Embargos de Declaração Cível 0736742-47.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.414.150,83

Órgão julgador

Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 10? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira

Partes do Processo

FASHION PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ROMARIO DE SOUZA FARIA

CPF

Autor

TEMISTOCLES GROSSI

CPF

Autor

ROMARIO DE SOUZA FARIA

CPF

Reu

SILVIO ANTONIO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

FASHION PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ROMARIO DE SOUZA FARIA

CPF

Autor

TEMISTOCLES GROSSI

CPF

Autor

ROMARIO DE SOUZA FARIA

CPF

Reu

SILVIO ANTONIO PEREIRA

CPF

Reu

TEMISTOCLES GROSSI

CPF

Reu

FASHION PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 14:24

Transitado em Julgado em 24/01/2022

25/01/2022, 14:23

Decorrido prazo de TEMISTOCLES GROSSI em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:23

Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO PEREIRA em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:23

Decorrido prazo de FASHION PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 11:16

Publicado Ementa em 29/11/2021.

29/11/2021, 00:06

Publicado Ementa em 29/11/2021.

29/11/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:07

Recebidos os autos

25/11/2021, 16:41

Conhecido o recurso de TEMISTOCLES GROSSI - CPF: 376.404.611-20 (APELANTE) e não-provido

18/11/2021, 18:57

Conhecido o recurso de ROMARIO DE SOUZA FARIA - CPF: 906.719.537-53 (APELANTE) e provido

18/11/2021, 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2021, 16:58

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

25/01/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 14:24

Transitado em Julgado em 24/01/2022

25/01/2022, 14:23

Decorrido prazo de TEMISTOCLES GROSSI em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:23

Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO PEREIRA em 24/01/2022 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•24/11/2021, 19:46

Despacho

•06/10/2021, 16:11

25/01/2022, 00:23

Decorrido prazo de FASHION PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 11:16

Publicado Ementa em 29/11/2021.

29/11/2021, 00:06

Publicado Ementa em 29/11/2021.

29/11/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:07

Recebidos os autos

25/11/2021, 16:41

Conhecido o recurso de TEMISTOCLES GROSSI - CPF: 376.404.611-20 (APELANTE) e não-provido

18/11/2021, 18:57

Conhecido o recurso de ROMARIO DE SOUZA FARIA - CPF: 906.719.537-53 (APELANTE) e provido

18/11/2021, 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2021, 16:58

Recebidos os autos

15/11/2021, 16:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

21/10/2021, 19:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

19/10/2021, 17:30

Decorrido prazo de FASHION PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 08.902.658/0001-09 (APELADO) e SILVIO ANTONIO PEREIRA - CPF: 227.459.471-68 (APELADO) em 18/10/2021.

19/10/2021, 17:30

Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO PEREIRA em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 02:25

Decorrido prazo de FASHION PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 02:24

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2021, 13:35

Decorrido prazo de FASHION PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 15/10/2021 23:59:59.

17/10/2021, 02:19

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 02:16

Publicado Despacho em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:16

Recebidos os autos

06/10/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 15:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

04/10/2021, 19:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

01/10/2021, 12:31

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 17:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/09/2021, 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2021, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

23/09/2021, 02:16

Publicado Ementa em 23/09/2021.

23/09/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

23/09/2021, 02:16

Recebidos os autos

21/09/2021, 16:36

Conhecido o recurso de FASHION PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 08.902.658/0001-09 (APELANTE), ROMARIO DE SOUZA FARIA - CPF: 906.719.537-53 (APELANTE) e TEMISTOCLES GROSSI - CPF: 376.404.611-20 (APELANTE) e não-provido

16/09/2021, 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2021, 13:01

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2021, 15:11

Recebidos os autos

12/08/2021, 18:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

02/08/2021, 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

23/06/2021, 13:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/06/2021, 12:26

Recebidos os autos

22/06/2021, 15:19

Remetidos os Autos da(o) 7ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

22/06/2021, 15:19

Distribuído por sorteio

22/06/2021, 15:19

Despacho

•06/10/2021, 15:56

Outros Documentos

•30/09/2021, 16:20

Acórdão

•19/09/2021, 19:02

Sentença

•27/04/2021, 11:08

Sentença

•26/04/2021, 16:08

Sentença

•26/04/2021, 16:08

Anexo

•13/04/2021, 16:40

Sentença

•29/03/2021, 17:10

Sentença

•29/03/2021, 16:28

Mídia

•02/02/2021, 16:52

Documento de Comprovação

•17/12/2020, 12:02

Decisão

•30/10/2020, 17:51

Decisão

•30/10/2020, 17:51

Todos os documentos(25)

Acórdão

•24/11/2021, 19:46

Despacho

•06/10/2021, 16:11

Despacho

•06/10/2021, 15:56

Outros Documentos

•30/09/2021, 16:20

Acórdão

•19/09/2021, 19:02

Sentença

•27/04/2021, 11:08

Sentença

•26/04/2021, 16:08

Sentença

•26/04/2021, 16:08

Anexo

•13/04/2021, 16:40

Sentença

•29/03/2021, 17:10

Sentença

•29/03/2021, 16:28

Mídia

•02/02/2021, 16:52

Documento de Comprovação

•17/12/2020, 12:02

Decisão

•30/10/2020, 17:51

Decisão

•30/10/2020, 17:51

Decisão

•19/09/2020, 17:09

Decisão

•19/09/2020, 17:09

Outros Documentos

•12/08/2020, 22:12

Decisão

•17/07/2020, 19:05

Decisão

•17/07/2020, 19:05

Decisão

•24/02/2020, 11:59

Decisão

•24/02/2020, 11:58

Decisão

•19/12/2019, 14:03

Decisão

•02/12/2019, 16:35

Outros Documentos

•28/11/2019, 21:10