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Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Partes do Processo

HAYLBY VIDA NASCIMENTO

CPF

Autor

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Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 07/06/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419508/2024

Protocolizada Petição 419508/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2024 Petição Nº 155756/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0155756 - AgRg no RHC 189547 - Publicação prevista para 22/05/2024

Conhecido o recurso de HAYLBY VIDA NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00155756/2024 - AgRg no RHC 189547/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00155756/2024 - AgRg no RHC 189547/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 155756/2024

Protocolizada Petição 155756/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/03/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 141766/2024

Todas as movimentações(37)