Procedimento Comum Cível 0732069-06.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 22.219,65

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

02/07/2024, 04:20

Recebidos os autos

02/07/2024, 04:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/06/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 09:30

Decorrido prazo de NACIONAL G3 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:13

Decorrido prazo de NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 03:42

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:42

Recebidos os autos

29/05/2024, 14:25

Outras decisões

29/05/2024, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

28/05/2024, 16:20

Transitado em Julgado em 24/05/2024

28/05/2024, 16:20

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

02/07/2024, 04:20

Recebidos os autos

02/07/2024, 04:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Documentos

Decisão

•29/05/2024, 14:25

Decisão

•29/05/2024, 14:25

28/06/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 09:30

Decorrido prazo de NACIONAL G3 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:13

Decorrido prazo de NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 03:42

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:42

Recebidos os autos

29/05/2024, 14:25

Outras decisões

29/05/2024, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

28/05/2024, 16:20

Transitado em Julgado em 24/05/2024

28/05/2024, 16:20

Recebidos os autos

28/05/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESULTADO DE RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. UNÂNIME. EXISTÊNCIA DE DOCUMENTO INDICANDO VOTO DIVERGENTE. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. 1. Constatado erro material no julgado, acolhem-se os embargos de declaração. Inteligência do art. 1.022 do Código de Processo Civil. 2. Reconhece-se o erro material quando o édito, ao apontar julgamento unânime, fez constar minuta preambular indicando voto divergente que não reflete o resultado de julgamento e está em desacordo com o acórdão. 3. Recurso provido, sem atribuição de efeitos infringentes.

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0732069-06.2022.8.07.0001. APELANTE: LUSMAR RIBEIRO SOARES APELADO: NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, FASCIATA CONFECCAO E COMERCIO DE CALCADOS E ROUPAS LTDA - ME D E S P A C H O Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da certidão de ID 54988403 e das notas taquigráficas de ID 54988406. Brasília-DF, data da assinatura eletrônica. MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO. PORTABILIDADE. COMPROVAÇÃO. CARÊNCIA. PEDIDO NÃO ACOLHIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Nos termos do art. 104 do Código Civil, a validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei. Atendidos esses requisitos, legítimo se mostra o contrato. 2. Não havendo efetiva comprovação de que o requerente firmou contrato induzido a erro ou sob coação, o instrumento contratual é vá

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 37/2023 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 37ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portari

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 21/2023 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 08/11/2023 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 21ª Sessão Ordinária – Processo Judicial eletrônico – Pje - a ser realizada no dia 08/11/2023, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma,

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 20/2023 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 25/10/2023 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 20ª Sessão Ordinária –

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL 19ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (11/10/23) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 11 de outubro de 2023 (Quarta-feira) com início às 13h30min, realizar-se-á a 19ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (11/10/23), para julgamento do presente processo, na Sala de Sessões da 4

29/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/04/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 14:22

Decorrido prazo de NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 02:48

Decorrido prazo de NACIONAL G3 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 02:48

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2023, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:43

Publicado Certidão em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 14:14

Decorrido prazo de NACIONAL G3 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:10

Decorrido prazo de NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:10

Juntada de Petição de apelação

14/03/2023, 15:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/03/2023, 20:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/03/2023, 17:16

Publicado Sentença em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Brasília

13/02/2023, 12:23

Julgado improcedente o pedido

13/02/2023, 11:26

Recebidos os autos

13/02/2023, 11:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

19/12/2022, 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

16/12/2022, 15:00

Recebidos os autos

16/12/2022, 15:00

Publicado Decisão em 05/12/2022.

05/12/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 22:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

01/12/2022, 03:50

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 03:50

Recebidos os autos

30/11/2022, 20:15

Decisão interlocutória - recebido

30/11/2022, 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

30/11/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 18:17

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 09:06

Publicado Decisão em 14/11/2022.

17/11/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:06

Recebidos os autos

10/11/2022, 11:28

Decisão interlocutória - recebido

10/11/2022, 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

09/11/2022, 23:32

Juntada de Petição de réplica

07/11/2022, 10:42

Publicado Certidão em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:31

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 18:04

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 17:39

Juntada de Petição de contestação

07/10/2022, 19:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/09/2022, 21:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2022, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2022, 13:13

Decisão interlocutória - recebido

26/08/2022, 16:15

Recebidos os autos

26/08/2022, 16:15

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 16:41

Acórdão

•30/04/2024, 15:23

Despacho

•30/01/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•26/12/2023, 19:06

Acórdão

•09/11/2023, 16:21

Anexo

•14/03/2023, 15:36

Anexo

•14/03/2023, 15:36

Sentença

•13/02/2023, 18:26

Sentença

•13/02/2023, 11:26

Decisão

•30/11/2022, 20:15

Decisão

•30/11/2022, 20:15

Decisão

•10/11/2022, 11:28

Decisão

•10/11/2022, 11:28

Decisão

•26/08/2022, 16:15

Todos os documentos(16)

Decisão

•29/05/2024, 14:25

Decisão

•29/05/2024, 14:25

Acórdão

•30/04/2024, 15:23

Despacho

•30/01/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•26/12/2023, 19:06

Acórdão

•09/11/2023, 16:21

Anexo

•14/03/2023, 15:36

Anexo

•14/03/2023, 15:36

Sentença

•13/02/2023, 18:26

Sentença

•13/02/2023, 11:26

Decisão

•30/11/2022, 20:15

Decisão

•30/11/2022, 20:15

Decisão

•10/11/2022, 11:28

Decisão

•10/11/2022, 11:28

Decisão

•26/08/2022, 16:15

Anexo

•25/08/2022, 16:41