Agravo em Recurso Especial 0710377-04.2020.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Sobradinho 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

EDILSON BORGES FLOR

CPF

Autor

MARCOS AURELIO MENDES ARAUJO

CPF

Autor

JOSE CARLOS BARBOSA TEIXEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LARISSA DA SILVA CUNHA

OAB/DF 31190·CPF·Representa: Autor

DILZETE BARBOSA DOS SANTOS

OAB/DF 41226·CPF·Representa: Autor

LARISSA MOURAO PEREIRA

OAB/DF 68634·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801057/2025

30/08/2025, 06:01

Protocolizada Petição 801057/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2025

30/08/2025, 01:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de EDILSON BORGES FLOR

27/08/2025, 15:50

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801057/2025

30/08/2025, 06:01

Protocolizada Petição 801057/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2025

30/08/2025, 01:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2025, 15:50

29/08/2025, 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de EDILSON BORGES FLOR

27/08/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS BARBOSA TEIXEIRA

27/08/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de MARCOS AURELIO MENDES ARAUJO

27/08/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/06/2025, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2025, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 599578/2025

30/06/2025, 20:01

Protocolizada Petição 599578/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025, 19:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/06/2025, 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

02/06/2025, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

02/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025, 19:50

Determinada a distribuição do feito

28/05/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2025, 09:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/05/2025, 18:21

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/05/2025, 19:50

-

•20/05/2025, 18:21

-

•20/05/2025, 18:20

-

•20/05/2025, 18:20

-

•20/05/2025, 18:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/05/2025, 18:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/05/2025, 18:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/05/2025, 18:20

-

•20/05/2025, 18:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/05/2025, 18:20

-

•20/05/2025, 18:20

-

•20/05/2025, 18:20

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/05/2025, 19:50

-

•20/05/2025, 18:21

-

•20/05/2025, 18:20

-

•20/05/2025, 18:20

-

•20/05/2025, 18:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/05/2025, 18:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/05/2025, 18:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/05/2025, 18:20

-

•20/05/2025, 18:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/05/2025, 18:20

-

•20/05/2025, 18:20

-

•20/05/2025, 18:20

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•20/05/2025, 18:19

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•20/05/2025, 18:19