Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0728347-32.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 178.373,17

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES

CPF

Autor

CLAUDIA MARIA LOPES RIBEIRO STUDART GOMES

CPF

Autor

AUGUSTO SALLES

CPF

Autor

SIENA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

AUGUSTO SALLES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA

OAB/DF 20298·CPF·Representa: Autor

NELSON BUGANZA JUNIOR

OAB/DF 1973·CPF·Representa: Autor

ANGEL HONRARA SOARES RODRIGUES CAVALCANTE

OAB/DF 63769·CPF·Representa: Réu

NELSON BUGANZA JUNIOR

OAB/DF 1973·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA

OAB/DF 20298·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES

CPF

Autor

CLAUDIA MARIA LOPES RIBEIRO STUDART GOMES

CPF

Autor

AUGUSTO SALLES

CPF

Autor

SIENA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

AUGUSTO SALLES

CPF

Reu

SIENA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES

CPF

Reu

CLAUDIA MARIA LOPES RIBEIRO STUDART GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 16/12/2024

18/12/2024, 18:12

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/12/2024, 18:11

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/07/2024, 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/07/2024, 17:18

Juntada de certidão

03/07/2024, 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

01/07/2024, 10:59

Decorrido prazo de SIENA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 02:18

Publicado Despacho em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/06/2024, 17:29

Recebidos os autos

18/06/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/06/2024, 17:29

Recebidos os autos

18/06/2024, 17:29

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 16/12/2024

18/12/2024, 18:12

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/12/2024, 18:11

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/07/2024, 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•18/12/2024, 18:11

Despacho

•19/06/2024, 09:33

03/07/2024, 17:18

Juntada de certidão

03/07/2024, 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

01/07/2024, 10:59

Decorrido prazo de SIENA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 02:18

Publicado Despacho em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/06/2024, 17:29

Recebidos os autos

18/06/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/06/2024, 17:29

Recebidos os autos

18/06/2024, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/06/2024, 13:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/06/2024, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/06/2024, 13:09

Recebidos os autos

18/06/2024, 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024, 11:40

Publicado Certidão em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 02:19

Decorrido prazo de AUGUSTO SALLES em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 02:16

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

29/05/2024, 15:23

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

29/05/2024, 15:23

Juntada de Petição de agravo

29/05/2024, 15:04

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 02:18

Juntada de certidão

20/05/2024, 16:36

Processo Reativado

20/05/2024, 15:00

Recebidos os autos

20/05/2024, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

15/05/2024, 16:49

Juntada de certidão

15/05/2024, 16:49

Recebidos os autos

15/05/2024, 14:06

Processo Reativado

15/05/2024, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

13/05/2024, 17:04

Juntada de certidão

13/05/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 17:02

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:18

Recebidos os autos

03/05/2024, 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/05/2024, 20:02

Recebidos os autos

03/05/2024, 20:02

Recurso Especial não admitido

03/05/2024, 20:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/05/2024, 20:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/05/2024, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/05/2024, 14:08

Recebidos os autos

02/05/2024, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/05/2024, 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2024, 15:07

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

15/04/2024, 15:10

Recebidos os autos

15/04/2024, 15:10

Publicado Certidão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:18

Juntada de certidão

04/04/2024, 16:54

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/04/2024, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/04/2024, 16:25

Recebidos os autos

04/04/2024, 16:25

Transitado em Julgado em 02/04/2024

04/04/2024, 15:58

Decorrido prazo de AUGUSTO SALLES em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 19:44

Juntada de Petição de recurso especial

02/04/2024, 19:25

Recebidos os autos

14/03/2024, 16:37

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/03/2024, 16:37

Publicado Ementa em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:19

Conhecido o recurso de ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES - CPF: 057.577.031-72 (EMBARGANTE), ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES - CPF: 057.577.031-72 (EMBARGANTE), CLAUDIA MARIA LOPES RIBEIRO STUDART GOMES - CPF: 290.143.011-20 (EMBARGANTE) e SIENA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 02.288.026/0001-02 (EMBARGANTE) e não-provido

04/03/2024, 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2024, 20:36

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/01/2024, 15:21

Recebidos os autos

18/12/2023, 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

14/12/2023, 14:16

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA LOPES RIBEIRO STUDART GOMES em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de SIENA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2023, 17:13

Publicado Despacho em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 16:54

Recebidos os autos

30/11/2023, 16:54

Decorrido prazo de ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA LOPES RIBEIRO STUDART GOMES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

03/11/2023, 14:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/11/2023, 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2023, 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2023, 17:38

Publicado Ementa em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:17

Conhecido o recurso de ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES - CPF: 057.577.031-72 (APELANTE), CLAUDIA MARIA LOPES RIBEIRO STUDART GOMES - CPF: 290.143.011-20 (APELANTE) e SIENA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 02.288.026/0001-02 (APELANTE) e provido em parte

12/10/2023, 23:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2023, 23:59

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 13:04

Publicado Certidão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 02:17

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/09/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 02:18

Publicado Certidão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 13:31

Deliberado em Sessão - Retirado

15/09/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2023, 16:23

Recebidos os autos

31/08/2023, 17:23

Recebidos os autos

28/08/2023, 15:58

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

28/08/2023, 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

07/08/2023, 12:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/08/2023, 12:36

Recebidos os autos

03/08/2023, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/08/2023, 17:21

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 17:21

Despacho

•18/06/2024, 17:29

Agravo

•29/05/2024, 15:04

Decisão

•20/05/2024, 16:37

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 14:58

Decisão

•06/05/2024, 11:48

Decisão

•03/05/2024, 20:01

Documento de Comprovação

•15/04/2024, 15:10

Decisão

•14/03/2024, 16:37

Acórdão

•04/03/2024, 18:16

Despacho

•30/11/2023, 17:43

Despacho

•30/11/2023, 16:54

Acórdão

•18/10/2023, 19:18

Decisão

•28/08/2023, 15:58

Todos os documentos(46)

Decisão de Tribunais Superiores

•18/12/2024, 18:11

Despacho

•19/06/2024, 09:33

Despacho

•18/06/2024, 17:29

Agravo

•29/05/2024, 15:04

Decisão

•20/05/2024, 16:37

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 14:58

Decisão

•06/05/2024, 11:48

Decisão

•03/05/2024, 20:01

Documento de Comprovação

•15/04/2024, 15:10

Decisão

•14/03/2024, 16:37

Acórdão

•04/03/2024, 18:16

Despacho

•30/11/2023, 17:43

Despacho

•30/11/2023, 16:54

Acórdão

•18/10/2023, 19:18

Decisão

•28/08/2023, 15:58

Sentença

•13/06/2023, 18:50

Despacho

•26/05/2023, 17:39

Decisão

•15/05/2023, 13:23

Despacho

•23/03/2023, 18:07

Decisão

•28/02/2023, 18:17

Decisão

•12/12/2022, 17:06

Decisão

•10/11/2022, 15:55

Decisão

•14/10/2022, 14:20

Decisão

•19/09/2022, 13:12

Decisão

•25/05/2022, 14:10

Decisão

•02/05/2022, 00:08

Decisão

•19/04/2022, 18:04

Decisão

•07/04/2022, 11:10

Decisão

•03/04/2022, 15:49

Decisão

•12/03/2022, 18:42

Decisão

•13/12/2021, 08:18

Decisão

•07/12/2021, 04:02

Decisão

•28/10/2021, 22:06

Decisão

•27/09/2021, 16:00

Decisão

•29/06/2021, 00:57

Petição

•18/06/2021, 17:29

Petição

•18/06/2021, 17:29

Documento de Comprovação

•18/06/2021, 17:29

Petição

•18/06/2021, 17:23

Petição

•18/06/2021, 17:23

Documento de Comprovação

•18/06/2021, 17:23

Sentença

•10/05/2021, 12:33

Decisão

•05/05/2021, 22:08

Decisão

•15/12/2020, 13:49

Decisão

•30/09/2020, 15:12

Decisão

•04/09/2020, 13:42