Procedimento Comum Cível 0729185-67.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 94.706,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 10? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Habibe 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

Partes do Processo

BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA

CNPJ

Autor

AMERICANA INDUSTRIA E MONTAGEM DE MOTORES LTDA

CNPJ

Reu

HUGO CARVALHO COIMBRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA

OAB/DF 18812·CPF·Representa: Autor

CLARA LUNA PEREIRA

OAB/GO 41621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/03/2025, 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/03/2025, 10:39

Juntada de certidão

17/03/2025, 10:34

Decorrido prazo de BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:38

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:26

Juntada de certidão

13/02/2025, 11:46

Decorrido prazo de BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:34

Decorrido prazo de BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:30

Juntada de Petição de apelação

05/02/2025, 23:11

Juntada de Petição de certidão

05/02/2025, 18:17

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:26

Recebidos os autos

12/12/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 15:45

Todas as movimentações(144)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/03/2025, 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/03/2025, 10:39

Juntada de certidão

17/03/2025, 10:34

Decorrido prazo de BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:38

Publicado Intimação em 17/02/2025.

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 15:45

Sentença

•12/12/2024, 15:45

17/02/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:26

Juntada de certidão

13/02/2025, 11:46

Decorrido prazo de BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:34

Decorrido prazo de BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:30

Juntada de Petição de apelação

05/02/2025, 23:11

Juntada de Petição de certidão

05/02/2025, 18:17

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:26

Recebidos os autos

12/12/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2024, 15:45

Decorrido prazo de BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

09/12/2024, 11:09

Decorrido prazo de BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:34

Publicado Certidão em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2024, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 07:29

Publicado Sentença em 18/11/2024.

19/11/2024, 07:29

Recebidos os autos

14/11/2024, 10:52

Julgado procedente em parte do pedido

14/11/2024, 10:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

01/10/2024, 16:49

Juntada de certidão

01/10/2024, 16:48

Recebidos os autos

01/10/2024, 13:42

Outras decisões

01/10/2024, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

25/09/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/09/2024, 23:36

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:31

Publicado Certidão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 22:28

Decorrido prazo de BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:31

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:31

Recebidos os autos

09/08/2024, 14:35

Outras decisões

09/08/2024, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

31/07/2024, 13:23

Publicado Certidão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 22:32

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 14:58

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 02:54

Recebidos os autos

15/07/2024, 19:31

Outras decisões

15/07/2024, 19:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

24/06/2024, 15:28

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:42

Juntada de certidão

21/06/2024, 13:13

Juntada de alvará de levantamento

21/06/2024, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:37

Recebidos os autos

19/06/2024, 16:43

Outras decisões

19/06/2024, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

06/06/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 23:16

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 22:11

Publicado Certidão em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729185-67.2023.8.07.0001. AUTOR: BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA REQUERIDO: AMERICANA INDUSTRIA E MONTAGEM DE MOTORES LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas para que se manifestem, no prazo de 15 dias, sobre as considerações do perito (ID. 196085472). Brasília/DF, 09/05/2024. KARINA GUEDES RIBEIRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Material (10439)

13/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 12:10

Decorrido prazo de HUGO CARVALHO COIMBRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:45

Publicado Certidão em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729185-67.2023.8.07.0001. AUTOR: BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA REQUERIDO: AMERICANA INDUSTRIA E MONTAGEM DE MOTORES LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica o perito intimado a se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação ao laudo pericial (ID. 194579050). Brasília/DF, 25/04/2024. KARINA GUEDES RIBEIRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Material (10439)

26/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/04/2024, 23:46

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 20:29

Decorrido prazo de HUGO CARVALHO COIMBRA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:20

Juntada de certidão

03/04/2024, 18:02

Juntada de alvará de levantamento

03/04/2024, 18:02

Publicado Certidão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:58

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729185-67.2023.8.07.0001. AUTOR: BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA REQUERIDO: AMERICANA INDUSTRIA E MONTAGEM DE MOTORES LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, fica o perito intimado a informar os seus dados bancários, para fins de expedição do alvará, referente aos 50% dos honorários periciais. Brasília/DF, 01/04/2024. KARINA GUEDES RIBEIRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Material (10439)

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729185-67.2023.8.07.0001. AUTOR: BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA REQUERIDO: AMERICANA INDUSTRIA E MONTAGEM DE MOTORES LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, fica o perito intimado a informar os seus dados bancários, para fins de expedição do alvará, referente aos 50% dos honorários periciais. Brasília/DF, 01/04/2024. KARINA GUEDES RIBEIRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Material (10439)

02/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 14:43

Juntada de Petição de laudo

30/03/2024, 17:16

Publicado Certidão em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0729185-67.2023.8.07.0001. AUTOR: BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA REQUERIDO: AMERICANA INDUSTRIA E MONTAGEM DE MOTORES LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica o perito intimado a dar início aos trabalhos. Observe-se o prazo de 30 dias para a entrega do laudo, fixado na decisão de ID. 177154204. Brasília/DF, 16/02/2024. KARINA GUEDES RIBEIRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Material (10439)

19/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:50

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729185-67.2023.8.07.0001. AUTOR: BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA REQUERIDO: AMERICANA INDUSTRIA E MONTAGEM DE MOTORES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de ressarcimento em que foi determinada a produção de prova pericial. O perito apresentou a proposta de honorários, no importe de R$ 4.368,00 (quatro mil trezentos e sessenta e oito reais), conforme manifestação de ID. 181336099. Intimadas, a parte autora se absteve de se manifestar quanto à proposta, enquanto que a parte requerida quedou-se inerte. Em sua proposta, o perito informou que utilizou como base o valor da hora técnica constante no Regulamento de Honorários do IBAPE/DF de 2022, de R$ 336,00. Consignou, ainda, todas as atividades necessárias para o trabalho: a) 2 horas de leitura, análise dos autos e elaboração de petições, no valor de R$ 672,00; b) 4 horas para pesquisas e levantamento de dados em literatura técnica, no valor de R$ 1.344,00; c) 6 horas para a elaboração do laudo, no valor de R$ 2.016,00 e d) 1 hora para resposta aos quesitos, no valor de R$ 336,00, o que totalizaria 13 horas e trabalho, no importe de R$ 4.368,00. O valor apresentado pelo perito mostra-se proporcional ao trabalho a ser desempenhado. ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 465, § 3º, arbitro os honorários periciais em R$ 4.368,00 (quatro mil trezentos e sessenta e oito reais). Intime-se a parte requerida para que deposite o valor em 5 dias, sob pena de não realização da prova. Efetuado o depósito, intime-se o perito para que apresente o laudo em 30 dias, observando-se os requisitos do art. 473 do CPC. I. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 14:58

Outras decisões

07/02/2024, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

05/02/2024, 12:52

Decorrido prazo de AMERICANA INDUSTRIA E MONTAGEM DE MOTORES LTDA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:49

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:50

Publicado Certidão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729185-67.2023.8.07.0001. AUTOR: BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA REQUERIDO: AMERICANA INDUSTRIA E MONTAGEM DE MOTORES LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas para que se manifestem sobre a proposta de honorários periciais. Brasília/DF, 12/12/2023. KARINA GUEDES RIBEIRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Material (10439)

13/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 23:48

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/12/2023, 20:30

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729185-67.2023.8.07.0001. AUTOR: BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA REQUERIDO: AMERICANA INDUSTRIA E MONTAGEM DE MOTORES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de ressarcimento em que a ré, em sua contestação, arguiu a preliminar de ilegitimidade passiva. Aduz, em síntese, que: i) o pedido decorre do fato do produto e não

10/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2023, 15:34

Outras decisões

09/11/2023, 15:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/11/2023, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

26/10/2023, 14:30

Decorrido prazo de AMERICANA INDUSTRIA E MONTAGEM DE MOTORES LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:24

Juntada de Petição de réplica

24/10/2023, 19:18

Publicado Certidão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729185-67.2023.8.07.0001. AUTOR: BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA REQUERIDO: AMERICANA INDUSTRIA E MONTAGEM DE MOTORES LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, especificando as Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Material (10439)

29/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 10:58

Juntada de Petição de contestação

26/09/2023, 23:27

Juntada de certidão

04/09/2023, 20:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/09/2023, 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília

04/09/2023, 17:58

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/09/2023, 17:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

31/08/2023, 17:01

Recebidos os autos

31/08/2023, 17:01

Juntada de Petição de substabelecimento

29/08/2023, 17:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/08/2023, 07:45

Publicado Certidão em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:27

Publicado Mandado em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:27

Publicado Decisão em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2023, 12:35

Juntada de certidão

18/07/2023, 12:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/07/2023, 12:32

Recebidos os autos

18/07/2023, 08:17

Outras decisões

18/07/2023, 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

14/07/2023, 06:33

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 14:58

Sentença

•14/11/2024, 10:52

Sentença

•14/11/2024, 10:52

Decisão

•01/10/2024, 13:42

Decisão

•09/08/2024, 14:35

Decisão

•09/08/2024, 14:35

Decisão

•15/07/2024, 19:31

Decisão

•15/07/2024, 19:31

Decisão

•19/06/2024, 16:43

Decisão

•19/06/2024, 16:43

Decisão

•07/02/2024, 14:58

Decisão

•07/02/2024, 14:58

Decisão

•09/11/2023, 15:34

Decisão

•09/11/2023, 15:34

Todos os documentos(17)

Sentença

•12/12/2024, 15:45

Sentença

•12/12/2024, 15:45

Sentença

•14/11/2024, 10:52

Sentença

•14/11/2024, 10:52

Decisão

•01/10/2024, 13:42

Decisão

•09/08/2024, 14:35

Decisão

•09/08/2024, 14:35

Decisão

•15/07/2024, 19:31

Decisão

•15/07/2024, 19:31

Decisão

•19/06/2024, 16:43

Decisão

•19/06/2024, 16:43

Decisão

•07/02/2024, 14:58

Decisão

•07/02/2024, 14:58

Decisão

•09/11/2023, 15:34

Decisão

•09/11/2023, 15:34

Decisão

•18/07/2023, 08:17

Decisão

•18/07/2023, 08:17