Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
24/02/2026, 18:52
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
24/02/2026, 17:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 14:26
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2025 e término em 03/11/2025, para AIM CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1015569/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 544.
04/11/2025, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
24/10/2025, 11:44
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
24/10/2025, 11:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2025 Petição Nº 1015569/2025 -
24/10/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2025, 14:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2025, 14:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2025, 14:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1015569/2025. Publicação prevista para 24/10/2025)
22/10/2025, 13:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025
22/10/2025, 00:43
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1015569/2025
21/10/2025, 18:51
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•20/10/2025, 19:40
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial