Recurso Especial 0023607-48.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

JOANETTE COSTA FORMIGA CAVACO

CPF 190.***.***-20

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0001-24

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/09/2023, 20:13

Transitado em Julgado em 18/09/2023

19/09/2023, 20:13

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CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0001-24

Reu

JOANETTE COSTA FORMIGA CAVACO

CPF 190.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 405974/2023 - EDcl no AgInt no

24/08/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0405974 - EDcl no AgInt no REsp 2011650 - Publicação prevista para 24/08/2023

22/08/2023, 20:30

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00405974/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2011650/DF

21/08/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

03/08/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023, 19:10

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 405974/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2011650/DF

02/08/2023, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023, 13:40

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/06/2023, 08:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

15/05/2023, 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/05/2023 e término em 12/05/2023 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 405974/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1705.

15/05/2023, 14:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 420229/2023

08/05/2023, 11:11

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/04/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•26/04/2023, 10:40

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2022, 12:00

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2022, 12:00

DECISÃO TERMINATIVA

•07/06/2022, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2021, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2021, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2021, 09:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2021, 09:50

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