Agravo em Recurso Especial 0707124-14.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

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Partes do Processo

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Central de Ajuda

SANDRO SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

ALEXANDRE RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

DANILO DOS REIS FERREIRA

CPF

TERCEIRO

MARIA DE JESUS GONCALVES BRASIL

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FERNANDA DO NASCIMENTO LOPES E SILVA

OAB/DF 61277·CPF·Representa: Autor

RAYANE CRYSTINA LOPES PEREIRA

OAB/DF 74192·CPF·Representa: Autor

HUGO LEONARDO MOREIRA FERREIRA

OAB/DF 72889·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

SANDRO SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

ALEXANDRE RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

DANILO DOS REIS FERREIRA

CPF

TERCEIRO

MARIA DE JESUS GONCALVES BRASIL

CPF

TERCEIRO

RENAN GUEDES DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

TIAGO CARDOSO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

LEONARDO DOS SANTOS AMORIM

CPF

TERCEIRO

RUBENS FERREIRA MENDES

CPF

TERCEIRO

EDUILTON BISPO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

TIAGO ANDRADE DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

JOSE BENEDITO PIAUILINO BARRETO

CPF

TERCEIRO

RICARDO ALEXANDRE MORAIS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ALESSANDRO TEIXEIRA PESSANHA

CPF

TERCEIRO

BRENDO GULLIT SOUSA DE LIMA

CPF

TERCEIRO

ORLANDO LOPES DE ALCANTARA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

EDSON MOREIRA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/05/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379726/2025

30/04/2025, 17:26

Protocolizada Petição 379726/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025, 17:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 304926/2025 - AgRg

30/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0304926 - AgRg no AREsp 2832640 - Publicação prevista para 30/04/2025

26/04/2025, 11:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/04/2025, 09:55

Conhecido o recurso de ALEXANDRE RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 304926/2025 - AgRg no AREsp 2832640

22/04/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/04/2025, 20:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 304926/2025

07/04/2025, 21:01

Protocolizada Petição 304926/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/04/2025

07/04/2025, 20:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287494/2025

02/04/2025, 16:51

Protocolizada Petição 287494/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:37

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/05/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379726/2025

30/04/2025, 17:26

Protocolizada Petição 379726/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025, 17:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 304926/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/04/2025, 11:40

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2025, 01:50

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legal

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30/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0304926 - AgRg no AREsp 2832640 - Publicação prevista para 30/04/2025

26/04/2025, 11:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/04/2025, 09:55

Conhecido o recurso de ALEXANDRE RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 304926/2025 - AgRg no AREsp 2832640

22/04/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/04/2025, 20:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 304926/2025

07/04/2025, 21:01

Protocolizada Petição 304926/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/04/2025

07/04/2025, 20:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287494/2025

02/04/2025, 16:51

Protocolizada Petição 287494/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

29/03/2025, 01:50

Conheço do agravo de SANDRO SOUZA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

29/03/2025, 01:50

Conheço do agravo de ALEXANDRE RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

29/03/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

29/03/2025, 01:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/03/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 261965/2025

27/03/2025, 14:31

Protocolizada Petição 261965/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025, 13:49

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atenção à petição 00232588/2025, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representante processual do Recorrente, Alexandre Rodrigo Da Silva Nascimento, o advogado nomeado conforme substabelecimento sem reservas acostado à e-STJ fl. 1522.

20/03/2025, 17:27

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 232588/2025

19/03/2025, 20:41

Protocolizada Petição 232588/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/03/2025

19/03/2025, 20:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025, 08:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/01/2025, 08:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

24/01/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/01/2025, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/01/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

23/01/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025, 17:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/01/2025, 09:02

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2025, 01:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/01/2025, 20:40

-

•03/01/2025, 09:02

-

•03/01/2025, 09:02

-

•03/01/2025, 09:02

-

•03/01/2025, 09:02

-

•03/01/2025, 09:02

-

•03/01/2025, 09:02

-

•03/01/2025, 09:01

-

•03/01/2025, 09:01

-

•03/01/2025, 09:01

-

•03/01/2025, 09:01

-

•03/01/2025, 09:01

Todos os documentos(25)

EMENTA / ACORDÃO

•26/04/2025, 11:40

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2025, 01:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2025, 01:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/01/2025, 20:40

-

•03/01/2025, 09:02

-

•03/01/2025, 09:02

-

•03/01/2025, 09:02

-

•03/01/2025, 09:02

-

•03/01/2025, 09:02

-

•03/01/2025, 09:02

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•03/01/2025, 09:01

-

•03/01/2025, 09:01

-

•03/01/2025, 09:01

-

•03/01/2025, 09:01

-

•03/01/2025, 09:01

-

•03/01/2025, 09:01

-

•03/01/2025, 09:00

-

•03/01/2025, 09:00

-

•03/01/2025, 09:00

-

•03/01/2025, 09:00

-

•03/01/2025, 09:00

-

•03/01/2025, 09:00

-

•03/01/2025, 09:00

-

•03/01/2025, 09:00

-

•03/01/2025, 08:59