Execução Fiscal 0044591-65.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 7.911,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EDILEUZA DE BRITO COSTA FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 03:56

Decorrido prazo de EDILEUZA DE BRITO COSTA FERNANDES em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 03:56

Publicado Certidão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

29/01/2024, 17:28

Transitado em Julgado em 13/01/2024

13/01/2024, 02:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

13/01/2024, 02:27

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

22/12/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 03:02

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2023, 18:31

Recebidos os autos

18/12/2023, 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/09/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

16/09/2023, 11:22

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 03:56

Decorrido prazo de EDILEUZA DE BRITO COSTA FERNANDES em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 03:56

Publicado Certidão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•18/12/2023, 18:31

Decisão

•05/09/2022, 17:18

29/01/2024, 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

29/01/2024, 17:28

Transitado em Julgado em 13/01/2024

13/01/2024, 02:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

13/01/2024, 02:27

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

22/12/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 03:02

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2023, 18:31

Recebidos os autos

18/12/2023, 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/09/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

16/09/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 10:26

Juntada de certidão

05/09/2023, 10:20

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/09/2022, 17:18

Recebidos os autos

05/09/2022, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/05/2022, 00:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 14:15

Juntada de certidão

15/03/2022, 14:14

Juntada de certidão

25/06/2021, 19:56

Decorrido prazo de EDILEUZA DE BRITO COSTA FERNANDES em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:38

Publicado Decisão em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044591-65.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDILEUZA DE BRITO COSTA FERNANDES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja express

10/02/2021, 00:00

Recebidos os autos

08/02/2021, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2021, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 20:07

Publicado Certidão em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 02:58

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 17:45

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 17:45

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 07:29

Decisão

•08/02/2021, 14:47

Decisão

•08/02/2021, 13:41