Cumprimento de sentença 0705174-56.2019.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 29.350,00

Órgão julgador

Vara Cível do Recanto das Emas

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 14:33

Processo Desarquivado

30/08/2025, 04:35

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

29/08/2025, 18:16

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.

28/07/2025, 16:12

Recebidos os autos

28/07/2025, 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/07/2025, 14:15

Transitado em Julgado em 30/06/2025

17/07/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 12:35

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:31

Recebidos os autos

30/06/2025, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

25/06/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 11:13

Todas as movimentações(234)

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 14:33

Processo Desarquivado

30/08/2025, 04:35

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

29/08/2025, 18:16

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 18:16

Sentença

•30/06/2025, 15:56

28/07/2025, 16:12

Recebidos os autos

28/07/2025, 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/07/2025, 14:15

Transitado em Julgado em 30/06/2025

17/07/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 12:35

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:31

Recebidos os autos

30/06/2025, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

25/06/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 11:13

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:29

Recebidos os autos

17/06/2025, 15:52

Outras decisões

17/06/2025, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

11/06/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:14

Juntada de certidão

10/06/2025, 15:23

Juntada de alvará de levantamento

10/06/2025, 15:23

Juntada de certidão

06/06/2025, 20:24

Juntada de alvará de levantamento

06/06/2025, 20:24

Juntada de certidão

02/06/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:28

Publicado Decisão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 15:59

Recebidos os autos

23/05/2025, 16:10

Outras decisões

23/05/2025, 16:09

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/05/2025, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

30/04/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 17:02

Recebidos os autos

03/04/2025, 17:41

Outras decisões

03/04/2025, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

31/03/2025, 19:52

Publicado Decisão em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 17:21

Recebidos os autos

20/03/2025, 15:23

Outras decisões

20/03/2025, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

12/03/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 19:56

Publicado Decisão em 06/02/2025.

06/02/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 02:30

Recebidos os autos

31/01/2025, 15:47

Indeferido o pedido de CLAUDIO ROBERTO DE SOUSA SILVA - CPF: 523.604.821-49 (EXECUTADO)

31/01/2025, 15:47

Juntada de comunicação

30/01/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

23/01/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 14:57

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 16:31

Recebidos os autos

09/01/2025, 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2025, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

07/01/2025, 18:57

Recebidos os autos

07/01/2025, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

07/01/2025, 18:56

Juntada de certidão

07/01/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 15:43

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:21

Recebidos os autos

09/12/2024, 14:10

Outras decisões

09/12/2024, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

29/11/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 14:03

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

28/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

24/10/2024, 16:23

Outras decisões

24/10/2024, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

02/10/2024, 15:13

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição

28/09/2024, 12:04

Recebidos os autos

27/09/2024, 15:18

Outras decisões

27/09/2024, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

27/09/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 21:33

Publicado Certidão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:42

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 13:38

Publicado Certidão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 17:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/08/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 11:18

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:31

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 04:46

Recebidos os autos

15/08/2024, 17:59

Outras decisões

15/08/2024, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

15/07/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 15:48

Recebidos os autos

03/07/2024, 19:05

Outras decisões

03/07/2024, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

24/06/2024, 20:01

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:53

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:48

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 11:51

Recebidos os autos

19/06/2024, 18:59

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

19/06/2024, 18:59

Gratuidade da justiça não concedida a CLAUDIO ROBERTO DE SOUSA SILVA - CPF: 523.604.821-49 (EXECUTADO).

19/06/2024, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

15/05/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 10:47

Juntada de Petição de réplica

26/04/2024, 15:02

Publicado Certidão em 17/04/2024.

17/04/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 03:03

Juntada de Petição de substabelecimento

02/04/2024, 20:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/04/2024, 20:32

Publicado Certidão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/02/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 20:04

Recebidos os autos

25/01/2024, 17:34

Determinada a emenda à inicial

25/01/2024, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

10/01/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 13:34

Processo Desarquivado

14/12/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 17:25

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.

23/11/2023, 14:18

Recebidos os autos

23/11/2023, 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/11/2023, 08:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/11/2023, 13:22

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Cumpra-se o v. acórdão (ID 176491147), que negou provimento ao recurso e majorou os honorários advocatícios: "(...) Diante do exposto conheço parcialmente e nego provimento ao recurso. Majoro o valor dos honorários de advogado para o montante correspondente a 11% (onze por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil.(...)". 2. Cumpra-se o v. acórdão (ID 176491169) que negou provimento aos embargos de declaração. 3. Prossiga-se nas determinações de ID 142

08/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 19:18

Outras decisões

06/11/2023, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

06/11/2023, 18:47

Recebidos os autos

26/10/2023, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. INTERESSE DE REEXAME. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DE TODAS AS TESES. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. Devem ser rejeitados os embargos diante da ausência de constatação das hipóteses previstas

29/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/04/2023, 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2023, 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:29

Publicado Decisão em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:26

Recebidos os autos

01/03/2023, 17:25

Outras decisões

01/03/2023, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/03/2023, 17:11

Decorrido prazo de R CARS MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:04

Decorrido prazo de JJ COMERCIO DE VEICULOS EIRELI em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:04

Juntada de Petição de apelação

23/02/2023, 19:59

Publicado Sentença em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:30

Juntada de Petição de substabelecimento

06/12/2022, 22:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas

16/11/2022, 15:54

Recebidos os autos

16/11/2022, 15:07

Julgado improcedente o pedido

16/11/2022, 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

14/10/2022, 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

28/09/2022, 16:25

Recebidos os autos

28/09/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

03/02/2022, 18:41

Publicado Despacho em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:25

Publicado Despacho em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:28

Recebidos os autos

31/01/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO TELES

09/11/2021, 22:09

Recebidos os autos

09/11/2021, 22:08

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 13:47

Publicado Despacho em 03/11/2021.

03/11/2021, 02:24

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

28/10/2021, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 02:28

Recebidos os autos

26/10/2021, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

22/07/2021, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:33

Publicado Decisão em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:33

Recebidos os autos

28/06/2021, 17:24

Outras decisões

28/06/2021, 17:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/05/2021, 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

20/04/2021, 22:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/04/2021, 18:49

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 17:28

Decorrido prazo de JJ COMERCIO DE VEICULOS EIRELI em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:37

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

07/04/2021, 02:32

Publicado Intimação em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:32

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

06/04/2021, 17:39

Publicado Intimação em 06/04/2021.

06/04/2021, 03:03

Publicado Intimação em 06/04/2021.

06/04/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

05/04/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

05/04/2021, 02:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2021, 15:15

Recebidos os autos

25/03/2021, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

11/11/2020, 19:15

Decorrido prazo de R CARS MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 02:30

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 14:25

Publicado Decisão em 14/10/2020.

14/10/2020, 10:31

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 02:42

Recebidos os autos

09/10/2020, 14:57

Decisão interlocutória - recebido

09/10/2020, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

17/09/2020, 07:33

Juntada de Petição de réplica

15/09/2020, 21:36

Publicado Certidão em 24/08/2020.

24/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 02:33

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 20:40

Decorrido prazo de R CARS MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI em 14/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 16:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/08/2020, 23:43

Juntada de Petição de contestação

10/08/2020, 17:46

Juntada de Petição de certidão

23/07/2020, 23:37

Juntada de ficha de inspeção judicial

12/05/2020, 15:46

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:04

Expedição de Mandado.

02/04/2020, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2020, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 02:45

Recebidos os autos

30/03/2020, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

13/02/2020, 15:44

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/02/2020, 19:40

Publicado Intimação em 21/01/2020.

22/01/2020, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2020, 07:08

Recebidos os autos

09/01/2020, 15:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial

09/01/2020, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

08/11/2019, 17:07

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 15:31

Sentença

•30/06/2025, 15:56

Decisão

•17/06/2025, 15:52

Decisão

•17/06/2025, 15:52

Decisão

•23/05/2025, 16:09

Decisão

•23/05/2025, 16:09

Decisão

•03/04/2025, 17:41

Decisão

•03/04/2025, 17:41

Decisão

•20/03/2025, 15:23

Decisão

•20/03/2025, 15:23

Decisão

•31/01/2025, 15:47

Decisão

•31/01/2025, 15:47

Decisão

•09/01/2025, 15:32

Decisão

•09/01/2025, 15:32

Todos os documentos(54)

Decisão

•29/08/2025, 18:16

Sentença

•30/06/2025, 15:56

Sentença

•30/06/2025, 15:56

Decisão

•17/06/2025, 15:52

Decisão

•17/06/2025, 15:52

Decisão

•23/05/2025, 16:09

Decisão

•23/05/2025, 16:09

Decisão

•03/04/2025, 17:41

Decisão

•03/04/2025, 17:41

Decisão

•20/03/2025, 15:23

Decisão

•20/03/2025, 15:23

Decisão

•31/01/2025, 15:47

Decisão

•31/01/2025, 15:47

Decisão

•09/01/2025, 15:32

Decisão

•09/01/2025, 15:32

Decisão

•09/12/2024, 14:10

Decisão

•09/12/2024, 14:10

Decisão

•24/10/2024, 16:23

Decisão

•24/10/2024, 16:23

Decisão

•27/09/2024, 15:18

Decisão

•27/09/2024, 15:18

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/08/2024, 17:09

Decisão

•15/08/2024, 17:59

Decisão

•15/08/2024, 17:59

Decisão

•03/07/2024, 19:05

Decisão

•03/07/2024, 19:05

Petição

•20/06/2024, 11:51

Decisão

•19/06/2024, 18:59

Decisão

•19/06/2024, 18:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/04/2024, 20:32

Decisão

•25/01/2024, 17:34

Decisão

•06/11/2023, 19:18

Decisão

•06/11/2023, 19:18

Acórdão

•28/09/2023, 07:50

Despacho

•04/08/2023, 20:15

Acórdão

•21/07/2023, 12:56

Decisão

•01/03/2023, 17:25

Decisão

•01/03/2023, 17:25

Sentença

•25/01/2023, 13:17

Sentença

•16/11/2022, 15:07

Despacho

•31/01/2022, 18:19

Despacho

•31/01/2022, 18:19

Despacho

•26/10/2021, 17:55

Despacho

•26/10/2021, 17:55

Decisão

•28/06/2021, 17:24

Decisão

•28/06/2021, 17:24

Ofício

•20/04/2021, 18:49

Documento de Comprovação

•20/04/2021, 17:28

Decisão

•25/03/2021, 15:15

Decisão

•09/10/2020, 14:57

Decisão

•09/10/2020, 14:57

Despacho

•30/03/2020, 15:25

Despacho

•30/03/2020, 15:25

Decisão

•09/01/2020, 15:29