Recurso Especial 0707291-35.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Brasília 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO

CPF

Autor

MB CONSULTORIA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

SILVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO

OAB/DF 34798·CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO SANTOS DE VASCONCELOS

OAB/MG 221286·CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/04/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 16:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 358299/2026

15/04/2026, 13:36

Protocolizada Petição 358299/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 09:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 16:10

Não conhecido o recurso de MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:03

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 519084/2025

06/06/2025, 17:21

Protocolizada Petição 519084/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 06/06/2025

06/06/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

18/12/2024, 18:44

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/04/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 16:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 358299/2026

15/04/2026, 13:36

Protocolizada Petição 358299/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 09:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 16:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2024, 18:05

19/03/2026, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 16:10

Não conhecido o recurso de MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:03

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 519084/2025

06/06/2025, 17:21

Protocolizada Petição 519084/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 06/06/2025

06/06/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

18/12/2024, 18:44

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

18/12/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/12/2024, 18:06

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•09/12/2024, 18:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2024, 18:04

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•09/12/2024, 18:04

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•09/12/2024, 18:04

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•09/12/2024, 18:04

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•09/12/2024, 18:04

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•09/12/2024, 18:03