Execução de Título Extrajudicial 0705395-84.2019.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

R$ 34.115,77

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 19:08

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 10:46

Publicado Certidão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705395-84.2019.8.07.0004. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: CLEIDIANE GUERRA DOS SANTOS CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria do Gama/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. Gama/DF, 7 de dezembro de 2023 13:31:48. RAIMUNDO BARROSO FERREIRA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 13:32

Publicado Sentença em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em desfavor de EXECUTADO: CLEIDIANE GUERRA DOS SANTOS. No curso da lide, compareceram as partes para noticiar que entabularam acordo, postulando por sua homologação, conforme noticiado nos autos. É o relatório. DECIDO. Considerando que se trata de direito disponível, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte desta sentença. Trata-se de ação de EXECUÇÃO movida por Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Custas finais pela parte executada. Caso a parte não tenha advogado constituído, intime-se por edital com prazo de 20 dias. Honorários advocatícios conforme acordo. Transitada em julgado nesta data, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Gama-DF, DF, 27 de novembro de 2023 21:38:47. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

04/12/2023, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

01/12/2023, 14:51

Recebidos os autos

01/12/2023, 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

30/11/2023, 19:42

Transitado em Julgado em 28/11/2023

30/11/2023, 19:42

Recebidos os autos

28/11/2023, 09:48

Homologada a Transação

28/11/2023, 09:48

Todas as movimentações(193)

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 19:08

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 10:46

Publicado Certidão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705395-84.2019.8.07.0004. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: CLEIDIANE GUERRA DOS SANTOS CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria do Gama/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. Gama/DF, 7 de dezembro de 2023 13:31:48. RAIMUNDO BARROSO FERREIRA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 13:32

Publicado Sentença em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em desfavor de EXECUTADO: CLEIDIANE GUERRA DOS SANTOS. No curso da lide, compareceram as partes para noticiar que entabularam acordo, postulando por sua homologação, conforme noticiado nos autos. É o relatório. DECIDO. Considerando que se trata de direito disponível, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte desta sentença. Trata-se de ação de EXECUÇÃO movida por Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Custas finais pela parte executada. Caso a parte não tenha advogado constituído, intime-se por edital com prazo de 20 dias. Honorários advocatícios conforme acordo. Transitada em julgado nesta data, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Gama-DF, DF, 27 de novembro de 2023 21:38:47. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

04/12/2023, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

01/12/2023, 14:51

Recebidos os autos

01/12/2023, 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

30/11/2023, 19:42

Transitado em Julgado em 28/11/2023

30/11/2023, 19:42

Recebidos os autos

28/11/2023, 09:48

Homologada a Transação

28/11/2023, 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

27/11/2023, 20:45

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:23

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o resultado abaixo especificado, retornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 155854466. Consta a informação de que a parte executada recebeu auxílio Brasil e auxílio emergencial, bem com que é beneficiária do bolsa família. Foi localizada a seguinte lista de processos:

24/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2023, 09:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/11/2023, 09:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

21/11/2023, 18:08

Recebidos os autos

12/11/2023, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2023, 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

27/10/2023, 15:46

Processo Desarquivado

27/10/2023, 15:45

Arquivado Provisoramente

27/10/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 11:26

Processo Desarquivado

01/10/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:50

Arquivado Provisoramente

29/09/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em que pese o art. 290 do CC estabeleça a necessidade de notificação como pressuposto para a eficácia da cessão de crédito em relação ao devedor, bem assim discipline o art. 109, § 1º, do NCPC que o cessionário não poderá ingressar em juízo, substituindo o cedente, sem o consentimento da parte contrária, tais regramentos, por se referirem ao processo de conhecimento, não são aplicáveis subsidiariamente à execução, haja vista a presença de norma imperativa e específica em sentido contrário (Art.

29/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 19:07

Recebidos os autos

20/09/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 09:51

Deferido o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.707.650/0001-10 (EXEQUENTE).

20/09/2023, 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/09/2023, 18:25

Processo Desarquivado

13/09/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:27

Arquivado Provisoramente

09/05/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 17:12

Juntada de certidão

09/05/2023, 17:11

Recebidos os autos

18/04/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/04/2023, 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/04/2023, 23:18

Juntada de certidão

13/04/2023, 23:17

Juntada de certidão

14/03/2023, 12:48

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 02:46

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:46

Recebidos os autos

10/02/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 10:00

Indeferido o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.707.650/0001-10 (EXEQUENTE)

10/02/2023, 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/02/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 11:03

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 18:38

Juntada de certidão

27/01/2023, 18:38

Juntada de certidão

12/09/2022, 23:00

Cancelada a movimentação processual

12/09/2022, 22:51

Desentranhado o documento

12/09/2022, 22:51

Juntada de certidão

02/09/2022, 16:30

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 14:18

Recebidos os autos

15/08/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 10:57

Decisão interlocutória - indeferimento

15/08/2022, 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/08/2022, 20:15

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 10:35

Juntada de certidão

11/07/2022, 10:34

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 07/07/2022 23:59:59.

08/07/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 11:00

Publicado Decisão em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 01:28

Recebidos os autos

12/06/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

12/06/2022, 13:17

Decisão interlocutória - indeferimento

12/06/2022, 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

01/06/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 10:01

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:09

Juntada de certidão

06/05/2022, 09:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2022, 16:37

Publicado Decisão em 02/05/2022.

02/05/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:09

Recebidos os autos

28/04/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:36

Decisão interlocutória - deferimento

28/04/2022, 08:36

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

19/04/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 15:35

Recebidos os autos

06/04/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/04/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 11:39

Publicado Decisão em 29/03/2022.

30/03/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 08:59

Recebidos os autos

25/03/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 12:31

Decisão interlocutória - recebido

25/03/2022, 12:31

Juntada de certidão

24/03/2022, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

23/03/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 15:17

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 09:45

Recebidos os autos

10/03/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

10/03/2022, 01:06

Publicado Despacho em 10/03/2022.

10/03/2022, 01:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/03/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição interlocutória

08/03/2022, 11:46

Recebidos os autos

08/03/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

04/03/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/03/2022, 20:40

Juntada de certidão

25/02/2022, 00:00

Juntada de certidão

16/02/2022, 14:31

Decorrido prazo de CLEIDIANE GUERRA DOS SANTOS em 27/01/2022 23:59:59.

16/02/2022, 14:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/12/2021, 23:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2021, 14:52

Juntada de certidão

22/10/2021, 19:31

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/10/2021, 19:35

Decorrido prazo de CLEIDIANE GUERRA DOS SANTOS em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:38

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 19:13

Publicado Decisão em 16/09/2021.

16/09/2021, 19:13

Recebidos os autos

13/09/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 16:42

Decisão interlocutória - deferimento

13/09/2021, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

10/09/2021, 14:33

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 11:12

Recebidos os autos

04/08/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 15:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial

04/08/2021, 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/08/2021, 16:37

Juntada de certidão

03/08/2021, 16:36

Juntada de certidão

29/07/2021, 14:37

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 13:39

Expedição de Ofício.

31/08/2020, 12:06

Juntada de Petição de petição interlocutória

25/06/2020, 11:15

Recebidos os autos

24/06/2020, 15:11

Juntada de Petição de contestação

24/06/2020, 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2020, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

23/06/2020, 15:42

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 14:49

Recebidos os autos

22/05/2020, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

21/05/2020, 21:49

Desentranhamento de documento (ID: 51007897 - COMPROVANTE DO PAGAMENTO DA LUZ REJANE)

21/05/2020, 21:43

Juntada de consulta renajud

21/05/2020, 21:33

Recebidos os autos

15/04/2020, 15:51

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/04/2020, 13:15

Juntada de certidão

14/04/2020, 13:15

Expedição de Certidão.

07/04/2020, 23:25

Publicado Despacho em 16/12/2019.

16/12/2019, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 16:04

Recebidos os autos

12/12/2019, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 11:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/12/2019, 09:13

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 18:41

Juntada de Petição de petição interlocutória

28/11/2019, 18:18

Recebidos os autos

14/10/2019, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 16:19

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/09/2019, 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

18/09/2019, 18:31

Expedição de Ofício.

17/09/2019, 16:42

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 10:21

Recebidos os autos

03/09/2019, 16:39

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 16:39

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 11:13

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 16:44

Decorrido prazo de CLEIDIANE GUERRA DOS SANTOS em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

01/08/2019, 14:43

Juntada de certidão

01/08/2019, 14:42

Publicado Decisão em 25/07/2019.

25/07/2019, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2019, 12:38

Recebidos os autos

19/07/2019, 16:32

Decisão interlocutória - recebido

19/07/2019, 16:32

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 1ª Vara Cível do Gama - (em diligência)

02/07/2019, 15:08

Juntada de certidão

02/07/2019, 15:08

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)

02/07/2019, 14:11

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 14:11

Documentos

Sentença

•28/11/2023, 09:48

Sentença

•28/11/2023, 09:48

Decisão

•22/11/2023, 09:34

Decisão

•22/11/2023, 09:34

Despacho

•12/11/2023, 22:27

Decisão

•28/09/2023, 10:56

Decisão

•20/09/2023, 09:51

Decisão

•20/09/2023, 09:51

Decisão

•18/04/2023, 10:31

Decisão

•18/04/2023, 10:31

Decisão

•10/02/2023, 10:00

Decisão

•10/02/2023, 10:00

Decisão

•15/08/2022, 10:57

Decisão

•15/08/2022, 10:57

Decisão

•12/06/2022, 13:17

Todos os documentos(39)

Sentença

•28/11/2023, 09:48

Sentença

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

•28/11/2023, 09:48

Decisão

•22/11/2023, 09:34

Decisão

•22/11/2023, 09:34

Despacho

•12/11/2023, 22:27

Decisão

•28/09/2023, 10:56

Decisão

•20/09/2023, 09:51

Decisão

•20/09/2023, 09:51

Decisão

•18/04/2023, 10:31

Decisão

•18/04/2023, 10:31

Decisão

•10/02/2023, 10:00

Decisão

•10/02/2023, 10:00

Decisão

•15/08/2022, 10:57

Decisão

•15/08/2022, 10:57

Decisão

•12/06/2022, 13:17

Decisão

•12/06/2022, 13:17

Decisão

•28/04/2022, 08:36

Decisão

•28/04/2022, 08:36

Despacho

•06/04/2022, 12:13

Despacho

•06/04/2022, 12:13

Decisão

•25/03/2022, 12:31

Decisão

•25/03/2022, 12:31

Despacho

•10/03/2022, 09:45

Despacho

•08/03/2022, 08:40

Despacho

•08/03/2022, 08:40

Decisão

•13/09/2021, 16:42

Decisão

•13/09/2021, 16:42

Decisão

•04/08/2021, 15:04

Decisão

•04/08/2021, 15:04

Despacho

•24/06/2020, 15:11

Despacho

•22/05/2020, 16:10

Decisão

•21/05/2020, 21:49

Despacho

•15/04/2020, 15:51

Despacho

•15/04/2020, 15:51

Despacho

•14/04/2020, 13:15

Despacho

•12/12/2019, 11:30

Despacho

•14/10/2019, 16:19

Despacho

•03/09/2019, 16:39

Decisão

•19/07/2019, 16:32