Execução Fiscal 0058088-63.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 52.209,15

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARYEL MATOS RODRIGUES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

27/08/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 09:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/05/2024, 17:24

Decorrido prazo de MARYEL MATOS RODRIGUES - ME em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:42

Publicado Edital em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058088-63.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARYEL MATOS RODRIGUES - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado(a) do processo abaixo caracterizado que, por e Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

27/09/2023, 14:26

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

21/09/2023, 21:08

Recebidos os autos

21/09/2023, 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/08/2023, 08:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 22:00

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

27/08/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 09:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Decisão

•21/09/2023, 21:08

Decisão

•26/04/2023, 17:12

28/05/2024, 17:24

Decorrido prazo de MARYEL MATOS RODRIGUES - ME em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:42

Publicado Edital em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058088-63.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARYEL MATOS RODRIGUES - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado(a) do processo abaixo caracterizado que, por e Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

27/09/2023, 14:26

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

21/09/2023, 21:08

Recebidos os autos

21/09/2023, 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/08/2023, 08:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 22:00

Recebidos os autos

26/04/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 17:12

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

26/04/2023, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/04/2023, 14:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 19:46

Expedição de Certidão.

27/11/2022, 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2022, 16:50

Expedição de Mandado.

18/11/2022, 18:03

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 20:10

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 00:43

Expedição de Certidão.

23/10/2022, 00:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/10/2022, 05:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/10/2022, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2022, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2022, 16:57

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 16:57

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 16:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:36

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 23:08

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 23:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2022, 21:25

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 09:32

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 09:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/07/2022, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2022, 10:43

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 10:42

Decisão interlocutória - indeferimento

21/06/2022, 20:34

Recebidos os autos

21/06/2022, 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/05/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 10:34

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 09:54

Juntada de certidão

28/03/2022, 09:52

Decisão interlocutória - deferimento

22/03/2022, 21:09

Recebidos os autos

22/03/2022, 21:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/12/2021, 15:05

Decorrido prazo de MARYEL MATOS RODRIGUES - ME em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:53

Publicado Certidão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:37

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 16:19

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 02:54

Decisão

•26/04/2023, 17:12

Decisão

•21/06/2022, 20:34

Decisão

•22/03/2022, 21:09