Execução Fiscal 0049386-36.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 56.054,42

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

TORRE RESTAURANTE LTDA

Reu

TORRE RESTAURANTE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE CAL OLIVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/10/2025, 11:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/09/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 17:56

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 15:24

Juntada de certidão

12/06/2025, 14:58

Juntada de alvará de levantamento

12/06/2025, 14:58

Juntada de certidão

05/06/2025, 16:35

Juntada de certidão

05/06/2025, 13:36

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:31

Juntada de certidão

27/05/2025, 15:50

Todas as movimentações(70)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/10/2025, 11:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/09/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•27/05/2025, 15:41

Decisão

•28/04/2025, 15:19

13/08/2025, 17:56

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 15:24

Juntada de certidão

12/06/2025, 14:58

Juntada de alvará de levantamento

12/06/2025, 14:58

Juntada de certidão

05/06/2025, 16:35

Juntada de certidão

05/06/2025, 13:36

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:31

Juntada de certidão

27/05/2025, 15:50

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 11:34

Publicado Citação em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/04/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 13:22

Recebidos os autos

24/04/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 16:00

Outras decisões

24/04/2025, 16:00

Decretada a revelia

24/04/2025, 16:00

em cooperação judiciária

24/04/2025, 16:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/07/2024, 16:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/05/2024, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

24/05/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 14:41

Recebidos os autos

20/05/2024, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

15/05/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 03:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/11/2023, 18:02

Publicado Edital em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049386-36.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO JOSE CAL OLIVA, TORRE RESTAURANTE LTDA - EPP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA SISBAJUD Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) JOÃO RICARDO COSTA VIANA, Juiz(a) de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

27/09/2023, 14:26

Recebidos os autos

15/09/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 16:19

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

15/09/2023, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/05/2023, 08:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

12/02/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 21:25

Recebidos os autos

07/02/2023, 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

31/01/2023, 10:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:06

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 16:10

Juntada de certidão

13/10/2022, 16:09

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

04/10/2022, 18:16

Juntada de certidão

04/10/2022, 17:52

Decisão interlocutória - deferimento

06/07/2022, 21:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/07/2022, 21:59

Recebidos os autos

06/07/2022, 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/06/2022, 09:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 02:26

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 21:57

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 09:29

Juntada de certidão

03/03/2022, 09:28

Juntada de certidão

03/03/2022, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:30

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 08:02

Decisão

•24/04/2025, 16:00

Decisão

•24/04/2025, 16:00

Despacho

•24/05/2024, 14:41

Despacho

•20/05/2024, 19:30

Decisão

•15/09/2023, 16:19

Decisão

•15/09/2023, 16:19

Despacho

•12/02/2023, 16:45

Despacho

•07/02/2023, 21:25

Decisão

•06/07/2022, 21:59