Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0713221-68.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 19ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

ALEXANDRE FERREIRA RIBEIRO

CPF

Autor

MYRIAM GONCALVES TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA CRISTINA PELET

CPF·Representa: Autor

SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA

OAB/MG 135833·CPF·Representa: Autor

MAURICIO QUEIROZ DE MELO NETO

OAB/MG 160792·CPF·Representa: Autor

JAIME FERREIRA DA SILVA

OAB/MG 193325·CPF·Representa: Autor

MARCILENE LUZ DOS SANTOS

OAB/DF 64355·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDREIA CRISTINA PELET

CPF·Representa: Autor

SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA

OAB/MG 135833·CPF·Representa: Autor

MAURICIO QUEIROZ DE MELO NETO

OAB/MG 160792·CPF·Representa: Autor

JAIME FERREIRA DA SILVA

OAB/MG 193325·CPF·Representa: Autor

MARCILENE LUZ DOS SANTOS

OAB/DF 64355·CPF·Representa: Réu

DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA

OAB/DF 34839·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2025, 15:14

Transitado em Julgado em 17/11/2025

18/11/2025, 15:13

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/11/2025, 15:11

Juntada de ficha de inspeção judicial

05/06/2025, 15:14

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/07/2024, 19:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/11/2023, 20:15

Juntada de certidão

28/11/2023, 20:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/11/2023, 11:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA RIBEIRO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 02:29

Publicado Despacho em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/11/2023, 15:20

Recebidos os autos

10/11/2023, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/11/2023, 15:20

Recebidos os autos

10/11/2023, 15:20

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

18/11/2025, 15:14

Transitado em Julgado em 17/11/2025

18/11/2025, 15:13

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/11/2025, 15:11

Juntada de ficha de inspeção judicial

05/06/2025, 15:14

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/07/2024, 19:31

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•18/11/2025, 15:11

Despacho

•16/11/2023, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/11/2023, 20:15

Juntada de certidão

28/11/2023, 20:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/11/2023, 11:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA RIBEIRO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 02:29

Publicado Despacho em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/11/2023, 15:20

Recebidos os autos

10/11/2023, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/11/2023, 15:20

Recebidos os autos

10/11/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/11/2023, 15:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/11/2023, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/11/2023, 15:41

Recebidos os autos

09/11/2023, 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2023, 12:51

Decorrido prazo de MYRIAM GONCALVES TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:17

Publicado Certidão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:17

Decorrido prazo de MYRIAM GONCALVES TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/10/2023, 12:49

Juntada de Petição de agravo

24/10/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 10:01

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023, 22:46

Recebidos os autos

15/10/2023, 22:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023, 22:46

Recebidos os autos

15/10/2023, 22:46

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de ALEXANDRE FERREIRA RIBEIRO - CPF: 380.947.701-04 (RECORRENTE)

15/10/2023, 22:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/10/2023, 15:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/10/2023, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/10/2023, 15:30

Recebidos os autos

09/10/2023, 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2023, 12:01

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 02:16

Juntada de certidão

28/09/2023, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 19:56

Recebidos os autos

23/09/2023, 19:56

Recurso Especial não admitido

23/09/2023, 19:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 19:56

Recebidos os autos

23/09/2023, 19:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/09/2023, 11:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/09/2023, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/09/2023, 10:52

Recebidos os autos

12/09/2023, 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2023, 09:54

Publicado Certidão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:08

Juntada de certidão

25/08/2023, 09:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/08/2023, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/08/2023, 13:54

Recebidos os autos

24/08/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 13:54

Juntada de Petição de recurso especial

23/08/2023, 16:41

Publicado Ementa em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:09

Conhecido o recurso de ALEXANDRE FERREIRA RIBEIRO - CPF: 380.947.701-04 (APELANTE) e não-provido

06/07/2023, 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/06/2023, 16:05

Recebidos os autos

01/06/2023, 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

19/05/2023, 15:04

Juntada de Petição de comprovante

19/05/2023, 14:54

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:07

Outras Decisões

09/05/2023, 23:24

Recebidos os autos

09/05/2023, 23:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

08/05/2023, 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

08/05/2023, 14:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA RIBEIRO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:07

Publicado Despacho em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:07

Recebidos os autos

24/04/2023, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 19:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

24/04/2023, 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

17/04/2023, 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

15/04/2023, 11:44

Recebidos os autos

15/04/2023, 11:44

Recebidos os autos

11/04/2023, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/04/2023, 14:43

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 14:43

Despacho

•10/11/2023, 15:20

Agravo

•24/10/2023, 09:14

Decisão

•17/10/2023, 09:37

Decisão

•15/10/2023, 22:46

Decisão

•28/09/2023, 15:03

Decisão

•23/09/2023, 19:56

Acórdão

•28/07/2023, 15:01

Decisão

•10/05/2023, 07:45

Decisão

•09/05/2023, 23:24

Despacho

•25/04/2023, 07:45

Despacho

•24/04/2023, 19:24

Sentença

•10/02/2023, 17:20

Sentença

•10/02/2023, 17:20

Todos os documentos(22)

Decisão de Tribunais Superiores

•18/11/2025, 15:11

Despacho

•16/11/2023, 09:45

Despacho

•10/11/2023, 15:20

Agravo

•24/10/2023, 09:14

Decisão

•17/10/2023, 09:37

Decisão

•15/10/2023, 22:46

Decisão

•28/09/2023, 15:03

Decisão

•23/09/2023, 19:56

Acórdão

•28/07/2023, 15:01

Decisão

•10/05/2023, 07:45

Decisão

•09/05/2023, 23:24

Despacho

•25/04/2023, 07:45

Despacho

•24/04/2023, 19:24

Sentença

•10/02/2023, 17:20

Sentença

•10/02/2023, 17:20

Decisão

•04/11/2022, 07:28

Decisão

•04/11/2022, 07:28

Decisão

•09/05/2022, 14:44

Decisão

•04/05/2022, 14:57

Decisão

•19/04/2022, 14:34

Decisão

•19/04/2022, 14:33

Decisão

•19/04/2022, 14:07