Procedimento Comum Cível 0709516-69.2021.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 57.806,81

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Habibe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 20:55

Decorrido prazo de FRANCISCO BRENO ALMEIDA SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:19

Decorrido prazo de ALIANCA SERVICOS DE ANALISE DE DADOS CADASTRAIS LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:19

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:19

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

22/01/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 20:49

Transitado em Julgado em 17/12/2024

30/12/2024, 20:48

Recebidos os autos

20/12/2024, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/06/2024, 20:48

Juntada de certidão

11/06/2024, 20:44

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:34

Decorrido prazo de ALIANCA SERVICOS DE ANALISE DE DADOS CADASTRAIS LTDA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:27

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2024, 12:25

Publicado Certidão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:48

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 20:55

Decorrido prazo de FRANCISCO BRENO ALMEIDA SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:19

Decorrido prazo de ALIANCA SERVICOS DE ANALISE DE DADOS CADASTRAIS LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:19

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:19

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 21/01/2025.

Documentos

Acórdão

•22/11/2024, 18:16

Sentença

•07/04/2024, 23:03

22/01/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

22/01/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 20:49

Transitado em Julgado em 17/12/2024

30/12/2024, 20:48

Recebidos os autos

20/12/2024, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/06/2024, 20:48

Juntada de certidão

11/06/2024, 20:44

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:34

Decorrido prazo de ALIANCA SERVICOS DE ANALISE DE DADOS CADASTRAIS LTDA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:27

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2024, 12:25

Publicado Certidão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709516-69.2021.8.07.0010. AUTOR: FRANCISCO BRENO ALMEIDA SANTOS REVEL: ALIANCA SERVICOS DE ANALISE DE DADOS CADASTRAIS LTDA REU: BANCO DAYCOVAL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada APELAÇÃO, da parte AUTORA, ID nº 192530892, protocolizada: ( x ) TEMPESTIVAMENTE. ( ) INTEMPESTIVAMENTE. ( ) COM O RESPECTIVO PREPARO. ( x ) SEM PREPARO, COM GRATUIDADE DE JUSTIÇA JÁ DEFERIDO NOS AUTOS. ( ) SEM PREPARO, COM PEDIDO INÉDITO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ( ) SEM PREPARO, SEM GRATUIDADE PEDIDA OU DEFERIDA NOS AUTOS. Certifico, ainda, que a parte ( ) AUTORA / ( x ) RÉ não apelou. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. BRASÍLIA-DF, 4 de maio de 2024 23:26:20. THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2024, 23:27

Juntada de certidão

04/05/2024, 23:27

Decorrido prazo de ALIANCA SERVICOS DE ANALISE DE DADOS CADASTRAIS LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:42

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:22

Publicado Sentença em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III. DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e extingo o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC.

09/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

08/04/2024, 22:44

Expedição de Certidão.

07/04/2024, 23:03

Juntada de certidão

07/04/2024, 23:02

Recebidos os autos

25/03/2024, 15:27

Julgado improcedente o pedido

25/03/2024, 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/01/2024, 13:33

Juntada de Petição de réplica

27/01/2024, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 03:25

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709516-69.2021.8.07.0010. AUTOR: FRANCISCO BRENO ALMEIDA SANTOS REU: ALIANCA SERVICOS DE ANALISE DE DADOS CADASTRAIS LTDA, BANCO DAYCOVAL S/A DECISÃO Converto o presente feito em diligência! Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora não foi intimada para apresenta réplica à contestação. Desta forma, com o objetivo de evitar eventual nulidade, intimo a parte autora para apresentar réplica à contestação de ID 166781293, no prazo de 15 dias. SANTA MARIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/01/2024, 13:02

Outras decisões

24/01/2024, 13:02

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

01/12/2023, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709516-69.2021.8.07.0010. AUTOR: FRANCISCO BRENO ALMEIDA SANTOS REU: ALIANCA SERVICOS DE ANALISE DE DADOS CADASTRAIS LTDA, BANCO DAYCOVAL S/A DECISÃO Nos termos dos arts. 370 e 371 do CPC/2015, o Juiz é o destinatário da prova e, como tal, compete a ele decidir a respeito dos elementos necessários à formação de seu convencimento, podendo determinar as provas necessárias à instrução processual ou indeferir aquelas reputadas inúteis para o julgamento da lide, sem que isso implique afronta ao direito de defesa das partes. Diante da documentação colacionada aos autos, mostra-se desnecessária a produção de perícia técnica para a resolução do mérito da demanda. Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. Anote-se a conclusão para a sentença. SANTA MARIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 18:06

Outras decisões

29/11/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

14/11/2023, 17:27

Decorrido prazo de ALIANCA SERVICOS DE ANALISE DE DADOS CADASTRAIS LTDA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:15

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 18:59

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 18:40

Juntada de Petição de especificação de provas

02/11/2023, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:57

Publicado Certidão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709516-69.2021.8.07.0010. AUTOR: FRANCISCO BRENO ALMEIDA SANTOS REU: ALIANCA SERVICOS DE ANALISE DE DADOS CADASTRAIS LTDA, BANCO DAYCOVAL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré ALIANCA SERVIÇOS DE ANALISE DE DADOS CADASTRAIS LTDA, regularmente citada, conforme "AR" d Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 07:54

Juntada de certidão

27/10/2023, 07:53

Decorrido prazo de ALIANCA SERVICOS DE ANALISE DE DADOS CADASTRAIS LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/09/2023, 02:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 21:20

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709516-69.2021.8.07.0010. AUTOR: FRANCISCO BRENO ALMEIDA SANTOS REU: ALIANCA SERVICOS DE ANALISE DE DADOS CADASTRAIS LTDA, BANCO DAYCOVAL S/A DECISÃO A citação por edital é medida excepcional, cuja autorização exige a prévia realização de todos os esforços para localização d Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/09/2023, 13:48

Outras decisões

06/09/2023, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

28/08/2023, 22:16

Juntada de certidão

28/08/2023, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709516-69.2021.8.07.0010. AUTOR: FRANCISCO BRENO ALMEIDA SANTOS REU: ALIANCA SERVICOS DE ANALISE DE DADOS CADASTRAIS LTDA, BANCO DAYCOVAL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo, neste ato, resposta(s) à(s) pesquisa(s) realizada(s) no(s) sistema(s) SISBAJUD. Certifico, ainda, que foram juntadas respostas das consultas aos demais Sistemas, no ID 168692867. De ordem, com fundamento na Portaria 002/2022 deste Juízo, fica a parte AU Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 23:44

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 22:17

Juntada de certidão

22/08/2023, 16:44

Juntada de certidão

15/08/2023, 17:29

Decorrido prazo de FRANCISCO BRENO ALMEIDA SANTOS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:28

Juntada de Petição de contestação

27/07/2023, 18:38

Publicado Certidão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709516-69.2021.8.07.0010. AUTOR: FRANCISCO BRENO ALMEIDA SANTOS REU: ALIANCA SERVICOS DE ANALISE DE DADOS CADASTRAIS LTDA, BANCO DAYCOVAL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que o "AR" referente a parte requerida - ID 166214338 -retornou SEM cumprimento, com informação, DOS CORREIOS, de: AUSENTE 3X. Tendo em vista que o endereço fica em outra comarca, deixo de encaminhar o mandado para cumprimento por oficial de justiça. De ordem, com Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 20:56

Juntada de certidão

25/07/2023, 00:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/07/2023, 01:52

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 17:56

Publicado Certidão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709516-69.2021.8.07.0010. AUTOR: FRANCISCO BRENO ALMEIDA SANTOS REU: ALIANCA SERVICOS DE ANALISE DE DADOS CADASTRAIS LTDA, BANCO DAYCOVAL S/A CERTIDÃO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito. BRASÍLIA-DF, 17 de julho de 2023 16:29:33. JEANE CAMPOS DE ASSIS Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

10/07/2023, 14:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/07/2023, 14:33

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/07/2023, 14:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

09/07/2023, 00:08

Recebidos os autos

09/07/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2023, 11:03

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 10:47

Recebidos os autos

30/06/2023, 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

27/06/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

24/06/2023, 18:31

Publicado Certidão em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:46

Juntada de certidão

18/06/2023, 13:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/06/2023, 23:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2023, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2023, 17:18

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 17:17

Publicado Certidão em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 13:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/05/2023, 13:05

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:24

Recebidos os autos

10/05/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:37

Outras decisões

10/05/2023, 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/05/2023, 12:16

Recebidos os autos

04/05/2023, 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

03/05/2023, 19:10

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/04/2023, 15:54

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 00:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/04/2023, 18:31

Recebidos os autos

24/04/2023, 15:39

Determinada a emenda à inicial

24/04/2023, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

20/04/2023, 20:12

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 21:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/03/2023, 16:29

Recebidos os autos

31/03/2023, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

30/03/2023, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:09

Publicado Decisão em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 07:51

Recebidos os autos

06/05/2022, 09:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial

06/05/2022, 09:24

Decorrido prazo de FRANCISCO BRENO ALMEIDA SANTOS em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

28/04/2022, 18:15

Publicado Certidão em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:19

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 07:50

Expedição de Certidão.

21/04/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 18:42

Publicado Decisão em 10/03/2022.

10/03/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 13:34

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:03

Juntada de certidão

07/03/2022, 18:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial

04/03/2022, 17:07

Recebidos os autos

04/03/2022, 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

03/03/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 17:46

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:11

Recebidos os autos

15/02/2022, 17:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial

15/02/2022, 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

14/02/2022, 09:18

Recebidos os autos

14/02/2022, 09:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

11/02/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 13:47

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 12:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial

17/01/2022, 18:31

Recebidos os autos

17/01/2022, 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

11/01/2022, 12:18

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 10:39

Sentença

•25/03/2024, 11:46

Sentença

•25/03/2024, 11:46

Decisão

•24/01/2024, 13:02

Decisão

•24/01/2024, 13:02

Decisão

•29/11/2023, 18:06

Decisão

•29/11/2023, 18:06

Decisão

•06/09/2023, 13:48

Decisão

•06/09/2023, 13:48

Decisão

•10/05/2023, 11:37

Decisão

•10/05/2023, 11:37

Decisão

•24/04/2023, 18:31

Decisão

•24/04/2023, 15:39

Decisão

•24/04/2023, 15:39

Todos os documentos(24)

Acórdão

•22/11/2024, 18:16

Sentença

•07/04/2024, 23:03

Sentença

•25/03/2024, 11:46

Sentença

•25/03/2024, 11:46

Decisão

•24/01/2024, 13:02

Decisão

•24/01/2024, 13:02

Decisão

•29/11/2023, 18:06

Decisão

•29/11/2023, 18:06

Decisão

•06/09/2023, 13:48

Decisão

•06/09/2023, 13:48

Decisão

•10/05/2023, 11:37

Decisão

•10/05/2023, 11:37

Decisão

•24/04/2023, 18:31

Decisão

•24/04/2023, 15:39

Decisão

•24/04/2023, 15:39

Decisão

•31/03/2023, 16:29

Decisão

•09/05/2022, 07:51

Decisão

•06/05/2022, 09:24

Decisão

•07/03/2022, 18:04

Decisão

•04/03/2022, 22:07

Decisão

•04/03/2022, 17:07

Decisão

•15/02/2022, 17:30

Decisão

•18/01/2022, 12:13

Decisão

•17/01/2022, 18:31