Execução Fiscal 0005094-58.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 15.962,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

S & S SOLUCOES ENGENHARIA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 20:26

Outras decisões

20/04/2026, 18:13

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 18:13

Recebidos os autos

20/04/2026, 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

20/04/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 12:00

Decorrido prazo de S & S SOLUCOES ENGENHARIA EIRELI - ME em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:34

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:44

Recebidos os autos

16/05/2025, 22:43

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

16/05/2025, 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/06/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 10:18

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 20:26

Outras decisões

20/04/2026, 18:13

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 18:13

Recebidos os autos

20/04/2026, 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

20/04/2026, 17:36

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 18:13

Decisão

•20/04/2026, 18:13

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 12:00

Decorrido prazo de S & S SOLUCOES ENGENHARIA EIRELI - ME em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:34

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:44

Recebidos os autos

16/05/2025, 22:43

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

16/05/2025, 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/06/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 12:58

Recebidos os autos

25/04/2024, 12:58

Juntada de certidão

25/04/2024, 11:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 18:12

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005094-58.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: S & S SOLUCOES ENGENHARIA EIRELI - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 16:18

Juntada de certidão

28/09/2023, 16:17

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/09/2023, 09:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

18/09/2023, 16:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2023, 17:23

Recebidos os autos

21/08/2023, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

27/11/2022, 16:35

Publicado Decisão em 17/11/2022.

21/11/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

21/11/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 12:59

Juntada de certidão

14/11/2022, 12:58

Juntada de certidão

08/07/2022, 17:40

Recebidos os autos

17/03/2022, 00:00

Decretada a indisponibilidade de bens

17/03/2022, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 21:15

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 08:56

Recebidos os autos

14/05/2021, 02:37

Decisão interlocutória - indeferimento

14/05/2021, 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/02/2021, 10:30

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 08:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2020, 23:48

Recebidos os autos

16/12/2020, 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/12/2020, 19:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:52

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2020, 22:49

Recebidos os autos

31/10/2020, 22:49

Decorrido prazo de S & S SOLUCOES ENGENHARIA EIRELI - ME em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:18

Publicado Certidão em 11/05/2020.

11/05/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2020, 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/03/2020, 11:43

Juntada de certidão

17/09/2019, 16:24

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 08:34

Decisão

•10/06/2025, 15:44

Decisão

•16/05/2025, 22:43

Despacho

•04/06/2024, 13:27

Despacho

•25/04/2024, 12:58

Decisão

•28/09/2023, 16:18

Decisão

•21/08/2023, 17:23

Decisão

•14/11/2022, 12:59

Decisão

•17/03/2022, 00:00

Decisão

•11/06/2021, 08:56

Decisão

•14/05/2021, 02:37

Decisão

•17/12/2020, 08:57

Decisão

•16/12/2020, 23:48

Despacho

•09/11/2020, 08:02

Todos os documentos(16)

Decisão

•20/04/2026, 18:13

Decisão

•20/04/2026, 18:13

Decisão

•10/06/2025, 15:44

Decisão

•16/05/2025, 22:43

Despacho

•04/06/2024, 13:27

Despacho

•25/04/2024, 12:58

Decisão

•28/09/2023, 16:18

Decisão

•21/08/2023, 17:23

Decisão

•14/11/2022, 12:59

Decisão

•17/03/2022, 00:00

Decisão

•11/06/2021, 08:56

Decisão

•14/05/2021, 02:37

Decisão

•17/12/2020, 08:57

Decisão

•16/12/2020, 23:48

Despacho

•09/11/2020, 08:02

Despacho

•31/10/2020, 22:49