Execução Fiscal 0749294-91.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 6.916,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GENESIO SAMPAIO FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 17:27

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 17:27

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:55

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/11/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:20

Juntada de certidão

05/11/2025, 10:20

Juntada de certidão

03/11/2025, 18:36

Juntada de alvará de levantamento

03/11/2025, 18:36

Juntada de certidão

03/11/2025, 09:39

Recebidos os autos

11/07/2025, 22:13

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 17:27

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 17:27

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:55

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 02:55

Sentença

•07/02/2026, 02:55

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/11/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:20

Juntada de certidão

05/11/2025, 10:20

Juntada de certidão

03/11/2025, 18:36

Juntada de alvará de levantamento

03/11/2025, 18:36

Juntada de certidão

03/11/2025, 09:39

Recebidos os autos

11/07/2025, 22:13

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

11/07/2025, 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/10/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

18/08/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 10:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/08/2024, 01:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/08/2024, 05:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 17:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:44

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0749294-91.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GENESIO SAMPAIO FILHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfe

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 14:19

Juntada de certidão

28/09/2023, 14:17

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/09/2023, 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

22/09/2023, 09:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

20/09/2023, 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2023, 17:33

Recebidos os autos

21/08/2023, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2023, 21:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

03/11/2022, 11:05

Recebidos os autos do CEJUSC

03/11/2022, 11:05

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/11/2022, 11:05

Decorrido prazo de GENESIO SAMPAIO FILHO em 19/10/2022 23:59:59.

20/10/2022, 00:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/10/2022, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2022, 12:09

Recebidos os autos

13/09/2022, 13:06

Decisão interlocutória - recebido

13/09/2022, 13:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/09/2022, 09:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

13/09/2022, 09:33

Distribuído por sorteio

13/09/2022, 09:33

Decisão

•11/07/2025, 22:13

Decisão

•28/09/2023, 14:18

Decisão

•21/08/2023, 17:33

Decisão

•13/09/2022, 13:06