Cumprimento de sentença 0703300-88.2023.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 24.146,06

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Edital em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:18

Expedição de Edital.

30/03/2026, 13:29

Recebidos os autos

18/03/2026, 13:18

Outras decisões

18/03/2026, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

05/03/2026, 17:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2026, 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

04/03/2026, 17:21

Recebidos os autos

04/03/2026, 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

03/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

03/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de ADEMAR PEREIRA BALBINO DE SENA em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 02:24

Publicado Sentença em 11/12/2025.

12/12/2025, 03:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/12/2025, 13:02

Todas as movimentações(92)

Publicado Edital em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:18

Expedição de Edital.

30/03/2026, 13:29

Recebidos os autos

18/03/2026, 13:18

Outras decisões

18/03/2026, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

05/03/2026, 17:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2026, 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

04/03/2026, 17:21

Recebidos os autos

04/03/2026, 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

03/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

03/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de ADEMAR PEREIRA BALBINO DE SENA em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 02:24

Publicado Sentença em 11/12/2025.

12/12/2025, 03:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/12/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:30

Recebidos os autos

08/12/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 19:16

Julgado procedente em parte do pedido

08/12/2025, 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

01/08/2025, 12:18

Recebidos os autos

31/07/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

27/06/2025, 21:26

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/06/2025, 19:10

Publicado Despacho em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:51

Recebidos os autos

25/05/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2025, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

22/04/2025, 17:13

Decorrido prazo de ADEMAR PEREIRA BALBINO DE SENA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:43

Publicado Certidão em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/03/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:59

Juntada de Petição de réplica

14/03/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:43

Publicado Certidão em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 19:22

Juntada de Petição de contestação

05/02/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/11/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

16/11/2024, 15:46

Decorrido prazo de OTIMIZA CONSORCIOS LTDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:29

Decorrido prazo de J A INTERMEDIACAO DE CONSORCIOS LTDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:29

Publicado Edital em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:31

Publicado Edital em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:34

Recebidos os autos

11/09/2024, 16:55

Deferido o pedido de ADEMAR PEREIRA BALBINO DE SENA - CPF: 670.003.201-68 (AUTOR).

11/09/2024, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

27/08/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 17:24

Publicado Certidão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 02:29

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2024, 20:32

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 18:08

Publicado Certidão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703300-88.2023.8.07.0021. AUTOR: ADEMAR PEREIRA BALBINO DE SENA REU: OTIMIZA CONSORCIOS LTDA, J A INTERMEDIACAO DE CONSORCIOS LTDA CERTIDÃO De ordem, remeti os autos para pesquisa de endereços nos sistemas do Juízo. Certifico a juntada das consultas efetuadas. Nos termos da Portaria deste juízo, fica a parte autora intimada acerca do resultado, bem como para indicar o endereço atualizado do réu. A petição deve ser apresentada com individualização dos endereços completos, incluindo o CEP, atentando-se para as eventuais diligências infrutíferas já realizadas. Se o caso, informar também o número de telefone/whatsapp. Conforme art. 70 do Provimento Geral da Corregedoria, o mandado será expedido em uma única via, para o endereço principal do destinatário indicado pela parte. Ressalte-se que, exceto para beneficiários da justiça gratuita, eventuais requerimentos posteriores para nova expedição de diligências deverão vir acompanhados do respectivo recolhimento das custas, como estabelece o art.º 82.º do CPC. A guia das custas intermediárias das diligências do oficial de justiça pode ser emitida no site do TJDFT - "Guia de diligência - Oficial de Justiça". Prazo: 5 dias. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Itapoã, T04, Bloco B, Ala B, Térreo, Itapoã I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71590-000 Funcionamento: 11 às 18 horas - [email protected] - www.tjdft.jus.br Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/04/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:49

Publicado Certidão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:49

Decorrido prazo de OTIMIZA CONSORCIOS LTDA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703300-88.2023.8.07.0021. AUTOR: ADEMAR PEREIRA BALBINO DE SENA REU: OTIMIZA CONSORCIOS LTDA, J A INTERMEDIACAO DE CONSORCIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) Aviso(s) de Recebimento, referente(s) à citação do 2º réu retornou sem cumprimento, de acordo com a informação fornecida pelos correios. De ordem, fica intimada a parte autora a se manifestar sobre o(s) referido(s) Aviso(s) de Recebimento, a fim de promover a citação. Prazo: 05 dias. Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 15:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/03/2024, 16:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/03/2024, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 13:10

Recebidos os autos

10/02/2024, 22:41

Concedida a gratuidade da justiça a ADEMAR PEREIRA BALBINO DE SENA - CPF: 670.003.201-68 (AUTOR).

10/02/2024, 22:41

Outras decisões

10/02/2024, 22:41

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/02/2024, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

06/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/01/2024, 18:22

Publicado Despacho em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703300-88.2023.8.07.0021. AUTOR: ADEMAR PEREIRA BALBINO DE SENA REU: OTIMIZA CONSORCIOS LTDA, J A INTERMEDIACAO DE CONSORCIOS LTDA DESPACHO Concedo ao autor a oportunidade de juntar o comprovante do depósito bancário da quantia de R$ 11.500,00, haja vista a declaração constante da petição de ID 176191320. Prazo: 15 dias. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

11/11/2023, 17:07

Juntada de certidão

31/10/2023, 14:33

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/10/2023, 20:23

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703300-88.2023.8.07.0021. AUTOR: ADEMAR PEREIRA BALBINO DE SENA REU: OTIMIZA CONSORCIOS LTDA, J A INTERMEDIACAO DE CONSORCIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Convido a autora a promover a emenda à inicial, no prazo de 15 dias, a fim cumprir as disposições constantes dos itens abaixo, sob pena de Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/09/2023, 15:24

Determinada a emenda à inicial

28/09/2023, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

06/09/2023, 15:16

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 17:40

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 13:18

Sentença

•08/12/2025, 19:16

Sentença

•08/12/2025, 19:16

Despacho

•31/07/2025, 16:16

Despacho

•25/05/2025, 11:58

Despacho

•25/05/2025, 11:58

Decisão

•11/09/2024, 16:55

Decisão

•10/02/2024, 22:41

Decisão

•10/02/2024, 22:41

Despacho

•29/11/2023, 20:15

Despacho

•29/11/2023, 20:15

Decisão

•28/09/2023, 15:24

Decisão

•28/09/2023, 15:24