Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0700952-05.2020.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 18.268,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Usucapião · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS

CNPJ

Autor

PREFEITURA COMUNITARIA ENTRE LAGOS

CNPJ

Autor

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS

Terceiro

COMEL - CONDOMINIO ENTRE LAGOS

Terceiro

COMISSAO INTERVENTORA CRIADA PELA AGE DE 25.AGO.2019

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA

OAB/DF 46684·CPF·Representa: Autor

THIAGO CECILIO DE JESUS LIMA DE FREITAS

OAB/DF 38023·CPF·Representa: Autor

DIVINO BARBOSA

OAB/DF 26913·CPF·Representa: Autor

ROBSON LUZIANO DE OLIVEIRA

OAB/DF 37647·CPF·Representa: Autor

ROBSON LUZIANO DE OLIVEIRA

OAB/DF 37647·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS

CNPJ

Autor

PREFEITURA COMUNITARIA ENTRE LAGOS

CNPJ

Autor

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS

Terceiro

COMEL - CONDOMINIO ENTRE LAGOS

Terceiro

COMISSAO INTERVENTORA CRIADA PELA AGE DE 25.AGO.2019

Terceiro

PREFEITURA COMUNITARIA ENTRE LAGOS

CNPJ

Reu

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS

CNPJ

Reu

HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA

OAB/DF 46684·CPF·Representa: Autor

THIAGO CECILIO DE JESUS LIMA DE FREITAS

OAB/DF 38023·CPF·Representa: Autor

DIVINO BARBOSA

OAB/DF 26913·CPF·Representa: Autor

ROBSON LUZIANO DE OLIVEIRA

OAB/DF 37647·CPF·Representa: Autor

ROBSON LUZIANO DE OLIVEIRA

OAB/DF 37647·CPF·Representa: Réu

ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA

OAB/DF 46684·CPF·Representa: Réu

DIVINO BARBOSA

OAB/DF 26913·CPF·Representa: Réu

THIAGO CECILIO DE JESUS LIMA DE FREITAS

OAB/DF 38023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 20:58

Transitado em Julgado em 22/08/2024

05/09/2024, 20:58

Juntada de decisão de tribunais superiores

05/09/2024, 20:57

Juntada de ficha de inspeção judicial

06/06/2024, 21:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/06/2024, 18:02

Juntada de certidão

05/06/2024, 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/05/2024, 11:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 02:18

Publicado Despacho em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/05/2024, 16:49

Recebidos os autos

17/05/2024, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/05/2024, 16:49

Recebidos os autos

17/05/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 16:49

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

05/09/2024, 20:58

Transitado em Julgado em 22/08/2024

05/09/2024, 20:58

Juntada de decisão de tribunais superiores

05/09/2024, 20:57

Juntada de ficha de inspeção judicial

06/06/2024, 21:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•05/09/2024, 20:57

Despacho

•20/05/2024, 14:03

05/06/2024, 18:02

Juntada de certidão

05/06/2024, 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/05/2024, 11:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 02:18

Publicado Despacho em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/05/2024, 16:49

Recebidos os autos

17/05/2024, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/05/2024, 16:49

Recebidos os autos

17/05/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/05/2024, 12:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/05/2024, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/05/2024, 12:00

Recebidos os autos

17/05/2024, 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2024, 14:35

Publicado Certidão em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 02:19

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/05/2024, 17:34

Juntada de certidão

02/05/2024, 17:34

Juntada de Petição de agravo

30/04/2024, 22:43

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA ENTRE LAGOS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:16

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/03/2024, 18:49

Recebidos os autos

23/03/2024, 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/03/2024, 18:49

Recebidos os autos

23/03/2024, 18:49

Recurso Especial não admitido

23/03/2024, 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/03/2024, 11:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/03/2024, 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/03/2024, 18:01

Recebidos os autos

20/03/2024, 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2024, 17:23

Publicado Certidão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 02:34

Juntada de certidão

25/02/2024, 13:02

Juntada de certidão

25/02/2024, 13:02

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/02/2024, 13:00

Recebidos os autos

23/02/2024, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/02/2024, 15:38

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA ENTRE LAGOS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

22/02/2024, 19:27

Publicado Ementa em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 08:08

Conhecido o recurso de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS - CNPJ: 26.474.213/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido

18/12/2023, 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023, 16:32

Recebidos os autos

13/11/2023, 17:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

13/11/2023, 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2023, 11:56

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2023, 12:09

Recebidos os autos

28/10/2023, 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

26/10/2023, 12:19

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA ENTRE LAGOS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/10/2023, 18:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2023, 18:16

Publicado Ementa em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 02:17

Conhecido o recurso de PREFEITURA COMUNITARIA ENTRE LAGOS - CNPJ: 17.859.618/0001-04 (APELANTE) e provido em parte

22/09/2023, 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2023, 15:55

Recebidos os autos

21/08/2023, 18:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

16/08/2023, 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

14/08/2023, 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023, 15:03

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 10:07

Recebidos os autos

22/07/2023, 11:58

Outras Decisões

22/07/2023, 11:58

Recebidos os autos

21/07/2023, 19:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

21/07/2023, 19:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

04/07/2023, 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/07/2023, 13:04

Recebidos os autos

29/06/2023, 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/06/2023, 15:49

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 15:49

Despacho

•17/05/2024, 16:49

Agravo

•30/04/2024, 22:43

Decisão

•05/04/2024, 13:50

Decisão

•23/03/2024, 18:49

Acórdão

•18/12/2023, 16:08

Despacho

•30/10/2023, 14:55

Despacho

•28/10/2023, 12:09

Acórdão

•22/09/2023, 11:40

Decisão

•22/07/2023, 11:58

Sentença

•28/04/2023, 23:47

Despacho

•26/08/2022, 10:44

Despacho

•05/05/2022, 12:41

Despacho

•03/05/2022, 17:19

Todos os documentos(26)

TipoProcessoDocumento#870

•05/09/2024, 20:57

Despacho

•20/05/2024, 14:03

Despacho

•17/05/2024, 16:49

Agravo

•30/04/2024, 22:43

Decisão

•05/04/2024, 13:50

Decisão

•23/03/2024, 18:49

Acórdão

•18/12/2023, 16:08

Despacho

•30/10/2023, 14:55

Despacho

•28/10/2023, 12:09

Acórdão

•22/09/2023, 11:40

Decisão

•22/07/2023, 11:58

Sentença

•28/04/2023, 23:47

Despacho

•26/08/2022, 10:44

Despacho

•05/05/2022, 12:41

Despacho

•03/05/2022, 17:19

Anexo

•25/01/2022, 20:03

Decisão

•31/08/2021, 13:53

Decisão

•19/08/2021, 10:19

Despacho

•10/08/2021, 18:14

Despacho

•13/07/2021, 18:43

Despacho

•17/06/2021, 08:34

Despacho

•01/03/2021, 16:37

Despacho

•29/09/2020, 16:02

Despacho

•02/09/2020, 15:59

Decisão

•01/08/2020, 15:06

Documento de Comprovação

•31/07/2020, 17:17