Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0739269-19.2022.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0739269-19.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0739269-19.2022.8.07.0016. REQUERENTE: NATHANE BALIEIRO RODRIGUES SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de fazer -, fora cumprida pelo ente demandado, comprovado mediante apresentação de documentos sob o id. 174461237, após acórdão que a reconheceu, transitado em julgado. Nesse sentido, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO O FEITO, com Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

25/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 14:39

Transitado em Julgado em 23/10/2023

23/10/2023, 17:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/10/2023, 17:21

Recebidos os autos

23/10/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2023, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

10/10/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 16:31

Publicado Certidão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0739269-19.2022.8.07.0016. REQUERENTE: NATHANE BALIEIRO RODRIGUES SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 06 de Outubro de 2023 12:12:29. LINDALVA MARIA BA

09/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

06/10/2023, 12:12

Documentos

Sentença

•23/10/2023, 16:42

Sentença

•23/10/2023, 16:42

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Transitado em Julgado em 23/10/2023

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 10/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

Juntada de certidão

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