Execução Fiscal 0027767-02.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2019

Valor da Causa

R$ 6.098,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS SENTO SE SANTANA

OAB/DF 24323·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EVANDO VALERIANO DA MOTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de EVANDO VALERIANO DA MOTA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:18

Publicado Certidão em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 21:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

16/03/2026, 21:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:25

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de EVANDO VALERIANO DA MOTA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 23:00

Recebidos os autos

15/12/2025, 23:00

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 23:00

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de EVANDO VALERIANO DA MOTA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:18

Publicado Certidão em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 23:00

Sentença

•15/12/2025, 23:00

16/03/2026, 21:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

16/03/2026, 21:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:25

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de EVANDO VALERIANO DA MOTA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 23:00

Recebidos os autos

15/12/2025, 23:00

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 23:00

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 23:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2025, 10:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:41

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:27

Recebidos os autos

21/01/2025, 15:47

Expedição de Decisão.

21/01/2025, 15:47

Expedição de Decisão.

21/01/2025, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2025, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/01/2025, 12:41

Decorrido prazo de EVANDO VALERIANO DA MOTA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/11/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024, 19:47

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 20:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:43

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027767-02.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EVANDO VALERIANO DA MOTA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. O Distrito Federal pleiteou a penhora de imóvel e juntou certidão de ônus re

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 16:17

Juntada de certidão

28/09/2023, 16:16

Juntada de certidão

08/09/2023, 14:48

Recebidos os autos

20/07/2023, 16:02

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

20/07/2023, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/10/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 17:47

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 19:28

Determinado o arquivamento

31/08/2022, 19:28

Recebidos os autos

31/08/2022, 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/04/2022, 16:38

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 18:45

Publicado Decisão em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:53

Juntada de certidão

31/03/2022, 16:53

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

25/03/2022, 09:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

23/03/2022, 15:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/02/2022, 20:35

Recebidos os autos

14/02/2022, 20:35

Juntada de certidão

10/02/2022, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/01/2022, 15:27

Processo Desarquivado

13/01/2022, 15:27

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

07/05/2019, 13:59

Juntada de certidão

07/05/2019, 13:58

Distribuído por sorteio

04/05/2019, 00:42

Sentença

•15/12/2025, 23:00

Decisão

•21/01/2025, 15:47

Decisão

•21/01/2025, 15:47

Decisão

•21/01/2025, 15:47

Decisão

•28/09/2023, 16:17

Decisão

•20/07/2023, 16:02

Decisão

•31/08/2022, 19:28

Decisão

•31/03/2022, 16:53

Decisão

•14/02/2022, 20:35