Execução Fiscal 0757032-33.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 116.397,54

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANTE AGUIAR AREND

OAB/SC 14826·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 15:08

Juntada de certidão

11/04/2024, 15:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:43

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 14:58

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0757032-33.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de EPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, partes qualificadas nos autos. A Executada opôs Exceção de Pré-Executividade no I

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/09/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:18

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

28/09/2023, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/06/2023, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

05/05/2023, 07:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/05/2023, 07:13

Recebidos os autos

04/05/2023, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 21:36

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 15:08

Juntada de certidão

11/04/2024, 15:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:43

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 14:58

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:43

Documentos

Sentença

•28/09/2023, 15:18

Sentença

•28/09/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0757032-33.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de EPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, partes qualificadas nos autos. A Executada opôs Exceção de Pré-Executividade no I

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/09/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:18

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

28/09/2023, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/06/2023, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

05/05/2023, 07:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/05/2023, 07:13

Recebidos os autos

04/05/2023, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 21:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

03/05/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:36

Recebidos os autos

17/04/2023, 13:36

Outras decisões

17/04/2023, 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

12/04/2023, 14:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 19:41

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/02/2023, 10:00

Recebidos os autos

09/02/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

09/02/2023, 01:18

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/02/2023, 16:29

Decorrido prazo de EPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:39

Decorrido prazo de EPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/01/2023, 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/01/2023, 01:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2023, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2023, 11:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/01/2023, 08:24

Decisão interlocutória - recebido

09/01/2023, 14:19

Recebidos os autos

09/01/2023, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

19/12/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

11/12/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 08:38

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/11/2022, 07:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/11/2022, 02:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2022, 13:30

Decisão interlocutória - recebido

25/10/2022, 13:19

Recebidos os autos

25/10/2022, 13:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/10/2022, 09:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

25/10/2022, 09:38

Distribuído por sorteio

25/10/2022, 09:38

Despacho

•04/05/2023, 21:36

Decisão

•17/04/2023, 13:36

Decisão

•17/04/2023, 13:36

Despacho

•09/02/2023, 13:18

Despacho

•09/02/2023, 13:18

Decisão

•09/01/2023, 14:19

Decisão

•25/10/2022, 13:19