Recurso Especial 0735289-15.2022.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento · Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva

Partes do Processo

PENTAGONO S A DISTRIBUIDORA DE TIT E VAL MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

JANTALIA ADVOGADOS

CNPJ

Autor

SA CORREIO BRAZILIENSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO JANTALIA BARBOSA

OAB/DF 22232·CPF·Representa: Autor

PAULO RAFAEL BORGES PORTUGUEZ

OAB/DF 59816·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PUPE DA NOBREGA

OAB/DF 29237·CPF·Representa: Réu

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE

OAB/DF 40887·CPF·Representa: Réu

VICTOR HUGO GEBHARD DE AGUIAR

OAB/DF 50240·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FABIANO JANTALIA BARBOSA

OAB/DF 22232·CPF·Representa: Autor

PAULO RAFAEL BORGES PORTUGUEZ

OAB/DF 59816·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PUPE DA NOBREGA

OAB/DF 29237·CPF·Representa: Réu

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE

OAB/DF 40887·CPF·Representa: Réu

VICTOR HUGO GEBHARD DE AGUIAR

OAB/DF 50240·CPF·Representa: Réu

LARISSA DE SOUSA CARDOSO

OAB/DF 56406·CPF·Representa: Réu

JEZEBEL DE MELO EIRAS

OAB/DF 77216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/10/2025, 13:12

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 13:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

24/09/2025, 09:30

Conhecido o recurso de PENTAGONO S A DISTRIBUIDORA DE TIT E VAL MOBILIARIOS e JANTALIA ADVOGADOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:24

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/11/2024, 13:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2760546)

30/10/2024, 20:30

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/10/2024, 20:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

30/10/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024, 18:15

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/10/2025, 13:12

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 13:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2025, 09:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2024, 17:10

24/09/2025, 09:30

Conhecido o recurso de PENTAGONO S A DISTRIBUIDORA DE TIT E VAL MOBILIARIOS e JANTALIA ADVOGADOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:24

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/11/2024, 13:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2760546)

30/10/2024, 20:30

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/10/2024, 20:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

30/10/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024, 17:10

Conheço do agravo de JANTALIA ADVOGADOS e PENTAGONO S A DISTRIBUIDORA DE TIT E VAL MOBILIARIOS para determinar sua autuação como Recurso Especial

29/10/2024, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/10/2024, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/10/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024, 06:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 06:20

Determinada a distribuição do feito

22/10/2024, 06:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2024, 10:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/09/2024, 14:19

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2024, 06:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/09/2024, 14:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/09/2024, 14:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/09/2024, 14:19

-

•25/09/2024, 14:19

-

•25/09/2024, 14:19

-

•25/09/2024, 14:19