Procedimento Comum Cível 0723985-79.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 49.051,15

Órgão julgador

24ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 08:38

Decorrido prazo de BANCO GM S.A em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:57

Decorrido prazo de AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:59

Decorrido prazo de AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 19:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

08/04/2025, 16:40

Recebidos os autos

08/04/2025, 16:40

Publicado Certidão em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

01/04/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 19:15

Recebidos os autos

01/04/2025, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

15/10/2024, 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2024, 17:37

Todas as movimentações(233)

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 08:38

Decorrido prazo de BANCO GM S.A em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:57

Decorrido prazo de AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:59

Decorrido prazo de AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•25/02/2025, 23:44

Acórdão

•13/02/2025, 17:21

08/04/2025, 19:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

08/04/2025, 16:40

Recebidos os autos

08/04/2025, 16:40

Publicado Certidão em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

01/04/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 19:15

Recebidos os autos

01/04/2025, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

15/10/2024, 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2024, 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2024, 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024, 21:05

Publicado Certidão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:25

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos.

14/09/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 09:13

Decorrido prazo de BANCO GM S.A em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:21

Decorrido prazo de AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:50

Juntada de Petição de apelação

29/08/2024, 11:26

Juntada de Petição de apelação

23/08/2024, 09:31

Decorrido prazo de BANCO GM S.A em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:25

Publicado Sentença em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:34

Recebidos os autos

13/08/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/08/2024, 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

13/08/2024, 08:48

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2024, 22:11

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2024, 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2024, 12:32

Publicado Certidão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:26

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:28

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024, 10:47

Publicado Sentença em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:21

Publicado Sentença em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:21

Publicado Sentença em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:21

Publicado Sentença em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 04:43

Juntada de certidão

23/07/2024, 19:35

Juntada de alvará de levantamento

23/07/2024, 19:35

Recebidos os autos

23/07/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 16:09

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

23/07/2024, 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

23/07/2024, 15:42

Desentranhado o documento

23/07/2024, 15:41

Cancelada a movimentação processual

23/07/2024, 15:41

Recebidos os autos

23/07/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

11/06/2024, 08:15

Recebidos os autos

10/06/2024, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

10/06/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 18:35

Decorrido prazo de AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:35

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 22:26

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 12:47

Juntada de certidão

23/05/2024, 07:45

Juntada de alvará de levantamento

23/05/2024, 07:45

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723985-79.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ROSA MARIA DE OLIVEIRA RECONVINTE: AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA REU: AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BANCO GM S.A RECONVINDO: ROSA MARIA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Laudo pericial apresentado no ID 196464534. Expeça-se alvará de 50% (cinquenta por cento) do valor em favor do perito (Id 183953768). Dados bancários no ID 196464534. O remanescente será liberado após eventuais manifestações das partes. Ato contínuo, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo em tela. Prazo de 5 (cinco) dias. *Assinatura e data conforme certificado digital* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 08:15

Outras decisões

17/05/2024, 07:57

Recebidos os autos

17/05/2024, 07:57

Juntada de Petição de laudo

13/05/2024, 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

10/05/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 09:57

Publicado Certidão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723985-79.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ROSA MARIA DE OLIVEIRA RECONVINTE: AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA REU: AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BANCO GM S.A RECONVINDO: ROSA MARIA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Tendo em vista a petição (ID 193203212) apresentada pelo perito nomeado, fica a parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os documentos solicitados. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" 24VCBSBEOF Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

13/04/2024, 15:37

Decorrido prazo de BANCO GM S.A em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:07

Decorrido prazo de AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:29

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:32

Publicado Certidão em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723985-79.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ROSA MARIA DE OLIVEIRA RECONVINTE: AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA REU: AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BANCO GM S.A RECONVINDO: ROSA MARIA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Tendo em vista a petição (ID 188202692) apresentada pelo perito nomeado, ficam as partes intimadas do agendamento da prova técnica, a ser realizada na Quinta-feira, 04 de abril de 2024 Hora: 14:30 Local: Concessionária Pedragon Núcleo Bandeirante EPIA, Lote 09 Setor de Postos e Motéis Sul (SPMS) CEP 71738-010 Núcleo Bandeirante/DF Localização: https://maps.app.goo.gl/j6LCYS5WHt2SMGJi7, bem como dos documentos requeridos pelo perito. Os autos aguardam a entrega do laudo. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" 24VCBSBEOF Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 08:55

Juntada de certidão

22/02/2024, 14:14

Recebidos os autos

21/02/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

09/02/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 09:39

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:37

Decorrido prazo de BANCO GM S.A em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:39

Decorrido prazo de AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:32

Publicado Certidão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:36

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/01/2024, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723985-79.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ROSA MARIA DE OLIVEIRA RECONVINTE: AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA REU: AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BANCO GM S.A RECONVINDO: ROSA MARIA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Tendo em vista a petição (ID 182208389) apresentada pelo perito nomeado, ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pronunciarem sobre a referida petição. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" 24VCBSBEOF Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

16/12/2023, 13:26

Juntada de certidão

15/12/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 19:31

Recebidos os autos

14/12/2023, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

13/12/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 12:56

Decorrido prazo de BANCO GM S.A em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:59

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 19:43

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 16:51

Decorrido prazo de BANCO GM S.A em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:18

Decorrido prazo de AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:46

Decorrido prazo de AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:46

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 02:49

Publicado Certidão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723985-79.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ROSA MARIA DE OLIVEIRA RECONVINTE: AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA REU: AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BANCO GM S.A RECONVINDO: ROSA MARIA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Tendo em vista a petição (ID 178270585) apresentada pelo perito nomeado, ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pronunciarem sobre a referida petição. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" 24VCBSBEOF Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 12:24

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 12:38

Juntada de certidão

14/11/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723985-79.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ROSA MARIA DE OLIVEIRA RECONVINTE: AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA REU: AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BANCO GM S.A RECONVINDO: ROSA MARIA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Chamo o feito à ordem para corrigir a decisão de ID nº 173579776, que foi proferida com erro material. Assim, onde se lê: "Ausente impugnação de qualquer das partes, intime-se a parte autora para depositar os honorários do perito, no prazo de 15 dias." Leia-se: "Ausente impugnação de qualquer das partes, intime-se a ré AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA para depositar os honorários do perito, no prazo de 15 dias." Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a petição de ID nº 177837812 em 5 dias. Cumpra a decisão de ID nº 173579776 e intime-se o perito nomeadopara, no prazo de 5 dias, oferecer proposta de honorários. BRASÍLIA, DF, 10 de novembro de 2023 13:30:30. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 17:21

Outras decisões

10/11/2023, 15:45

Recebidos os autos

10/11/2023, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

10/11/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 13:13

Decorrido prazo de AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:43

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:43

Decorrido prazo de BANCO GM S.A em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:43

Publicado Despacho em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos, etc. Decisão ao ID nº 174850196 deu provimento ao AGI nº 0727134-86.2023.8.07.0000 a fim de restringir os efeitos da decisão que concedeu a tutela provisória de urgência tão somente à instituição financeira ré. Ao ID nº 175292108, a parte Autora informou o descumprimento da ordem judicial por parte do segundo requerido. Acerca da referida alegação, fica o Requerido BANCO GM S.A intimado a se manifestar, em contraditório, no prazo de 5 dias. Com ou sem manifestação, retornem-me conclusos

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 12:45

Recebidos os autos

24/10/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 21:30

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2023, 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

10/10/2023, 16:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/10/2023, 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 10:16

Publicado Despacho em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos, etc. Chamo o feito à ordem. A parte ré apresentou reconvenção ao ID nº 164599803. Anote-se a reconvenção na forma da Lei (CPC, art. 286, parágrafo único). A seguir, retifique-se a autuação e os demais assentamentos referentes ao processo, no tocante à existência da reconvenção. No mais, a reconvinda já se manifestou em contestação, tendo sido saneado do feito, de modo que o processo deve seguir normalmente. Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte ré inti

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 15:47

Recebidos os autos

05/10/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

05/10/2023, 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2023, 22:06

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723985-79.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ROSA MARIA DE OLIVEIRA REU: AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BANCO GM S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de ação cível pelo procedimento comum ajuizada por ROSA MARIA DE OLIVEIRA em face de AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA e BANCO GM

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 16:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/09/2023, 15:56

Recebidos os autos

28/09/2023, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

15/09/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 18:20

Publicado Despacho em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 15:47

Recebidos os autos

24/08/2023, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

24/08/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 14:55

Juntada de Petição de réplica

22/08/2023, 23:47

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:51

Publicado Despacho em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:24

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 18:52

Recebidos os autos

27/07/2023, 18:52

Juntada de Petição de contestação

27/07/2023, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

25/07/2023, 17:11

Juntada de certidão

25/07/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 10:36

Recebidos os autos

25/07/2023, 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

20/07/2023, 15:02

Juntada de certidão

20/07/2023, 15:01

Recebidos os autos

14/07/2023, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 20:51

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 15:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/07/2023, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

07/07/2023, 15:48

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

07/07/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 13:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/07/2023, 04:57

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:49

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:37

Juntada de certidão

22/06/2023, 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:52

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 17:13

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 17:12

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 17:09

Cancelada a movimentação processual

21/06/2023, 17:02

Desentranhado o documento

21/06/2023, 17:02

Recebidos os autos

21/06/2023, 14:36

Revogada decisão anterior datada de 20/06/2023

21/06/2023, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

20/06/2023, 18:11

Juntada de certidão

20/06/2023, 16:58

Recebidos os autos

20/06/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

17/06/2023, 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

15/06/2023, 13:37

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/06/2023, 12:15

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

10/06/2023, 00:47

Recebidos os autos

07/06/2023, 14:14

Determinada a emenda à inicial

07/06/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 12:18

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 11:08

Despacho

•24/01/2025, 14:49

Acórdão

•06/12/2024, 00:33

Sentença

•13/08/2024, 16:22

Sentença

•13/08/2024, 16:22

Sentença

•23/07/2024, 16:09

Sentença

•23/07/2024, 16:09

Sentença

•23/07/2024, 15:10

Despacho

•10/06/2024, 21:58

Decisão

•17/05/2024, 08:14

Decisão

•17/05/2024, 07:57

Despacho

•21/02/2024, 10:16

Despacho

•14/12/2023, 19:31

Petição

•22/11/2023, 20:10

Todos os documentos(35)

Decisão

•25/02/2025, 23:44

Acórdão

•13/02/2025, 17:21

Despacho

•24/01/2025, 14:49

Acórdão

•06/12/2024, 00:33

Sentença

•13/08/2024, 16:22

Sentença

•13/08/2024, 16:22

Sentença

•23/07/2024, 16:09

Sentença

•23/07/2024, 16:09

Sentença

•23/07/2024, 15:10

Despacho

•10/06/2024, 21:58

Decisão

•17/05/2024, 08:14

Decisão

•17/05/2024, 07:57

Despacho

•21/02/2024, 10:16

Despacho

•14/12/2023, 19:31

Petição

•22/11/2023, 20:10

Decisão

•10/11/2023, 17:21

Decisão

•10/11/2023, 15:45

Despacho

•24/10/2023, 16:21

Despacho

•24/10/2023, 12:45

Despacho

•05/10/2023, 15:47

Despacho

•05/10/2023, 15:14

Decisão

•28/09/2023, 16:28

Decisão

•28/09/2023, 15:56

Despacho

•25/08/2023, 12:51

Despacho

•24/08/2023, 15:47

Despacho

•28/07/2023, 15:07

Despacho

•27/07/2023, 18:52

Despacho

•25/07/2023, 10:36

Despacho

•14/07/2023, 20:51

Ofício

•11/07/2023, 16:37

Decisão

•21/06/2023, 17:03

Decisão

•21/06/2023, 14:36

Decisão

•20/06/2023, 16:38

Decisão

•07/06/2023, 14:43

Decisão

•07/06/2023, 14:14