Agravo em Recurso Especial 0739867-81.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 3.850.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

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Partes do Processo

AIM CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-46

Autor

ALTEZA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-87

Reu

EVELINE MACHADO FERREIRA

CPF 084.***.***-00

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 18:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/02/2026, 17:18

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Advogados / Representantes

MICAELE DE SOUZA SILVA

OAB/DF 68770•Representa: ATIVO

DALTON RIBEIRO NEVES

OAB/DF 33341•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2025 e término em 03/11/2025, para AIM CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1015569/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 544.

04/11/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

24/10/2025, 11:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

24/10/2025, 11:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2025 Petição Nº 1015569/2025 -

24/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1015569/2025. Publicação prevista para 24/10/2025)

22/10/2025, 13:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:43

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1015569/2025

21/10/2025, 18:51

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/10/2025, 19:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/08/2025, 19:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/08/2025, 19:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/08/2025, 19:30

-

•01/08/2025, 19:30

-

•01/08/2025, 19:30

-

•01/08/2025, 19:30

-

•01/08/2025, 19:30

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•01/08/2025, 19:30

-

•01/08/2025, 19:30

-

•01/08/2025, 19:30

-

•01/08/2025, 19:29

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•01/08/2025, 19:29

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•01/08/2025, 19:29

-

•01/08/2025, 19:29

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