Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0703272-54.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 675.479,74

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

ROGERIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PEROLA DE OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ

CPF

Reu

DEMETRIUS DE LUNA LOPES BENEVIDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/DF 12464·CPF·Representa: Autor

LUIZ MELO FILHO

OAB/DF 17143·CPF·Representa: Réu

GISELLE FLUGEL MATHIAS BARRETO

Representa: Réu

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU

OAB/DF 27827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 09:20

Transitado em Julgado em 22/10/2024

25/10/2024, 09:20

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/10/2024, 09:19

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/06/2024, 21:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/05/2024, 18:05

Juntada de certidão

16/05/2024, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/05/2024, 09:51

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:18

Publicado Despacho em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 20:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/05/2024, 20:03

Recebidos os autos

03/05/2024, 20:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/05/2024, 20:03

Recebidos os autos

03/05/2024, 20:03

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

25/10/2024, 09:20

Transitado em Julgado em 22/10/2024

25/10/2024, 09:20

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/10/2024, 09:19

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/06/2024, 21:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•25/10/2024, 09:19

Despacho

•06/05/2024, 14:01

16/05/2024, 18:05

Juntada de certidão

16/05/2024, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/05/2024, 09:51

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:18

Publicado Despacho em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 20:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/05/2024, 20:03

Recebidos os autos

03/05/2024, 20:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/05/2024, 20:03

Recebidos os autos

03/05/2024, 20:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/05/2024, 15:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/05/2024, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/05/2024, 15:11

Recebidos os autos

02/05/2024, 15:11

Decorrido prazo de PEROLA DE OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:17

Publicado Certidão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

05/04/2024, 11:28

Decorrido prazo de PEROLA DE OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:17

Juntada de Petição de agravo

04/04/2024, 20:12

Publicado Decisão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/03/2024, 09:22

Recebidos os autos

06/03/2024, 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/03/2024, 09:22

Recebidos os autos

06/03/2024, 09:22

Recurso Especial não admitido

06/03/2024, 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/02/2024, 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/02/2024, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/02/2024, 10:28

Recebidos os autos

05/02/2024, 10:28

Decorrido prazo de PEROLA DE OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 02:18

Publicado Certidão em 12/12/2023.

12/12/2023, 02:18

Juntada de certidão

07/12/2023, 13:59

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

07/12/2023, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/12/2023, 12:31

Recebidos os autos

07/12/2023, 12:31

Juntada de certidão

07/12/2023, 12:31

Decorrido prazo de PEROLA DE OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

06/12/2023, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 02:18

Publicado Ementa em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:18

Conhecido o recurso de ROGERIO DE OLIVEIRA - CPF: 145.038.321-15 (EMBARGANTE) e não-provido

09/11/2023, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2023, 16:57

Publicado Pauta de Julgamento em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:19

Juntada de pauta de julgamento

27/10/2023, 16:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/10/2023, 13:59

Recebidos os autos

26/10/2023, 16:07

Decorrido prazo de PEROLA DE OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

24/10/2023, 11:36

Decorrido prazo de PEROLA DE OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:16

Publicado Despacho em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 02:16

Determinada Requisição de Informações

10/10/2023, 15:16

Recebidos os autos

10/10/2023, 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

10/10/2023, 14:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/10/2023, 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2023, 15:23

Publicado Ementa em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 02:17

Conhecido o recurso de PEROLA DE OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ - CPF: 016.864.681-13 (APELANTE) e provido

28/09/2023, 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2023, 15:27

Juntada de certidão

27/09/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 16:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/09/2023, 16:02

Recebidos os autos

25/07/2023, 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

25/07/2023, 16:37

Deliberado em Sessão - Retirado

18/07/2023, 13:22

Juntada de certidão

18/07/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2023, 16:38

Juntada de Petição de substabelecimento

27/06/2023, 12:18

Recebidos os autos

22/06/2023, 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

20/06/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 17:16

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:08

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PEROLA DE OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ - CPF: 016.864.681-13 (APELANTE).

15/06/2023, 23:18

Recebidos os autos

15/06/2023, 23:18

Recebidos os autos

15/06/2023, 15:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

15/06/2023, 15:50

Recebidos os autos

05/06/2023, 17:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

05/06/2023, 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

05/06/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 19:23

Publicado Despacho em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 16:08

Recebidos os autos

24/05/2023, 16:08

Recebidos os autos

19/05/2023, 14:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

19/05/2023, 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

13/04/2023, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

13/04/2023, 14:18

Recebidos os autos

13/04/2023, 14:18

Recebidos os autos

12/04/2023, 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/04/2023, 16:25

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 16:25

Despacho

•03/05/2024, 20:03

Agravo

•04/04/2024, 20:12

Decisão

•07/03/2024, 14:32

Decisão

•06/03/2024, 09:22

Acórdão

•09/11/2023, 23:14

Despacho

•10/10/2023, 15:20

Despacho

•10/10/2023, 15:16

Acórdão

•28/09/2023, 16:21

Decisão

•16/06/2023, 13:47

Decisão

•16/06/2023, 13:46

Decisão

•15/06/2023, 23:18

Despacho

•24/05/2023, 16:09

Despacho

•24/05/2023, 16:08

Todos os documentos(71)

TipoProcessoDocumento#870

•25/10/2024, 09:19

Despacho

•06/05/2024, 14:01

Despacho

•03/05/2024, 20:03

Agravo

•04/04/2024, 20:12

Decisão

•07/03/2024, 14:32

Decisão

•06/03/2024, 09:22

Acórdão

•09/11/2023, 23:14

Despacho

•10/10/2023, 15:20

Despacho

•10/10/2023, 15:16

Acórdão

•28/09/2023, 16:21

Decisão

•16/06/2023, 13:47

Decisão

•16/06/2023, 13:46

Decisão

•15/06/2023, 23:18

Despacho

•24/05/2023, 16:09

Despacho

•24/05/2023, 16:08

Sentença

•20/02/2023, 17:05

Sentença

•20/02/2023, 17:05

Decisão

•30/11/2022, 20:31

Decisão

•27/09/2022, 13:01

Decisão

•27/09/2022, 12:34

Decisão

•26/09/2022, 16:31

Decisão

•23/08/2022, 18:49

Decisão

•23/08/2022, 18:49

Documento de Comprovação

•29/07/2022, 19:36

Decisão

•26/05/2022, 18:22

Decisão

•05/05/2022, 15:33

Decisão

•05/05/2022, 15:33

Decisão

•07/04/2022, 14:11

Decisão

•06/04/2022, 17:58

Decisão

•28/03/2022, 13:42

Decisão

•24/03/2022, 18:54

Decisão

•11/03/2022, 14:31

Decisão

•11/03/2022, 09:47

Decisão

•04/02/2022, 13:34

Decisão

•04/02/2022, 09:02

Decisão

•18/01/2022, 13:09

Decisão

•17/01/2022, 19:16

Decisão

•07/01/2022, 14:14

Decisão

•07/01/2022, 11:01

Decisão

•07/01/2022, 11:01

Decisão

•26/10/2021, 18:10

Decisão

•26/10/2021, 18:10

Decisão

•24/09/2021, 13:35

Decisão

•24/09/2021, 13:15

Decisão

•19/08/2021, 18:41

Decisão

•19/08/2021, 18:41

Decisão

•02/08/2021, 19:11

Decisão

•02/08/2021, 19:11

Decisão

•06/07/2021, 18:10

Decisão

•06/07/2021, 18:10

Decisão

•16/06/2021, 12:41

Decisão

•15/06/2021, 13:56

Decisão

•15/06/2021, 13:56

Decisão

•08/06/2021, 13:43

Decisão

•08/06/2021, 13:43

Decisão

•31/05/2021, 14:05

Decisão

•31/05/2021, 14:05

Decisão

•11/05/2021, 19:34

Decisão

•11/05/2021, 19:34

Documento de Comprovação

•16/04/2021, 15:09

Decisão

•12/02/2021, 16:38

Decisão

•12/02/2021, 15:09

Decisão

•08/02/2021, 17:25

Decisão

•08/02/2021, 15:29

Documento de Comprovação

•05/02/2021, 20:07

Documento de Comprovação

•05/02/2021, 20:07

Documento de Comprovação

•05/02/2021, 20:07

Documento de Comprovação

•05/02/2021, 20:07

Decisão

•05/02/2021, 18:30

Decisão

•05/02/2021, 18:27

Decisão

•05/02/2021, 16:47