Execução Fiscal 0019860-42.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.079.834,35

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR RODRIGUES ALVES

OAB/DF 5397·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE

OAB/DF 18739·CPF·Representa: Réu

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME

OAB/DF 19250·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUIZ ROBERTO ROCHA

CPF

Reu

BRACOPEL BRASILIA COM DE DERIV PETROLEO LTDA

Reu

BRACOPEL BRASILIA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:48

Recebidos os autos

05/05/2026, 13:55

Juntada de certidão

23/06/2025, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

13/07/2024, 17:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/05/2024, 16:18

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO ROCHA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:43

Publicado Edital em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019860-42.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ ROBERTO ROCHA, BRACOPEL BRASILIA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA SISBAJUD Prazo de 30 dias O Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, F Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

27/09/2023, 14:26

Juntada de certidão

21/09/2023, 15:54

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

17/09/2023, 09:54

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

15/09/2023, 09:47

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

12/09/2023, 15:49

Todas as movimentações(43)

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:48

Recebidos os autos

05/05/2026, 13:55

Juntada de certidão

23/06/2025, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

13/07/2024, 17:42

Documentos

Sentença

•23/06/2025, 15:28

Decisão

•05/06/2023, 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/05/2024, 16:18

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO ROCHA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:43

Publicado Edital em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019860-42.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ ROBERTO ROCHA, BRACOPEL BRASILIA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA SISBAJUD Prazo de 30 dias O Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, F Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

27/09/2023, 14:26

Juntada de certidão

21/09/2023, 15:54

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

17/09/2023, 09:54

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

15/09/2023, 09:47

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

12/09/2023, 15:49

Juntada de certidão

12/09/2023, 14:42

Recebidos os autos

05/06/2023, 16:45

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

05/06/2023, 16:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/06/2023, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/05/2023, 18:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:37

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 12:19

Recebidos os autos

23/02/2023, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/11/2022, 10:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.

11/11/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 18:22

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 19:27

Juntada de certidão

14/09/2022, 19:27

Juntada de certidão

14/09/2022, 19:26

Juntada de certidão

22/04/2022, 17:04

Expedição de Ofício.

25/03/2022, 17:41

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 06:38

Juntada de certidão

08/11/2021, 06:37

Decorrido prazo de BRACOPEL BRASILIA COM DE DERIV PETROLEO LTDA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:35

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO ROCHA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:35

Publicado Certidão em 08/06/2021.

08/06/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

08/06/2021, 02:50

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:20

Distribuído por sorteio

31/08/2019, 12:14

Despacho

•23/02/2023, 19:06

Despacho

•23/02/2023, 19:06