Agravo Interno Cível 0739309-12.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.880,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 7? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna

Partes do Processo

FLAVIA MARIA RIBEIRO CANTAL

CPF

Autor

LEONARDO PEREIRA FRAGA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DAS FLORESTAS - AAF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NUARA CHUEIRI

OAB/DF 29099·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO DE BARROS GOULART

OAB/DF 2693·CPF·Representa: Autor

EDVA MANGUEIRA DOS REIS

OAB/DF 45263·CPF·Representa: Autor

AMADO PEREIRA

OAB/DF 56615·CPF·Representa: Autor

NUARA CHUEIRI

OAB/DF 29099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:20

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/03/2026, 10:20

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/03/2026, 23:02

Publicado Ementa em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:15

Conhecido o recurso de LEONARDO PEREIRA FRAGA - CPF: 213.562.748-89 (AGRAVANTE) e não-provido

29/01/2026, 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2026, 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2025, 18:29

Expedição de Intimação de Pauta.

01/12/2025, 18:29

Recebidos os autos

25/11/2025, 18:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DAS FLORESTAS - AAF em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

04/11/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 21:40

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

03/03/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:20

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/03/2026, 10:20

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/03/2026, 23:02

Acórdão

•29/01/2026, 22:02

02/03/2026, 23:02

Publicado Ementa em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:15

Conhecido o recurso de LEONARDO PEREIRA FRAGA - CPF: 213.562.748-89 (AGRAVANTE) e não-provido

29/01/2026, 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2026, 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2025, 18:29

Expedição de Intimação de Pauta.

01/12/2025, 18:29

Recebidos os autos

25/11/2025, 18:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DAS FLORESTAS - AAF em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

04/11/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 15:55

Recebidos os autos

31/10/2025, 15:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

15/10/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/10/2025, 20:06

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:15

Expedição de Ato Ordinatório.

09/10/2025, 12:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

09/10/2025, 09:49

Juntada de certidão

09/10/2025, 09:23

Juntada de Petição de agravo interno

09/10/2025, 07:21

Juntada de Petição de agravo interno

09/10/2025, 06:46

Publicado Decisão em 03/10/2025.

07/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 02:16

Indeferido o pedido de LEONARDO PEREIRA FRAGA - CPF: 213.562.748-89 (APELANTE)

30/09/2025, 16:34

Recebidos os autos

30/09/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:15

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

24/09/2025, 11:53

Juntada de Petição de comprovante

24/09/2025, 00:45

Juntada de certidão

23/09/2025, 23:51

Recebidos os autos

22/09/2025, 17:12

Não conhecido o recurso de Apelação de LEONARDO PEREIRA FRAGA - CPF: 213.562.748-89 (APELANTE)

22/09/2025, 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

04/09/2025, 16:25

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA FRAGA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:16

Juntada de certidão

03/09/2025, 21:22

Publicado Despacho em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

22/08/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

18/08/2025, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

18/08/2025, 17:16

Recebidos os autos

18/08/2025, 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/08/2025, 18:34

Juntada de certidão

05/08/2025, 18:34

Processo Reativado

05/08/2025, 18:22

Recebidos os autos

05/08/2025, 18:22

Baixa Definitiva

02/06/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 15:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/06/2025, 15:42

Transitado em Julgado em 30/05/2025

02/06/2025, 14:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DAS FLORESTAS - AAF em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:15

Publicado Ementa em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DAS FLORESTAS - AAF - CNPJ: 06.940.198/0001-70 (APELANTE) e provido em parte

05/05/2025, 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.

27/03/2025, 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2025, 16:08

Recebidos os autos

21/03/2025, 18:57

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA FRAGA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:15

Publicado Despacho em 13/02/2025.

16/02/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

16/02/2025, 02:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

11/02/2025, 17:51

Juntada de Petição de contestação

11/02/2025, 09:27

Recebidos os autos

10/02/2025, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 20:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

10/02/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 11:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/02/2025, 11:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2025, 11:00

Publicado Ementa em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:16

Conhecido em parte o recurso de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DAS FLORESTAS - AAF - CNPJ: 06.940.198/0001-70 (APELANTE) e não-provido

29/01/2025, 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/12/2024, 13:50

Recebidos os autos

27/11/2024, 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

08/11/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 14:07

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA RIBEIRO CANTAL em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:15

Publicado Decisão em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:18

Recebidos os autos

11/10/2024, 12:26

Não conhecido o recurso de Apelação de FLAVIA MARIA RIBEIRO CANTAL - CPF: 410.638.561-91 (APELANTE)

11/10/2024, 12:26

Juntada de Petição de impugnação

26/09/2024, 20:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

13/09/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 12:57

Publicado Despacho em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 20:03

Recebidos os autos

05/09/2024, 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2024, 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

23/08/2024, 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

23/08/2024, 12:42

Recebidos os autos

23/08/2024, 12:42

Recebidos os autos

21/08/2024, 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/08/2024, 14:11

Distribuído por sorteio

21/08/2024, 14:11

Despacho

•31/10/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 12:40

Decisão

•30/09/2025, 17:08

Decisão

•30/09/2025, 16:34

Decisão

•23/09/2025, 15:37

Decisão

•22/09/2025, 17:12

Despacho

•25/08/2025, 17:16

Despacho

•22/08/2025, 18:16

Decisão

•05/08/2025, 17:16

Sentença

•25/07/2025, 16:02

Decisão

•22/07/2025, 13:59

Decisão

•15/07/2025, 10:26

Todos os documentos(32)

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/03/2026, 23:02

Acórdão

•29/01/2026, 22:02

Despacho

•31/10/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 12:40

Decisão

•30/09/2025, 17:08

Decisão

•30/09/2025, 16:34

Decisão

•23/09/2025, 15:37

Decisão

•22/09/2025, 17:12

Despacho

•25/08/2025, 17:16

Despacho

•22/08/2025, 18:16

Decisão

•05/08/2025, 17:16

Sentença

•25/07/2025, 16:02

Decisão

•22/07/2025, 13:59

Decisão

•15/07/2025, 10:26

Decisão

•08/07/2025, 16:19

Acórdão

•06/05/2025, 12:35

Despacho

•11/02/2025, 15:45

Despacho

•10/02/2025, 20:02

Acórdão

•30/01/2025, 18:53

Decisão

•11/10/2024, 13:33

Decisão

•11/10/2024, 12:26

Despacho

•06/09/2024, 12:10

Despacho

•05/09/2024, 20:03

Sentença

•01/07/2024, 16:58

Sentença

•05/06/2024, 10:47

Despacho

•29/05/2024, 17:58

Decisão

•16/05/2024, 17:14

Decisão

•20/02/2024, 16:32

Decisão

•22/01/2024, 14:34

Decisão

•06/11/2023, 15:07

Decisão

•28/09/2023, 16:19