Execução de Título Extrajudicial 0714809-29.2021.8.07.0007 - TJDFT

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DA SILVA DE MOURA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:24

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DA SILVA DE MOURA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:24

Decorrido prazo de NILZA PINTO DE SENA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:24

Decorrido prazo de MARIA ALICE MALAQUIAS TOMAZ em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:22

Publicado Sentença em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0714809-29.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: MARIA ALICE MALAQUIAS TOMAZ EXECUTADO: YAGO PEREIRA ALVES, NILZA PINTO DE SENA, PAULO ROGERIO DA SILVA DE MOURA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução ajuizada por MARIA ALICE MALAQUIAS TOMAZ em desfavor de YAGO PEREIRA ALVES e outros. É o relatório do necessário. Decido. Noticia o exequente que as partes celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 193839090, razão pela qual requerem a suspensão até o cumprimento integral da obrigação. O acordo firmado pelas partes constitui um ato de vontade complexo, com o escopo de criação e extinção de uma nova obrigação. A novação envolve um ato de vontade e que gera um significado jurídico no processo de execução de título extrajudicial. A novação ocasiona o pagamento especial ou indireto, conforme disciplinado nos artigos 360 a 367 do Código Civil. A novação decorre de um ato de vontade, pois cria-se uma obrigação nova em substituição da anterior. Neste novo vínculo pode haver uma mudança das pessoas da obrigação original (devedor ou credor), e/ou alteração do objeto (prestação), do conteúdo da causa debendi. Ou seja, importará na extinção da dívida primitiva com todos os seus acessórios e garantias, até porque o acessório segue a sorte do principal, conforme artigos 92 e 364, ambos do Código Civil. O artigo 922 do Código de Processo Civil prevê que “convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação”. Pois bem, tal dispositivo legal precisa ser lido com cuidado, pois não se reporta à hipótese específica de transação, objeto de novação como é o caso dos presentes autos, mas a mera convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação originária. Destaque-se que a transação no processo executivo é causa de extinção da obrigação anterior e de criação de uma nova obrigação (novação). Não teria sentido suspender-se a marcha processual, quando as partes juntam instrumento apto a materializar a novação da obrigação originária, cabendo ao Judiciário chancelar, se presentes os requisitos legais, o acordo apresentado em juízo. Tal medida está em sintonia com o princípio constitucional da razoável duração do processo, bem como promove o desembaraço estatístico, pois há processos que poderiam ficar suspensos por décadas aguardando o cumprimento integral da obrigação. O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que no caso de REFIS (Programa de Recuperação Fiscal), o parcelamento do débito tributário extingue a obrigação primitiva, caracterizando uma novação (AgRg no REsp 522903/PR. Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 15/03/2005, DJ 25/04/2005, p. 225). Assim sendo, com a sentença de homologação do acordo firmado entre as partes, autentica-se nova obrigação que extingue a anterior, promove-se o saneamento do processo e gera-se um ambiente salubre do ponto de vista estatístico, sem nenhum tipo de prejuízo às partes. Ademais, em que pese a ausência de firma reconhecida em cartório, não vislumbro prejuízo às partes na realização do ato, até porque o Código Civil estimula a transação mediante concessões mútuas (art. 840, CC), e o Código de Processo Civil em vigor dispensa especial tratamento à solução consensual de conflitos (art. 3º, § 3º, CPC). Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento. Dentro disso, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Esclareço que a presente homologação não faz coisa julgada material, e que na hipótese de fraude ou qualquer outro ato ilícito ou ilegal, poderá ser desconstituída a qualquer tempo, sem prejuízo das sanções cabíveis na esfera cível, penal e administrativa. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes. Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. * documento datado e assinado eletronicamente

Recebidos os autos

19/04/2024, 20:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/04/2024, 20:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

18/04/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 16:50

Publicado Certidão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA ALICE MALAQUIAS TOMAZ Requerido: YAGO PEREIRA ALVES e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXEQUENTE juntou aos autos petição precedente. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, aguarde-se pelo prazo requerido. BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 13:23:45. SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0714809-29.2021.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 11:06

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:19

Publicado Certidão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714809-29.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: MARIA ALICE MALAQUIAS TOMAZ EXECUTADO: YAGO PEREIRA ALVES, NILZA PINTO DE SENA, PAULO ROGERIO DA SILVA DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em se tratando de penhora realizada por quaisquer meios legais, deverá a parte executada ser imediatamente comunicada por meio de advogado constituído nos autos ou pessoalmente, conforme exigência do art. 841, §§ 1° e 2°, do CPC. Da análise dos autos, verifico que a diligência realizada para a intimação do devedor da penhora realizada, retornou infrutífera, por motivo de mudança de endereço. Nesse sentido, o art. 274, parágrafo único, do CPC, prescreve que é dever das partes manter o Juízo informado acerca de eventual mudança de endereço, sendo esta definitiva ou temporária. Tendo em vista que a intimação pessoal do executado PAULO ROGERIO DA SILVA DE MOURA foi encaminhada para o endereço constante dos autos, no qual foi devidamente citado, considero válido o ato processual praticado, nos termos do art. 841, §4°, do CPC. 1. Desse modo, certifique-se o transcurso do prazo para impugnação, considerando a data da juntada da certidão de intimação aos autos (ID 179853389). 1.1. Caso não tenha decorrido o prazo para impugnação, aguarde-se. 2. Decorrido o prazo, transfira-se o valor bloqueado via SISBAJUD para conta judicial vinculada aos autos, se o caso. 2.1. Após, expeça-se alvará dos valores bloqueados nos autos ao ID 170775940 (R$ 306,96), em favor da parte exequente. Faculto ao credor a indicação de conta bancária para expedição de alvará eletrônico, nos termos do parágrafo único, do art. 906, do CPC, desde que seja de sua titularidade, ou de advogado com procuração nos autos com poderes específicos para receber e dar quitação. Considerando impossibilidade de expedição de alvará em nome de terceiros não vinculados aos autos, em caso de indicação de conta de titularidade de escritório de advocacia, a parte autora deverá juntar aos autos procuração na qual outorga ao escritório poderes específicos para receber e dar quitação, ou ainda, os atos constitutivos do referido escritório de advocacia, no qual conste, como sócio, o advogado constituído nos autos, sob pena de expedição do alvará em nome da própria parte, que deverá se dirigir diretamente à agencia bancária para realizar o saque da quantia liberada. Caso seja apresentado requerimento nesse sentido, vindo aos autos as informações e cumpridos os requisitos acima, para fins de expedição, cadastre-se o escritório de advocacia como terceiro interessado e expeça-se o alvará eletrônico conforme solicitado. Após, promova-se seu imediato descadastramento dos autos. 3. Após, pela derradeira vez, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o credor para que, no prazo de 15 dias, apresente minuta de acordo devidamente assinada pelas partes acordantes, para homologação, sob pena de extinção do processo por ausência de interesse. Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0714809-29.2021.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: MARIA ALICE MALAQUIAS TOMAZ Polo passivo: YAGO PEREIRA ALVES e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que o prazo para impugnação à penhora de valores decorreu sem oposição. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica o credor intimado a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX), de modo subsidiar a realização de eventual transferência pelo sistema BANKJUS, no prazo de 05 (cinco) dias. Advirto que em razão de limitação do sistema BANKJUS a conta de depósito deverá ser: a) da própria parte beneficiária ou da pessoa física de advogado com poderes específicos para receber; b) chave pix com número de CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone ou chave aleatória. Após, com as informações, expeça-se, conforme determinado ao ID 191224118. BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 20:35:42. JULIANA BARBOSA ALENCAR MIZIARA Diretor de Secretaria

27/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/03/2024, 20:39

Recebidos os autos

25/03/2024, 20:24

Outras decisões

25/03/2024, 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

25/03/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 14:49

Decorrido prazo de MARIA ALICE MALAQUIAS TOMAZ em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 02:54

Publicado Certidão em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA ALICE MALAQUIAS TOMAZ Requerido: YAGO PEREIRA ALVES e outros CERTIDÃO Certifico que não houve cumprimento do mandado, conforme certidão do Oficial de Justiça. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão do oficial de justiça. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 10:45:40. ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0714809-29.2021.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2024, 21:46

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DA SILVA DE MOURA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:44

Decorrido prazo de MARIA ALICE MALAQUIAS TOMAZ em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:44

Decorrido prazo de NILZA PINTO DE SENA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:44

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/01/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714809-29.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: MARIA ALICE MALAQUIAS TOMAZ EXECUTADO: YAGO PEREIRA ALVES, NILZA PINTO DE SENA, PAULO ROGERIO DA SILVA DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de ID 183999058. Promova a Secretaria a intimação do executado YAGO PEREIRA ALVES, dando-lhe ciência do conteúdo indicado no despacho de ID 181476809, pessoalmente, por meio de oficial de justiça. Após, voltem os autos conclusos. Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

23/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/01/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 18:48

Deferido o pedido de YAGO PEREIRA ALVES - CPF: 047.652.251-00 (EXECUTADO).

19/01/2024, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

19/01/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 18:02

Publicado Despacho em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0714809-29.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: MARIA ALICE MALAQUIAS TOMAZ EXECUTADO: YAGO PEREIRA ALVES, NILZA PINTO DE SENA, PAULO ROGERIO DA SILVA DE MOURA DESPACHO Ante a anuência do credor quanto aos termos da proposta de acordo apresentada pelo devedor, tragam as partes a minuta de acordo devidamente assinada pelas partes acordantes para homologação, em 15 dias. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2023, 20:22

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

11/12/2023, 20:19

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 11:18

Decorrido prazo de MARIA ALICE MALAQUIAS TOMAZ em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:46

Publicado Certidão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: MARIA ALICE MALAQUIAS TOMAZ Requerido: YAGO PEREIRA ALVES e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA juntou aos autos petição precedente. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão. BRASÍLIA, DF, 28 de novembro de 2023 15:39:24. SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0714809-29.2021.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/11/2023, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2023, 19:54

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 14:54

Juntada de certidão

17/11/2023, 21:03

Juntada de alvará de levantamento

17/11/2023, 21:03

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 15:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/10/2023, 13:19

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:34

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714809-29.2021.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 21:13

Outras decisões

25/09/2023, 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

25/09/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2023, 09:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/09/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 02:36

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714809-29.2021.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

14/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/09/2023, 21:30

Outras decisões

12/09/2023, 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

11/09/2023, 12:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/09/2023, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 21:16

Juntada de certidão

01/09/2023, 21:15

Juntada de certidão

24/08/2023, 18:27

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714809-29.2021.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

17/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/08/2023, 20:28

Deferido o pedido de MARIA ALICE MALAQUIAS TOMAZ - CPF: 468.504.816-49 (EXEQUENTE).

15/08/2023, 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

09/08/2023, 19:28

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 10:38

Publicado Certidão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0714809-29.2021.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requer

18/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 10:16

Publicado Decisão em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 00:37

Recebidos os autos

08/02/2023, 16:59

Outras decisões

08/02/2023, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

18/10/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 11:59

Publicado Certidão em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 00:15

Juntada de certidão

27/09/2022, 17:50

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DA SILVA DE MOURA em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:37

Decorrido prazo de NILZA PINTO DE SENA em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:37

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2022, 10:50

Publicado Decisão em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

29/08/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

29/08/2022, 00:41

Recebidos os autos

25/08/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 18:20

Decisão interlocutória - recebido

25/08/2022, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

17/05/2022, 21:13

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 15:55

Publicado Certidão em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 02:35

Juntada de certidão

12/04/2022, 17:00

Expedição de Ofício.

07/04/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 09:08

Decorrido prazo de MARIA ALICE MALAQUIAS TOMAZ em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:34

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:34

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 15:26

Juntada de certidão

21/03/2022, 15:23

Juntada de certidão

18/03/2022, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2022, 11:42

Publicado Decisão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 00:31

Recebidos os autos

10/03/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 19:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2022, 19:05

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DA SILVA DE MOURA em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/03/2022, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 18:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/02/2022, 19:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/02/2022, 19:51

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 20:45

Juntada de certidão

21/02/2022, 20:43

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 16:05

Publicado Certidão em 11/02/2022.

11/02/2022, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 00:26

Publicado Decisão em 10/02/2022.

10/02/2022, 00:22

Publicado Decisão em 10/02/2022.

10/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 15:06

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/02/2022, 18:24

Juntada de certidão

08/02/2022, 18:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

08/02/2022, 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 16:11

Recebidos os autos

07/02/2022, 14:21

Decisão interlocutória - deferimento

07/02/2022, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/02/2022, 12:49

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

03/02/2022, 09:33

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DA SILVA DE MOURA em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 00:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

01/02/2022, 13:43

Decorrido prazo de YAGO PEREIRA ALVES em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 00:28

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DA SILVA DE MOURA em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2021, 22:06

Decorrido prazo de NILZA PINTO DE SENA em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2021, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2021, 15:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/11/2021, 04:48

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 22:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/11/2021, 22:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/11/2021, 22:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/11/2021, 22:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/11/2021, 23:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/11/2021, 08:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/11/2021, 08:31

Publicado Certidão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2021, 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2021, 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2021, 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2021, 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2021, 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2021, 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2021, 18:12

Juntada de certidão

26/10/2021, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2021, 12:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/09/2021, 20:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/09/2021, 20:04

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

11/09/2021, 22:55

Publicado Decisão em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:20

Publicado Decisão em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2021, 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2021, 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2021, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:39

Recebidos os autos

23/08/2021, 16:09

Decisão interlocutória - recebido

23/08/2021, 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

20/08/2021, 18:04

Juntada de certidão

20/08/2021, 18:04

Distribuído por sorteio

19/08/2021, 14:06

—

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DA SILVA DE MOURA em 17/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DA SILVA DE MOURA em 17/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de NILZA PINTO DE SENA em 17/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ALICE MALAQUIAS TOMAZ em 17/05/2024 23:59.

Publicado Sentença em 25/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

Recebidos os autos

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 11/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

Todas as movimentações(209)

Todos os documentos(26)