

Decisão

•07/11/2023, 10:46

Decisão

•28/09/2023, 13:25

Decisão

•28/09/2023, 13:25

Decisão de Tribunais Superiores

•27/09/2023, 18:44

Despacho

•23/02/2023, 22:00

Agravo

•16/12/2022, 18:13

Decisão

•23/11/2022, 14:17

Acórdão

•26/08/2022, 18:25

Despacho

•04/04/2022, 10:01

Acórdão

•25/02/2022, 22:49

Despacho

•09/12/2021, 11:36

Acórdão

•16/11/2021, 09:30

Sentença

•01/06/2021, 14:39

Sentença

•01/06/2021, 14:39

Decisão

•27/05/2021, 16:11

Decisão

•27/05/2021, 16:11

Decisão

•06/05/2021, 15:59

Decisão

•06/05/2021, 15:59

Decisão

•05/03/2021, 15:02

Decisão

•05/03/2021, 15:02

Decisão

•04/03/2021, 18:52

Decisão

•04/03/2021, 18:52

Decisão

•24/02/2021, 16:19

Decisão

•24/02/2021, 16:19

Documento de Comprovação

•19/02/2021, 15:45

Decisão

•11/02/2021, 16:07

Decisão

•11/02/2021, 16:07

Comprovante

•25/11/2020, 10:37

Decisão

•16/11/2020, 17:14

Decisão

•16/11/2020, 17:14

Decisão

•03/08/2020, 13:48

Decisão

•03/08/2020, 13:48

Ofício

•30/07/2020, 16:46

Decisão

•24/07/2020, 14:08

Decisão

•24/07/2020, 14:08