Procedimento Comum Cível 0706796-64.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 14.611,30

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

LUIS PAULO MONTEIRO DA SILVA

CPF

Autor

LARISSA GOMES SOARES

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CALINA OLIVEIRA PEREIRA

OAB/DF 59684·CPF·Representa: Autor

ANDRE DIEGO LISBOA DIAS

OAB/DF 45089·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701·CPF·Representa: Réu

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

LUIS PAULO MONTEIRO DA SILVA

CPF

Autor

LARISSA GOMES SOARES

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

GOL LINHAS AERES INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL TRANSPORTES AEREOS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AERES

Terceiro

GOL LINHAS AREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/03/2026, 18:57

Juntada de certidão

13/03/2026, 18:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 02:27

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Juntada de certidão

07/01/2026, 21:45

Juntada de Petição de apelação

19/11/2025, 10:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:28

Publicado Sentença em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia

22/10/2025, 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2025, 11:20

Recebidos os autos

22/10/2025, 11:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

06/10/2025, 14:42

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/03/2026, 18:57

Juntada de certidão

13/03/2026, 18:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Documentos

Sentença

•22/10/2025, 17:32

Sentença

•22/10/2025, 11:20

22/01/2026, 02:27

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Juntada de certidão

07/01/2026, 21:45

Juntada de Petição de apelação

19/11/2025, 10:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:28

Publicado Sentença em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia

22/10/2025, 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2025, 11:20

Recebidos os autos

22/10/2025, 11:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

06/10/2025, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

06/10/2025, 12:59

Recebidos os autos

03/10/2025, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

18/07/2025, 15:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/05/2025, 13:21

Publicado Certidão em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:41

Juntada de certidão

21/05/2025, 15:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:41

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia

26/03/2025, 12:23

Recebidos os autos

26/03/2025, 10:53

Julgado improcedente o pedido

26/03/2025, 10:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

14/03/2025, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

11/03/2025, 18:52

Recebidos os autos

11/03/2025, 18:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 20:25

Publicado Decisão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:24

Publicado Decisão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

25/07/2024, 11:18

Recebidos os autos

24/07/2024, 21:26

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 21:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/07/2024, 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

25/10/2023, 10:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:42

Juntada de Petição de réplica

24/10/2023, 18:43

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 16:34

Publicado Certidão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706796-64.2023.8.07.0009. AUTOR: LUIS PAULO MONTEIRO DA SILVA, LARISSA GOMES SOARES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré apresentou contestação TEMPESTIVAMENTE (ID 172503099 ). Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, fica a parte autora intimada a Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (7779)

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 15:32

Juntada de Petição de contestação

19/09/2023, 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia

29/08/2023, 13:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/08/2023, 13:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 29/08/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/08/2023, 13:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

28/08/2023, 02:31

Recebidos os autos

28/08/2023, 02:31

Publicado Certidão em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 15:41

Juntada de certidão

05/07/2023, 15:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/07/2023, 15:38

Recebidos os autos

30/06/2023, 17:50

Deferido o pedido de LUIS PAULO MONTEIRO DA SILVA - CPF: 035.270.091-24 (AUTOR).

30/06/2023, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

13/06/2023, 18:04

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/06/2023, 23:14

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:57

Outras decisões

10/05/2023, 18:55

Recebidos os autos

10/05/2023, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

05/05/2023, 09:01

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 22:24

Sentença

•29/03/2025, 13:14

Sentença

•26/03/2025, 10:53

Decisão

•24/07/2024, 21:26

Decisão

•24/07/2024, 21:26

Decisão

•30/06/2023, 17:50

Decisão

•10/05/2023, 20:09

Decisão

•10/05/2023, 18:55